DOMCE 02/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3938

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA. O Município de Jucás/CE., por intermédio de SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS URBANAS, torna público, para conhecimento dos interessados, que a licitação na modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026-SMIEOU, cujo objeto é seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC), nos termos da Lei Federal nº 13.019, objetivando a celebração de Termo de Colaboração para execução das ações técnicas, sociais, administrativas e jurídicas do Programa SUB50 – FNHIS, destinadas à produção subsidiada de unidades habitacionais em áreas urbanas do Município, conforme normativos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social e da Caixa Econômica Federal, foi declarada DESERTA, em razão da ausência de interessados. Informamos que será adotada nova providência para a continuidade da contratação, nos termos da legislação vigente. Jucás/CE, 26 de Março de 2026.

LUIZA ZIZI DE ALENCAR LUCAS- Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS/SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS URBANAS. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026-SMIEOU. O Município de Jucás/CE torna público que realizará Chamamento Público para seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC), nos termos da Lei Federal nº 13.019, objetivando a celebração de Termo de Colaboração para execução das ações técnicas, sociais, administrativas e jurídicas do Programa SUB50 – FNHIS, destinadas à produção subsidiada de unidades habitacionais em áreas urbanas do Município, conforme normativos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social e da Caixa Econômica Federal. O Edital estará disponível a partir do dia 06 de Abril de 2026, nos endereços eletrônicos: [email protected] e www.tce.gov.br/licitações. Prazo para apresentação de documentos : até 06 de Maio de 2026, às 13 horas, no endereço Rua Rodovia Jucás/Saboeiro CE 284, nº 1212- Bairro Sagrada Família – Jucás/Ce. Jucás/CE, 01 de Abril de 2026.

ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERENCIA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. O Edita e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ e https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br. Informações no Setor de Licitações e Contratos, localizada a Rodovia Jucás/Saboeiro, CE 284 - nº 1212 - Bairro Sagrada Família.Jucás/CE., 01 de Abril de 2026.

LUIZA ZIZI DE ALENCAR LUCAS - Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS. AVISO DE LICITAÇÃO.PREGÃO ELETRONICO Nº 010/2026-SMD. AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DIVERSAS, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 13:00, do dia 17 de Abril de 2026, no endereço eletrônico https://www.licitajucas.com.br, PREGÃO ELETRONICO nº 010/2026-SMD. Objeto: SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA REGISTRO DE PREÇOS, COM VISTAS À FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PRODUTOS DE LIMPEZA, MATERIAIS DESCARTÁVEIS E DEMAIS ITENS CORRELATOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DEFINIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://www.licitajucas.com.br e https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações no Setor de Licitações e Contratos, localizada a Rodovia Jucás/Saboeiro, CE 284 - nº 1212 -Bairro Sagrada Família.Jucás/CE., 01 de Abril de 2026.

LUIZA ZIZI DE ALENCAR LUCAS - Pregoeira.

Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador: 6853BEBD

LUIZA ZIZI DE ALENCAR LUCAS-

Agente de Contratação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS AVISO DE LICITAÇÃO.PREGÃO ELETRONICO Nº 008/2026-SMAS. A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 09:00, do dia 17 de abril de 2026, no endereço eletrônico: https://www.licitajucas.com.br, PREGÃO ELETRONICO Nº 008/2026-SMAS. Objeto: SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA REGISTRO DE PREÇOS, COM VISTAS À FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CESTAS BÁSICAS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL ATENDIDAS/ACOMPANHADAS NOS EQUIPAMENTOS SOCIOASSISTENCIAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DEFINIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://www.licitajucas.com.br e https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br. Informações no Setor de Licitações e Contratos, localizada a Rodovia Jucás/Saboeiro, CE 284 - nº 1212 - Bairro Sagrada Família.Jucás/CE., 01 de Abril de 2026.

LUIZA ZIZI DE ALENCAR LUCAS -

Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRONICO Nº 009/2026/SMS. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 09:00, do dia 15 de abril de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO ELETRÕNICO nº 009/2026/SMS. Objeto: AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE JUCAS (EMENDA PARLAMENTAR Nº 71070004), CONFORME

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS URBANAS EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00007.20260303/0001-40

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00007.20260303/0001-40 - CONTRATO Nº 202603260001 - ORIGEM: Concorrência pública Nº 001/2026SMIEOUCONTRATANTE: SECRETARIA MUNIC.DE INFRAESTRUTURA E OBRAS URBANAS - CONTRATADA(O): F P CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECALIAZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS SEGUINTES COMUNIDADE DE SÍTIO LAGOA DA PORTA E ALTO DOS BODES DO MUNICÍPIO DE JUCÁS – CEARÁ, CONFORME PROJETO BÁSICO EM ANEXO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS URBANAS - VALOR TOTAL: R$ 968.076,15 (novecentos e sessenta e oito mil e setenta e seis reais e quinze centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0701.17.512.0024.1.020 - Construcao, Ampliacao e Reforma do Siste, R$ 968.076,15 no elemento de despesa 44905192: Obras e Instalações , Obras e Instalações - BENFEITORIAS E MELHORIAS EM INSTALAÇÕES, BENFEITORIAS E MELHORIAS EM INSTALAÇÕES - VIGÊNCIA: de 3 meses - DATA DA ASSINATURA: 26 de março de 2026

Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador: CC3A25FD

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06/2026-GAB

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