DOMCE 02/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3938

pública a relação dos credenciados habilitados e classificados na seguinte forma: A Empresa - BV COMERCIO DE APARELHOS AUDITIVOS E HOSPITALAR LTDA (CNPJ: 00.139.892/0001-06) encontra-se classificada e habilitada por cumprimento integral às exigências editalícias. Maiores informações, na sede da Secretaria Municipal Saúde, sito na Rua Coronel Teodomiro Filgueira Sampaio, nº 155, Centro, na Cidade de Jardim/CE, CEP: 63.290-000, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00h às 16:00h pelo telefone (88) 2018-1261 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Jardim/CE, 01 de abril de 2026.

RIVALDO BRAZ BENEDITO –

Presidente da Comissão de Credenciamento e Edital de Chamamento Público da Secretaria Municipal de Saúde.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: 4EBD310B

LICITAÇÃO AVISO DE JULGAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 2026.02.20.1

AVISO DE JULGAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO N°

2026.02.20.1 O Pregoeiro Oficial/Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final do PregãoEletrôniconº 2026.02.20.1, tendo o seguinte resultado: A empresa EVOLUX 360 LTDA, vencedora junto ao lote único. A empresa se sagrou vencedora por ter apresentado a proposta estando os preços compatíveis com o orçamento constante no Termo de Referência, sendo a mesma declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal de Jardim no Setor de Licitações, sito na Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim/CE, pelo telefone (88) 2018-1258, no horário de 08:00 às 16:00 horas ou ainda através do endereço eletrônico: [email protected]. Jardim/CE, 01 de abril de 2026.

MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA -

Pregoeiro Oficial/Agente de Contratação.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: C1889BFA

LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°2026.03.13.1

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: CED8B403

LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.04.01-0001. INEXIGIBILIDADE Nº 2026.03.26.1

Extrato do CONTRATO Nº 2026.04.01-0001. INEXIGIBILIDADE Nº 2026.03.26.1 . Fundamento Legal: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Partes: O MUNICÍPIO DE JARDIM, através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte e a empresa FLOR DO MAMULENGO PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.918.922/0001-00. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO ARTISTA LUIZ FIDELIS, A SE REALIZAR DURANTE AS FESTIVIDADES DA TRADICIONAL FESTA DOS KARETAS DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE. Valor do show: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Vigência contratual: 03 (três) meses. Signatários: Luiz Pereira Lemos e Arthur Fidelis de Sá. Jardim/CE, 01 de abril de 2026 .

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: 7A40582B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATOS

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA. Processo nº 00003.20260310/0006-22 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOGATICIOS TRIBUTARIOS ESPECIALIZADOS E ASSESSORIA JURIDICA PARA LEVANTAMENTO DE DADOS E DEFESA DE INTERESSE DO MUNICIPIO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.. Fundamento Legal: Art. 74, III, c da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Inexigibilidade Eletrônica em 11 de março de 2026. MARTA CÉLIA BATISTA VIEIRA LAVOR. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: DUARTE & PASSOS ASSESSORIA E ADVOCACIA. CNPJ/MF Nº 21.643.513/0001-90. Valor Global: R$ 127.500,00 (cento e vinte e sete mil, quinhentos reais).

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO

AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico N°2026.03.13.1 O

Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Fornecimento e confecção de material esportivo destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte de Jardim/CE, conforme Edital e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 07 de abril de 2026 às 17:00 horas . Encerramento de acolhimento das propostas: 22 de abril de 2026 às 08:00 horas , Início da abertura da sessão: 22 de abril de 2026 às 08:30 horas, através do site Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br) . Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardim, localizada a Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br) , Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br) , Site Oficial do Município (www.jardim.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br) . Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 2018-1258 ou do e-mail: ([email protected]) . Jardim/CE, 01 de abril de 2026.

MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA

Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial.

Nº 00003.20260310/0006-22 - CONTRATO Nº 202603110004 - ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº 2026.002.SMAFCONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - CONTRATADA(O).....: DUARTE & PASSOS ASSESSORIA E ADVOCACIA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOGATICIOS TRIBUTARIOS ESPECIALIZADOS E ASSESSORIA JURIDICA PARA LEVANTAMENTO DE DADOS E DEFESA DE INTERESSE DO MUNICIPIO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. - VALOR TOTAL: R$ 127.500,00 (cento e vinte e sete mil, quinhentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0301.04.122.0002.2.014 - Gestao e Manutencao das Atividades da Se cretaria de Administracao e Financas, R$ 127.500,00 00 (cento e vinte e sete mil, quinhentos reais), no elemento de despesa 33903905: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS, SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 11 de março de 2026.

Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador: 32F00704

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SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO AVISO DE LICITAÇÃO