DOMCE 02/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3938

Publicado por: Maria Darliane Moreira Cavalcante Código Identificador: FA333DF9

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA RECEBIMENTO DE LICENÇA

Recebimento de Licença Título: FAZENDA CHAO DE GIZ LTDA Torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a REGULARIZAÇÃO DE LICENCA OPERACAO - RGLO para FAZENDA CHAO DE GIZ LTDA, localizado no Sítio Cacimbinha, Zona Rural deste município de Assaré, com validade de dois anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: D30EAE77

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.03.04.1

Estado do Ceará

Prefeitura Municipal de Assaré

Aviso de ADJUDICAÇÃO e Homologação. Concorrência Eletrônica nº 2026.03.04.1 . Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de implantação de melhorias sanitárias domiciliares, por meio de convênio firmado junto a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA),

convênio n° 937742/2022 FUNASA - e município de Assaré/CE , conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Empresa Vencedora: a empresa ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS LTDA , totalizando sua proposta no valor de R$ 1.389.707,77 ( um milhão

trezentos e oitenta e nove mil setecentos e sete reais e setenta e sete centavos ), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 – Regina Alice Ferreira Furtado - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde .

Data: 01 de Abril de 2026

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA RECEBIMENTO DE LICENÇA

Recebimento de Licença Título: ANTONIO JACSON RODRIGUES NOGUEIRA Torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO – LAC para ANTONIO JACSON RODRIGUES NOGUEIRA, localizado no Sítio Baixio do Facundo, Zona Rural deste município de Assaré, com validade de dois anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 3032F221

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA REQUERIMENTO DE LICENÇA

Requerimento de Licença Título: FAZENDA CHAO DE GIZ LTDA Torna público que requereu a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a REGULARIZAÇÃO DE LICENCA OPERACAO - RGLO para FAZENDA CHAO DE GIZ LTDA com ATIVIDADE DE CRIACAO DE ANIMIAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), localizado no Sítio Cacimbinha, Zona Rural deste município de Assaré. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 21314719

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA REQUERIMENTO DE LICENÇA

Requerimento de Licença Título: ANTONIO JACSON RODRIGUES NOGUEIRA Torna público que requereu a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO – LAC para ANTONIO JACSON RODRIGUES NOGUEIRA com ATIVIDADE DE CRIACAO DE ANIMIAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA), localizado no Sítio Baixio do Facundo, Zona Rural deste município de Assaré. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 12BE159C

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 8408CC75

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.04.01.1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ/CE

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.04.01.1. A Prefeitura Municipal de Assaré torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Contratação de serviços de locação de veículos médios/pesados para suprir as necessidades administrativas de Diversas Secretarias Municipais de Assaré/CE. Início de acolhimento das propostas : 07 de abril de 2026 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 22 de abril de 2026 às 07:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 22 de abril de 2026 às 08:00 horas - através do sitewww.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos:https://pncp.gov.br;www.comprasassare.com.brehttps://m unicipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 35351613. Assaré/CE, 01 de abril de 2026 –

FRANCISCO DÉRCIO DE ALENCAR –

Agente de Contratação.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 34C34658

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

GABINETE DO PREFEITO DECRETO DE Nº 252 DE 27 DE MARÇO DE 2026

DECRETO MUNICIPAL Nº 252, DE 27 DE MARÇO DE 2026.

Desapropria o imóvel Declarado de Utilidade Pública através do Decreto nº 251, de 26 de março de 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BANABUIÚ , Estado do Ceará, Sr. FRANCISCO MARCÍLIO COELHO BRITO , no uso de suas atribuições legais, contidas na Lei Orgânica do Município, DECRETA:

www.diariomunicipal.com.br/aprece 9