Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 02/04/2026 · pág. 55

DOMCE 02/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 02 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3938

Belém Morais e Wictor Hugo Oliveira Albuquerque. Milagres/CE, 01 de Abril de 2026.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 2D189D30

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.23.1

Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 01.04.02/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 2025.01.23.1. Partes: A Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através da Secretaria de Educação e a empresa DESTAK TRANSPORTE ESCOLAR E LOCAÇÕES LTDA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, NO ATENDIMENTO DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL I, II E ENSINO MÉDIO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES/CE. Do Fundamento Legal: Artigos 106 e 107 da Lei Federal n. 14.133/2021. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 01 de Abril de 2027, o prazo de vigência contratual, a contar do dia 01 de Abril de 2026. Signatários: Francisca Rozimar Alves Belém Morais e Maria Imaculada Santos Congo. Milagres/CE, 01 de Abril de 2026.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: C3E82778

SECRETARIA DE FINANÇAS EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.03.07.5

Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 02.04.05/2025, referente à Dispensa de Licitação nº 2025.03.07.5. Partes: A Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal de Finanças de Milagres/CE e a empresa 32.400.171 WICTOR HUGO OLIVEIRA ALBUQUERQUE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPROGRAFIA E GERENCIAMENTO ELETRÔNICO, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE MILAGRES/CE. Do Fundamento Legal: Artigos 106 e 107 da Lei Federal n. 14.133/2021. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 02 de Abril de 2027, o prazo de vigência contratual, a contar do dia 02 de Abril de 2026. Signatários: Rita Janaine Alves de Lima e Wictor Hugo Oliveira Albuquerque. Milagres/CE, 01 de Abril de 2026.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 913AC777

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS E ESTRADAS EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.03.07.6

Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 02.04.06/2025, referente à Dispensa de Licitação nº 2025.03.07.6. Partes: A Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Estradas e Serviços Públicos de Milagres/CE e a empresa 32.400.171 WICTOR HUGO OLIVEIRA ALBUQUERQUE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPROGRAFIA E GERENCIAMENTO ELETRÔNICO, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, ESTRADAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE MILAGRES/CE. Do Fundamento Legal: Artigos 106 e 107 da Lei Federal n. 14.133/2021. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 02 de Abril de 2027, o prazo de vigência contratual, a contar do

dia 02 de Abril de 2026. Signatários: Felipe Jacó Alves de Oliveira e Wictor Hugo Oliveira Albuquerque. Milagres/CE, 01 de Abril de 2026.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 79BD1273

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.03.07.7

Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 02.04.07/2025, referente à Dispensa de Licitação nº 2025.03.07.7. Partes: A Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Milagres/CE e a empresa 32.400.171 WICTOR HUGO OLIVEIRA ALBUQUERQUE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPROGRAFIA E GERENCIAMENTO ELETRÔNICO, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MILAGRES/CE. Do Fundamento Legal: Artigos 106 e 107 da Lei Federal n. 14.133/2021. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 02 de Abril de 2027, o prazo de vigência contratual, a contar do dia 02 de Abril de 2026. Signatários: Renata Sayonara dos Santos Vieira e Wictor Hugo Oliveira Albuquerque. Milagres/CE, 01 de Abril de 2026.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 5EA60B4E

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO DIGITAL

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.03.07.3

Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 02.04.03/2025, referente à Dispensa de Licitação nº 2025.03.07.3. Partes: A Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação Digital de Milagres/CE e a empresa 32.400.171 WICTOR HUGO OLIVEIRA ALBUQUERQUE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPROGRAFIA E GERENCIAMENTO ELETRÔNICO, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO DIGITAL DE MILAGRES/CE. Do Fundamento Legal: Artigos 106 e 107 da Lei Federal n. 14.133/2021. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 02 de Abril de 2027, o prazo de vigência contratual, a contar do dia 02 de Abril de 2026. Signatários: Gean Karlo Alves Feitosa e Wictor Hugo Oliveira Albuquerque. Milagres/CE, 01 de Abril de 2026.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 07FD73CC

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.03.07.2

Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 02.04.02/2025, referente à Dispensa de Licitação nº 2025.03.07.2. Partes: A Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde de Milagres/CE e a empresa 32.400.171 WICTOR HUGO OLIVEIRA ALBUQUERQUE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPROGRAFIA E GERENCIAMENTO ELETRÔNICO, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MILAGRES/CE. Do Fundamento Legal: Artigos 106 e 107 da Lei Federal n. 14.133/2021. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 02 de