DOMCE 02/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 02 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3938
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: F22BF307
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA Nº 072/2026, DE 01DE ABRIL DE 2026
município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA:
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o senhor FRANCISCO ALISSON PIMENTA LEMOS ,ocupante docargo em comissão de ASSISTENTE DE APOIO AO EDUCANDO–DAS-3, vinculadoa Secretaria Municipal de Educaçãode Jaguaretama.
PORTARIA Nº 072/2026, DE 01DE ABRIL DE 2026
Nomeara senhoraFRANCISCASANDRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão ASSESSORIA DE DEPARTAMENTO DO EMPREENDEDORISMO MUNICIPALe dá outras providências.
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.304/2025, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA:
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos04 (quatro) dias do mês de março de 2026, 160º ano de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: 300ABA1E
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a senhora FRANCISCASANDRA DA SILVA ,ocupante docargo em comissão de ASSESSORIA DE DEPARTAMENTO DO EMPREENDEDORISMO MUNICIPAL–CC-2.1, vinculada aSecretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Empreendedorismo de Jaguaretama.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, ao 1º (primeiro) dia do mês de abril de 2026, 160º ano de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: F6DE807D
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 058/2026, DE 04DE MARÇO DE 2026
PORTARIA Nº 058/2026, DE 04DE MARÇO DE 2026
Exoneraro senhorFRANCISCO ALISSON PIMENTA LEMOS, ocupante do cargo em comissão ASSISTENTE DE APOIO AO EDUCANDOe dá outras providências.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 059/2026, DE 05DE MARÇO DE 2026
PORTARIA Nº 059/2026, DE 05DE MARÇO DE 2026
Nomearo senhorFRANCISCO ALISSON PIMENTA LEMOS, para ocuparocargo em comissão COORDENADOR DE PATRIMÔNIOe dá outras providências.
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.304/2025, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA:
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o senhor FRANCISCO ALISSON PIMENTA LEMOS ,para ocupar ocargo em comissão de COORDENADOR DE PATRIMÔNIO–DAS-2, vinculadoa Secretaria Municipal de Educaçãode Jaguaretama.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.304/2025, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos05 (cinco) dias do mês de março de 2026, 160º ano de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal
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