Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 02/04/2026 · pág. 42

DOMCE 02/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3938

CUMPRA-SE.

PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO , aos27 (vinte e sete) dias do mês de março de 2026, 160º ano de emancipação política.

MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal

Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: 524A3F17

CONSIDERANDO a Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

CONSIDERANDO a exoneração do Agente de Contratação MANOEL PESSOA COUTINHO, conforme Portaria nº 068/2026, de 31/03/2026.

RESOLVE:

Art. 1º - REVOGAR a Equipe de Apoio aos Agentes de Contratação:

SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO PORTARIA Nº 068/2026, DE 31DE MARÇO DE 2026

PORTARIA Nº 068/2026, DE 31DE MARÇO DE 2026

Exonerar o senhor MANOEL PESSOA COUTINHO, ocupante do cargo em comissão AGENTE DE CONTRATAÇÃOe dá outras providências.

O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.

CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.304/2025, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA:

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar o senhor MANOEL PESSOA COUTINHO ,ocupante docargo em comissão de AGENTE DE CONTRATAÇÃO–CC-1.1.1, vinculado a Secretaria Municipal de Governo e Gestãode Jaguaretama.

I – Manoel Pessoa Coutinho – Agente de Contratação; II – Filipe Benício de Almeida Oliveira – Membro; III – Kellyton Rian Lemos de Almeida – Membro.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE,

REGISTRE-SE,

CUMPRA-SE.

PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO , aos31 (trinta e um) dias do mês de março de 2026, 160º ano de emancipação política.

MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal

Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: 86F41D1B

SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO PORTARIA Nº 070/2026, DE 01DE ABRIL DE 2026

PORTARIA Nº 070/2026, DE 01DE ABRIL DE 2026

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE,

Nomear o senhor FRANCISCO NASCIMENTO JÚNIOR, para exercer o cargo em comissão AGENTE DE CONTRATAÇÃOe dá outras providências.

REGISTRE-SE,

CUMPRA-SE.

PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos31 (trinta e um) dias do mês de março de 2026, 160º ano de emancipação política.

MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal

Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: ACDE0F58

SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO PORTARIA Nº 069/2026

PORTARIA Nº 069/2026

Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 562/2025, acerca da nomeação de membrosda Equipe de Apoio aos Agentes de Contratação.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o senhor FRANCISCO NASCIMENTO JÚNIOR ,para ocupar ocargo em comissão de AGENTE DE CONTRATAÇÃO–CC-1.1.1, vinculadoa Secretaria Municipal de Governo e Gestãode Jaguaretama.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE,

O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento no art. 80 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA: