DOMCE 02/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3938

DISTRIBUIDORA SINDEAUX LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 32.535.323/0001-76, com valor global de R$ 80.490,00 (oitenta mil quatrocentos e noventa reais), referente ao Lote Único .

FUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL 14.133/21 e suas posteriores alterações e ainda ao Pregão Eletrônico de nº 2026.01.06.01.

Extrato de HOMOLOGAÇÃO emitido pela Secretaria da Inclusão e Promoção Social do Município de Irauçuba.

Irauçuba/CE, 24 de março de 2026.

MÁRCIA HELENA SANTOS BARRETO Secretária Interina da Inclusão e Promoção Social

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: D6C6C34C

SECRETÁRIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2026.01.06.01 - Objeto: Aquisição de Kit bebê para atender as necessidades da Secretaria da Inclusão e Promoção Social do Município de Irauçuba/CE. Contratada: DISTRIBUIDORA SINDEAUX LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 32.535.323/0001-76, com valor global de R$ 80.490,00 (oitenta mil quatrocentos e noventa reais), referente ao Lote Único. Assina pela Contratada: Erlândia Alves Sindeaux. Data de Assinatura do Contrato: 27 de março de 2026. Contratante: Secretaria da Inclusão e Promoção Social. Assina pela Contratante: Márcia Helena Santos Barreto. Dotação Orçamentária de nº: 2102 08 244 0007 2.069 – Gestão Benefícios Eventuais. Próprio (Fonte 1500000000), FEAS (Fonte 1661000000). Elemento/Subelemento de Despesa: 3.3.90.32.00/3.3.90.32.99. Irauçuba/CE, 27 de março de 2026.

MÁRCIA HELENA SANTOS BARRETO –

Secretária Interina da Inclusão e Promoção Social.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 3E8D06EC

SECRETÁRIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2026.03.30.01 - SIPS

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.02.12.01

OBJETO: Contratação de empresa com profissionais qualificados para desenvolver oficinas/cursos de corte e costura em malha - foco em polo, de responsabilidade da Secretaria de Inclusão e Promoção Social de Irauçuba - CE. Contratado: SENAI DEPARTAMENTO REGIONAL DO CEARÁ, com o valor de R$ 30.780,00 (trinta mil setecentos e oitenta reais), referente ao Contrato de nº 2026.03.17.01 - SIPS. Data de Assinatura do Contrato: 30 de março de 2026. Vigência do Contrato: O prazo de vigência da contratação é até 31 de dezembro de 2026, a partir da data de sua assinatura. Contratante: Secretaria da Inclusão e Promoção Social. Assina pela Contratante: Márcia Helena Santos Barreto. Dotações Orçamentárias nº: 2102 08 122 0007 2.067 - Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família, Fonte de Recurso: Próprio (Fonte 1500000000) e FNAS (Fonte 1660000000), Elemento/Subelemento de Despesas, nº 3.3.90.39.00/3.3.90.39.48. Irauçuba/CE, 30 de março de 2026 –

MÁRCIA HELENA SANTOS BARRETO –

Secretária Interina da Inclusão e Promoção Social.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 085EB245

SECRETÁRIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2025.06.17.01 – Contrato de Nº 2025.11.03.02 - SIPS/FNAS . OBJETO: O presente aditivo consigna um acréscimo de aproximadamente 24,86% (vinte e quatro vírgula oitenta e seis por cento) da quantidade inicialmente pactuada. CONTRATADA : FGM MOREIRA CONFECÇÕES EIRELI - ME. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisca Graciele Melo Moreira. CONTRATANTE: SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL. ASSINA PELA CONTRATANTE: Márcia Helena Santos Barreto . MOTIVO: Acréscimo de Quantitativo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Art. 125, caput da Lei nº Lei 14.133/21. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO : 24 de março de 2026.

MÁRCIA HELENA SANTOS BARRETO – Secretária Interina da Inclusão e Promoção Social.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: CD46C007

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E APOIO COMUNITÁRIO PORTARIA Nº 057/2026, DE 04DE MARÇO DE 2026

PORTARIA Nº 057/2026, DE 04DE MARÇO DE 2026

Exoneraro senhor FRANCISCO LIMA LEMOS, ocupante do cargo em comissão NÚCLEO DE ZELADORIA E PRÉDIOS PÚBLICOSe dá outras providências.

O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.

CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.304/2025, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA:

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar o senhor FRANCISCO LIMA LEMOS ,ocupante docargo em comissão de NÚCLEO DE ZELADORIA E PRÉDIOS PÚBLICOS–DAS-4, vinculado a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Apoio Comunitáriode Jaguaretama.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de março de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE,

REGISTRE-SE,

CUMPRA-SE.

PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos04 (quatro) dias do mês de março de 2026, 160º ano de emancipação política.

MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal

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