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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 02/04/2026 · pág. 53

DOMCE 02/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3938

final das entidades inscritas e deferidas para participação da Assembleia de Eleição do processo de escolha dos novos representantes da Sociedade Civil para compor o CMDI - Gestão 2026/2028.

1.DAS ENTIDADES INSCRITAS E DEFERIDAS

Após análise da documentação apresentada dentro do prazo estipulado das inscrições, todas as entidades inscritas foram DEFERIDAS , tendo em vista que:

Não houve nenhum pedido de inscrição indeferido; O número de inscrições atendeu ao mínimo necessário previsto no Edital de Convocação e toda documentação apresentada pelas entidades inscritas encontra-se regular e conforme as exigências do edital.

Entidades Deferidas:

1.1.ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MILAGRES - ACOM

REPRESENTANTES - Titular – Maria Tânia Barbosa da Silva - Suplente – Maria Cícera de Oliveira.

1.2.ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MANDUCA E LETICIA - ABEMEL

REPRESENTANTES - Titular – Nátalia Inácio de Lucena - Suplente - Elenilda Medeiros de Freitas

1.3.SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE MILAGRES

REPRESENTANTES - Titular – Ana Tereza Pereira Santos - Suplente - Maria Liudenes Pereira dos Santos.

1.4.ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA LUCAS DANTAS - ACOLD

Publicado por: Israel de Oliveira Santos Código Identificador: A2338130

SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL EDITAL Nº 001/2026 - CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CONSEA

EDITAL Nº 001/2026 - CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CONSEA

DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DAS ENTIDADES DEFERIDAS GESTÃO 2026/2028

O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CONSEA , no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Edital de Convocação nº 001/2026 - CONSEA, torna público o resultado final das entidades inscritas e deferidas para participação da Assembleia de Eleição do processo de escolha dos novos representantes da Sociedade Civil para compor o CONSEA - Gestão 2026/2028.

1.DAS ENTIDADES INSCRITAS E DEFERIDAS

Após análise da documentação apresentada dentro do prazo estipulado das inscrições, todas as entidades inscritas foram DEFERIDAS , tendo em vista que:

Não houve nenhum pedido de inscrição indeferido;

O número de inscrições atendeu ao mínimo necessário previsto no Edital de Convocação;

Toda documentação apresentada pelas entidades inscritas encontra-se regular e conforme as exigências do edital.

Entidades Deferidas:

REPRESENTANTES - Titular – Maria Socorro Barros Clemente - Suplente – Maria Socorro Barros.

1.5.INSTITUTO SEMENTE

REPRESENTANTES - Titular – Cicera Maria Barbosa do Nascimento - Suplente – Francisco Rivalci Xavier.

1.6.FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DE MILAGRES- FACMIL

REPRESENTANTES - Titular – Rita Nogueira Gabriel - Suplente – Francisco Oliveira Sousa.

2.DA INEXISTÊNCIA DE PRAZO PARA RECURSO

1.1.ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MILAGRES - ACOM

REPRESENTANTES - Titular – Joanacele Gorgonha Ribeiro Nobrega - Suplente – Domingos Sobreira Neto.

1.2.ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MANDUCA E LETICIA - ABEMEL

REPRESENTANTES - Titular – Nátalia Inácio de Lucena - Suplente - Elenilda Medeiros de Freitas

1.3.SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE MILAGRES

Conforme estabelecido no Edital de Convocação nº 001/2025, considerando que:

O número de entidades inscritas corresponde ao mínimo exigido;

REPRESENTANTES - Titular – Cicera Aristides Pereira - Suplente – Hofraina Rufino de Brito Pinheiro.

1.4.ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA LUCAS DANTAS - ACOLD

E que todas as inscrições foram deferidas,

Não haverá prazo para apresentação de recursos, uma vez que não existe prejuízo às entidades participantes e não ocorreu qualquer indeferimento que justifique fase recursal.

3.DISPOSIÇÕES FINAL

O presente edital entra em vigor na data de sua publicação, devendo ser amplamente divulgado nos meios oficiais de comunicação do CMDI e demais espaços de interesse público.

MILAGRES – CEARÁ, 01 DE ABRIL DE 2026

FÁTIMA RAYSSA RODRIGUES Presidente do CMDI

REPRESENTANTES - Titular – Maria Jayres Santos Cruz - Suplente - Francisca Anaysa Batista de Figueiredo

1.5.INSTITUTO SEMENTE

REPRESENTANTES - Titular – Cicera Maria Barbosa do Nascimento - Suplente – Francisco Rivalci Xavier.

1.6.ISNTITUTO CULTURAL SANTA RITA DE CÁSSIA

REPRESENTANTES - Titular – Rita de Cássia Leite Dantas - Suplente – Adriana Leonardo Sousa.

1.7.SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA - SOAF

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