DOMCE 02/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3938

Abril de 2027, o prazo de vigência contratual, a contar do dia 02 de Abril de 2026. Signatários: Vinícius Canuto Filgueira Grangeiro e Wictor Hugo Oliveira Albuquerque. Milagres/CE, 01 de Abril de 2026.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 779E9BE7

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico n° 2026.03.26.01. O setor de licitações da Prefeitura Municipal de Missão Velha-CE, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando certame licitatório, na modalidade Pregão, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE. O certame acontecerá na plataforma Compras de Missão Velha, no endereço eletrônico www.portaldemissaovelha.com.br , conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com data de abertura marcada para o dia 17 de abril de 2026, a partir das 10:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas através do portal de compras: www.portaldemissaovelha.com.br e no email: [email protected]. Missão Velha/CE, 01 de abril de 2026.

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: E22A956B

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA PORTARIA Nº 0104001/2026 - ATO DE NOMEAÇÃO - NARA LÍRGIA AVILAR VARELA DUARTE

PORTARIA Nº 0104001/2026

ATO DE NOMEAÇÃO

A PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas atribuições legais, e conforme art. 232, inciso II do Regimento Interno.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR a Sra. NARA LÍRGIA AVILAR VARELA DUARTE, para ocupar o cargo de provimento em comissão CHEFE DO SETOR DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO - DAS 3, junto à Câmara Municipal de Mombaça.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Registra-se, publica-se e cumpra-se.

Gabinete da Presidenta da Câmara Municipal de Mombaça, 01 de abril de 2026.

JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO Vereadora Presidenta - Biênio 2025/2026

Publicado por: Dalilla Costa Mota Código Identificador: 1E40131B

CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA PORTARIA Nº 0104002/2026 INSTITUI A COMISSÃO DE INVENTÁRIO E AVALIAÇÃO PATRIMONIAL DE BENS PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇACE.

PORTARIA Nº 0104002/2026

INSTITUI A COMISSÃO DE INVENTÁRIO E AVALIAÇÃO PATRIMONIAL DE BENS PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA-CE.

A PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇACE, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com a Lei Orgânica.

CONSIDERANDO a necessidade de se proceder ao inventário patrimonial, para efeito de comprovação de existência física dos bens móveis, de sua localização, bem como de sua utilização e estado de conservação;

CONSIDERANDO a necessidade quanto à criação da Comissão de Inventário e Avaliação Patrimonial de Bens Permanentes com competências e responsabilidades para a condução dos processos de inventários, avaliações e baixas do patrimônio da Câmara Municipal de Mombaça-CE.

RESOLVE:

Art. 1º Instituir a Comissão de Inventário e Avaliação Patrimonial de Bens Permanentes da Câmara Municipal de Mombaça, e nomear para a sua composição os(as) seguintes servidores(as) públicos(as):

NARA LÍRGIA AVILAR VARELA DUARTE (CPF Nº 074.103.493-01); FRANCISCO DAMÁSIO DE ARAÚJO (CPF Nº 223.391.673-53); IZADORA FERNANDES DE CARVALHO (CPF 113.230.24395);

§ 1º Fica designado(a) como presidente(a) da Comissão de Inventário e Avaliação Patrimonial de Bens Permanentes o(a) servidor(a) público(a) NARA LÍRGIA AVILAR VARELA DUARTE .

§ 2º Em suas faltas e impedimentos, o presidente da Comissão de Inventário e Avaliação Patrimonial de Bens Permanentes será substituído(a) pelo(a) servidor(a) público(a) IZADORA FERNANDES DE CARVALHO .

Art. 2º Compete à Comissão de Inventário e Avaliação Patrimonial de Bens Permanentes a condução de todo o processo de inventário e avaliação patrimonial de bens permanentes da Câmara Municipal de Mombaça, abrangendo seu planejamento, levantamento físico dos bens, avaliação das informações e elaboração do Relatório Final de Inventário e Avaliação Patrimonial.

Art. 3º As nomeações ora realizadas perdurarão pelo período de 1 (um) ano, contado da assinatura da presente Portaria, admitidas eventuais reconduções, mediante ato normativo próprio para essa finalidade.

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria Nº 0201001/2026.

Gabinete da Presidenta da Câmara Municipal de Mombaça-CE, 01 de abril de 2026.

JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO Vereadora Presidenta - Biênio 2025/2026

Publicado por: Dalilla Costa Mota Código Identificador: D87A4D0C

CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA PORTARIA Nº 3103001/2026 - ATO DE EXONERAÇÃO

PORTARIA Nº 3103001/2026

ATO DE EXONERAÇÃO

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