DOMCE 02/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3938

PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, ao 1º (primeiro) dia do mês de abril de 2026, 160º ano de emancipação política.

município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA:

RESOLVE:

MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal

Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: AEB907AD

SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO PORTARIA Nº 071/2026

Art. 1º - Nomear o senhor THOMÁS FELIPE FREITAS LEMOS ,ocupante docargo em comissão de COORDENADORIA DE TRANSPARÊNCIA E NORMAS INTERNAS–DAS-1, vinculadaaSecretaria Municipal de Sistema de Controle Interno – Controladoria Geral do Município de Jaguaretama.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PORTARIA Nº 071/2026

PUBLIQUE-SE,

Dispõe sobre a nomeaçãode membrosda Equipe de Apoio aos Agentes de Contratação.

O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento no art. 80 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA:

CONSIDERANDO a Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

REGISTRE-SE,

CUMPRA-SE.

PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, ao 1º (primeiro) dia do mês de abril de 2026, 160º ano de emancipação política.

MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal

Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: 0CD75F6C

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR a Equipe de Apoio aos Agentes de Contratação:

I – Francisco Nascimento Júnior – Agente de Contratação; II – Filipe Benício de Almeida Oliveira – Membro; III – Kellyton Rian Lemos de Almeida – Membro.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE,

REGISTRE-SE,

CUMPRA-SE.

PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO , ao 1º (primeiro) dia do mês de abril de 2026, 160º ano de emancipação política.

MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal

Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: EE13C69A

SECRETÁRIA DE SISTEMAS DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO PORTARIA Nº 073/2026, DE 01DE ABRIL DE 2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA Nº 056/2026, DE 04DE MARÇO DE 2026

PORTARIA Nº 056/2026, DE 04DE MARÇO DE 2026

Exonerara senhora REBECA CRISTINA ARRUDA GOMES, ocupante do cargo em comissão ASSESSORIA DE DEPARTAMENTO DO EMPREENDEDORISMO MUNICIPALe dá outras providências.

O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.

CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.304/2025, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA:

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a senhora REBECA CRISTINA ARRUDA GOMES ,ocupante docargo em comissão de ASSESSORIA DE DEPARTAMENTO DO EMPREENDEDORISMO MUNICIPAL–CC-2.1, vinculada a Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Empreendedorismode Jaguaretama.

PORTARIA Nº 073/2026, DE 01DE ABRIL DE 2026

Nomearo senhorTHOMÁS FELIPE FREITAS LEMOS, para exercer o cargo em comissão COORDENADORIA DE TRANSPARÊNCIA E NORMAS INTERNASe dá outras providências.

O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.

CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.304/2025, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de março de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE,

REGISTRE-SE,

CUMPRA-SE.

PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos04 (quatro) dias do mês de março de 2026, 160º ano de emancipação política.

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