DOMCE 02/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3938

Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: 8B486B7B

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 060/2026, DE 05DE MARÇO DE 2026

PORTARIA Nº 060/2026, DE 05DE MARÇO DE 2026

Nomeara senhoraDANIELLY BEZERRA CALISTO, para ocuparocargo em comissão ASSISTENTE DE APOIO AO EDUCANDOe dá outras providências.

O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.

CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.304/2025, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA:

SERVIÇOS GERAIS ao Município de Jaguaretama, com lotação junto a Secretaria Municipal de Educação de Jaguaretama. CONSIDERANDO que a servidora VANDA LÚCIA BEZERRA MORA, encontra-se com Aposentadoria por Idadepelo Regime Geral da Previdência Social - RGPS.

CONSIDERANDO que o Estatuto dos Servidores prevê como forma de vacância, a aposentadoria (Art. 40, III) e a exoneração ocorre de ofício, conforme o disposto do art. 43, II do referido Diploma legal.

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR a servidora VANDA LÚCIA BEZERRA MORA, ocupante da função de Auxiliar de Serviços Gerais, inscrita na matrícula nº 140646-9, por motivo de APOSENTADORIA POR IDADE, com fundamentos nos artigos 40, 41, 42 e 43, II, Estatuto dos Servidores Públicos Civil do Município de Jaguaretama.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE CUMPRA-SE

PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO , aos31 (trinta e um) dias de março de 2026; 160ª ano de emancipação política.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a senhora DANIELLY BEZERRA CALISTO ,para ocupar ocargo em comissão de ASSISTENTE DE APOIO AO EDUCANDO–DAS-2, vinculadoa Secretaria Municipal de Educaçãode Jaguaretama.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE,

REGISTRE-SE,

CUMPRA-SE.

PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos05 (cinco) dias do mês de março de 2026, 160º ano de emancipação política.

MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal

Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: 37E9A937

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 067/2026, DE 31 DE MARÇO DE 2026

PORTARIA Nº 067/2026, DE 31 DE MARÇO DE 2026

EXONERARa senhoraVANDA LÚCIA BEZERRA MORA,por motivo de APOSENTADORIA POR IDADE, com fundamentos nos artigos 40, 41, 42 e 43, II, Estatuto dos Servidores Públicos Civil do Município de Jaguaretama e dá outras providências.

O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará , usando de suas atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público , EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA:

CONSIDERANDO a primazia do interesse público sobre o interesse privado, bem como os princípios Constitucionais, da legalidade Impessoal, Moralidade, Publicidade e Eficiência insculpida no Art. 37 da CF/88;

CONSIDERANDO que a servidora VANDA LÚCIA BEZERRA MORA, prestou relevantes serviços na função de AUXILIAR DE

MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal

Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: 06CCFB76

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

LICITAÇÃO

AVISO DE CREDENCIADOS CLASSIFICADOS E HABILITADOS – CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 002.2026 / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2026.02.20.2

Aviso de Credenciados Classificados e Habilitados – Chamamento Público para Credenciamento nº 002.2026 / Inexigibilidade de Licitação nº 2026.02.20.2 - O Presidente da Comissão de Credenciamento e Edital de Chamamento Público da Secretaria Municipal de Saúde de Jardim/CE, passado o prazo recursal, torna pública a relação dos credenciados habilitados e classificados na seguinte forma: A Empresa - CLINICA DE ECOGRAFIA GERAL LTDA (CNPJ: 41.342.569/0001-12) encontra-se classificada e habilitada por cumprimento integral às exigências editalícias. Maiores informações, na sede da Secretaria Municipal Saúde, sito na Rua Coronel Teodomiro Filgueira Sampaio, nº 155, Centro, na Cidade de Jardim/CE, CEP: 63.290-000, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00h às 16:00h pelo telefone (88) 2018-1261 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Jardim/CE, 01 de abril de 2026.

RIVALDO BRAZ BENEDITO –

Presidente da Comissão de Credenciamento e Edital de Chamamento Público da Secretaria Municipal de Saúde.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: 02031D48

LICITAÇÃO

AVISO DE CREDENCIADOS CLASSIFICADOS E HABILITADOS – CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 004.2026 / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2026.02.24.1

Aviso de Credenciados Classificados e Habilitados – Chamamento Público para Credenciamento nº 004.2026 / Inexigibilidade de Licitação nº 2026.02.24.1 - O Presidente da Comissão de Credenciamento e Edital de Chamamento Público da Secretaria Municipal de Saúde de Jardim/CE, passado o prazo recursal, torna

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