DOMCE 02/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3938

REPRESENTANTES - Titular – Mileny Alves Irineu - Suplente – Ana Geysa Grangeiro Sampaio.

1.8.ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO HABITAT E BENEDITO - ACHB

REPRESENTANTES - Titular – Francisca Acisa Vasques dos Snatos - Suplente – Maria Vilani de Sousa Lourenço.

1.9.ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO SITIO TABOQUINHA

REPRESENTANTES - Titular – Adaisio dos Santos Cordeiro - Suplente – Maria de Lourdes da Silva.

1.10.ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE MILAGRES – A.P.M

REPRESENTANTES - Titular – Jeany Gorgonha Robeiro Nobrega - Suplente – Vilauba Figueiredo Bernardo Ribeiro.

1.11.INSTITUTO ILUMINAR DE GESTÃO E CIDADANIA – IGC

REPRESENTANTES - Titular – Francisca Norma Eugênio Sisnando - Suplente – Wellinadja Jorgiana Campos Silva.

2.DA INEXISTÊNCIA DE PRAZO PARA RECURSO

Conforme estabelecido no Edital de Convocação nº 001/2025, considerando que:

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.03.07.8

Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 02.04.08/2025, referente à Dispensa de Licitação nº 2025.03.07.8. Partes: A Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário de Milagres/CE e a empresa 32.400.171 WICTOR HUGO OLIVEIRA ALBUQUERQUE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPROGRAFIA E GERENCIAMENTO ELETRÔNICO, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DE MILAGRES/CE. Do Fundamento Legal: Artigos 106 e 107 da Lei Federal n. 14.133/2021. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 02 de Abril de 2027, o prazo de vigência contratual, a contar do dia 02 de Abril de 2026. Signatários: Cícera Arístides Pereira e Wictor Hugo Oliveira Albuquerque. Milagres/CE, 01 de Abril de 2026.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 73552221

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.04.01.1

ESTADO DO CEARÁ

O número de entidades inscritas corresponde ao mínimo exigido; E que todas as inscrições foram deferidas,

Não haverá prazo para apresentação de recursos, uma vez que não existe prejuízo às entidades participantes e não ocorreu qualquer indeferimento que justifique fase recursal.

3.DISPOSIÇÕES FINAL

O presente edital entra em vigor na data de sua publicação, devendo ser amplamente divulgado nos meios oficiais de comunicação do CMDIe demais espaços de interesse público.

MILAGRES – CEARÁ,01DEABRILDE 2026

FÁTIMA RAYSSA RODRIGUES Presidente do CONSEA

Publicado por: Israel de Oliveira Santos Código Identificador: FB4E8077

SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.03.07.4

Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 02.04.04/2025, referente à Dispensa de Licitação nº 2025.03.07.4. Partes: A Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal de Proteção Social de Milagres/CE e a empresa 32.400.171 WICTOR HUGO OLIVEIRA ALBUQUERQUE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPROGRAFIA E GERENCIAMENTO ELETRÔNICO, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL DE MILAGRES/CE. Do Fundamento Legal: Artigos 106 e 107 da Lei Federal n. 14.133/2021. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 02 de Abril de 2027, o prazo de vigência contratual, a contar do dia 02 de Abril de 2026. Signatários: Maria Elisangela Crisóstomo Landim e Wictor Hugo Oliveira Albuquerque. Milagres/CE, 01 de Abril de 2026.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 140E167A

PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

- AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Milagres/CE torna público que realizará através da plataforma eletrônicawww.licitacoesmilagres.com.bro certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2026.04.01.1,cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E DIESEL S-10), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MILAGRES/CE .Início de recebimento das propostas: a partir de07/04/2026 às 16h00min; 2. Abertura das propostas:23/04/2026 às 08h30min; 3. Início da sessão de disputa de preços:23/04/2026 às 09h00min. Acesso ao edital nos endereços eletrônicos:www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.licitacoesmilagres.com.br, www.pncp.gov.br e

www.milagres.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Milagres/CE, 01 de abril de 2026.

FRANCISCO ELVISLAN DE LIMA GONÇALVES. Agente de Contratação.

Publicado por: Francisco Elvislan de Lima Gonçalves Código Identificador: 6F6D93D4

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.03.07.1

Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 02.04.01/2025, referente à Dispensa de Licitação nº 2025.03.07.1. Partes: A Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal de Educação de Milagres/CE e a empresa 32.400.171 WICTOR HUGO OLIVEIRA ALBUQUERQUE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPROGRAFIA E GERENCIAMENTO ELETRÔNICO, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE MILAGRES/CE . Do Fundamento Legal: Artigos 106 e 107 da Lei Federal n. 14.133/2021. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 02 de Abril de 2027, o prazo de vigência contratual, a contar do dia 02 de Abril de 2026. Signatários: Francisca Rozimar Alves

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