Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 01/04/2026 · pág. 100

DOMCE 01/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 01 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3937

CONTRATANTE); LIVIA ALVES GOMES PONTES (PELA CONTRATADA).

Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: 3674F85A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 20260326.003

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250804/0001-20 - CONTRATO Nº 20260326.003ORIGEM: Pregão Nº 001.03.12.2025-DIV - CONTRATANTE: SECRETARIA DEEDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR - CONTRATADA(O).....: ITALO MATHEUS DOSSANTOS BARROS OBJETO: REGSITRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUALAQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTES DESTINADOS A MANUTENÇÃO DASATIVIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS QUE INTEGRAM A ADMINISTRAÇÃOMUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DEREFERENCIA. - VALOR TOTAL: R$ 2.193.433,34 (dois milhões cento e noventa e três milquatrocentos e trinta e três reais e trinta e quatro centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO:0801 12 361 1201 2.022 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% eOUTROS. 0801 12 365 1208 2.043 -Manutenção das Atividades do Ensino Infantil- FUNDEB 30%e OUTROS; 0801 12 366 1212 2.052 - Manutenção das Atividades da Educação de Jovens eAdultos - EJA FUNDEB 30%; 0801 12 122 0200 2.018 - Manter as Atividades Administrativas daSec. da Educação e do Desporto Escolar. 3.3.90.30.00- Material de Consumo; Subelemento:3.3.90.30.16 - Material de Consumo - MATERIAL DE EXPEDIENTE. FONTE DE RECURSOS:1540000000 – Transferências do FUNDEB 30% / 1542000000 - Transferências do FUNDEB 30%- VAAT / 1569000000 – Outras Transferências do FNDE; 1571000000 – Transferência deconvênio- Estado/Educação; 1550000000 – Transferências do Salário Educação / 1500100100 – Receita de Impostos e Transferências Educação / 1500000000 – Transferência de Recursos nãovinculados.. VIGÊNCIA: 12 MESES - DATA DA ASSINATURA: 26 de março de 2026.

MARIA VIEIRA LIMA COELHO

Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: E0C36CD7

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 20260326.005

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250804/0001-20 - CONTRATO Nº 20260326.005ORIGEM: Pregão Nº 001.03.12.2025-DIV - CONTRATANTE: SECRETARIA DEEDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR - CONTRATADA(O).....: MOURADISTRIBUIDORA LTDA OBJETO: REGSITRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUALAQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTES DESTINADOS A MANUTENÇÃO DASATIVIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS QUE INTEGRAM A ADMINISTRAÇÃOMUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DEREFERENCIA. - VALOR TOTAL: R$ 1.116.152,72 (um milhão cento e dezesseis mil cento ecinquenta e dois reais e setenta e dois centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0801 12 3611201 2.022 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% e OUTROS.0801 12 365 1208 2.043 -Manutenção das Atividades do Ensino Infantil- FUNDEB 30% eOUTROS; 0801 12 366 1212 2.052 -

Manutenção das Atividades da Educação de Jovens e Adultos- EJA FUNDEB 30%; 0801 12 122 0200 2.018 - Manter as Atividades Administrativas da Sec. daEducação e do Desporto Escolar. 3.3.90.30.00- Material de Consumo; Sub-elemento: 3.3.90.30.16Material de Consumo - MATERIAL DE EXPEDIENTE.. FONTE DE RECURSOS: 1540000000– Transferências do FUNDEB 30% / 1542000000 - Transferências do FUNDEB 30% - VAAT /1569000000 – Outras Transferências do FNDE; 1571000000 – Transferência de convênioEstado/Educação; 1550000000 – Transferências do Salário Educação / 1500100100 – Receita deImpostos e Transferências Educação / 1500000000 – Transferência de Recursos não vinculados.VIGÊNCIA: 12 MESES - DATA DA ASSINATURA: 26 de março de 2026.

MARIA VIEIRA LIMA COELHO

Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 78B164AD

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE AO CONTRATO Nº 20230915.001 FMAS

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL , torna público o EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE ao CONTRATO ELETRÔNICO Nº 001.26.06.2023-DIVERSASNº 20230915.001 , decorrente , a saber: do PREGÃO OBJETO DO CONTRATO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER À DEMANDA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS. FINALIDADE DO ADITIVO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto o REAJUSTE ao CONTRATO utilizando o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) no percentual de 3,81% para o período de Fevereiro de 2026, conforme publicado pelo IBGE, correspondendo ao valor de R$ 2.882,04 (dois mil oitocentos e oitenta e dois reais e quatro centavos) , perfazendo o NOVO VALOR em R$ 78.525,24 (setenta e oito mil quinhentos e vinte e cinco reais e vinte e quatro centavos) , conforme tabela anexa ao aditivo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O fundamento de validade para o reajuste encontra-se previsto no art. 40, inciso XI, art. 55, inciso III, e art. 65, §8º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em questão foi assinado em 26 de março de 2026, tendo sua vigência a partir desta data. ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: ARI CELIO REGES MENDES. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO JOELMO FERREIRA PINHEIRO.

Russas/CE, 26 de março de 2026

ARI CELIO REGES MENDES Fundo Municipal de Assitência Social

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 68659106

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.13.02.2026-SEMED

EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.13.02.2026-SEMED , adjudicado e homologado em 30/03/2026, em favor da licitante vencedora CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES & SERVICOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ com o nº 50.484.244/0001-65, com endereço na Rua Coronel Rangel, Nº 330, Sala 203/D, Centro, Sobral - CE, CEP 62.010-030, neste ato representada pela Sra. VANESSA ARAÚJO DE SOUZA, no valor global de R$ 8.320.203,67 (Oito milhões, trezentos e vinte mil,