DOMCE 02/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3938

A PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas atribuições legais, regimentais e nos termos da resolução nº 160/2021.

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR a servidora abaixo relacionada, do cargo de provimento em comissão junto à CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA-CE .

NOME CARGO CHEFE DO SETOR DE PATRIMÔNIO E MARIA EGISLÂNIA VARELA PEDROSA ALMOXARIFADO - DAS 3

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Registra-se, publica-se e cumpra-se.

Gabinete da Presidenta da Câmara Municipal de Mombaça, 31 de março de 2026.

JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO

Vereadora Presidenta - Biênio 2025/2026

Publicado por: Dalilla Costa Mota Código Identificador: 5729721B

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

A Secretaria Municipal de Educação de Mombaça/CE torna público que, após o cumprimento de todas as exigências legais do Chamamento Público nº 001/2026-SME – CP, foi homologado e adjudicado o referido processo em favor da Associação Benemérita Irmã Dulce , inscrita no CNPJ nº 00.575.486/0001-96, com sede na Rua Manoel Martins Veras, SN – Bairro Tejubana, Mombaça/CE, para atendimento integral a 175 crianças e adolescentes de 6 a 14 anos da rede pública municipal, com valor global mensal de R$ 28.200,00 (vinte e oito mil e duzentos reais) , conforme assinado em 01 de abril de 2026 pela Secretária Municipal de Educação, Helena de Oliveira Silva .

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: 587C8E0B

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO EXTRATO CONTRATUAL Nº 01042601SME CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2026-SME- OSCS

A Secretaria Municipal de Educação de Mombaça/CE torna público o extrato do contrato nº 01042601SME, referente ao Processo de Chamamento Público nº 001/2026-SME – OSCs, cujo objeto é o Termo de Colaboração com a Associação Benemérita Irmã Dulce, CNPJ nº 00.575.486/0001-96, para atendimento integral a 175 crianças e adolescentes de 06 a 14 anos da rede pública municipal de ensino, com valor global de R$ 338.400,00 (trezentos e trinta e oito mil e quatrocentos reais), correspondente a 12 parcelas mensais de R$ 28.200,00, despesas vinculadas à Dotação Orçamentária nº 1003.12.361.0011.2.030, Elemento de Despesa 3.3.50.41.00/3.3.50.41.03, Receita de Imposto e Transferência Educação, com vigência até 31 de dezembro de 2026, assinado em 01 de abril de 2026 pela Secretária Municipal de Educação, Helena de Oliveira Silva, e pela Presidente da entidade contratada, Charlania Maria Teixeira do Nascimento Marques.. Mombaça - CE, 01 de abril de 2025.

HELENA DE OLIVEIRA SILVA-

Secretária de Educação.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: 95317881

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Certifico que, nos termos da Lei nº 14.133/2021 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos, foi realizada a DISPENSA Nº 0032026SEINFRA-DL , pela Secretaria de Obras e Infraestrutura . O resultado da referida Dispensa é devidamente adjudicado e homologado, conforme Objeto Adjudicado: Contratação de empresa especializada para disponibilização de software com aplicativo (Web + Mobile) destinado ao gerenciamento técnico, operacional e administrativo do parque de iluminação pública do Município de Mombaça/CE . Vencedor: CM&G ASSESSORIA, CONSULTORIA E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA , inscrita no CNPJ nº 15.490.217/0001-02. Valor Global: R$ 61.960,00 (sessenta e um mil novecentos e sessenta reais) . Mombaça-CE, 24 de março de 2026 .

FRANCISCO REGINALDO CAVALCANTE DE SOUSA, Ordenador de Despesas.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: F53475A2

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO EXTRATO DE CONTRATO Nº 27032601SEINFRA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00020.20251113/0001-82. CONTRATO Nº 27032601SEINFRA. ORIGEM: Dispensa de Licitação Nº 003-2026SEINFRA-DL. CONTRATANTE: SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: CM&G ASSESSORIA, CONSULTORIA E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA . OBJETO: Contratação de empresa especializada para disponibilização de software com aplicativo (Web + Mobile) destinado ao gerenciamento técnico, operacional e administrativo do parque de iluminação pública do Município de Mombaça/CE . VALOR TOTAL: R$ 61.960,00 (sessenta e um mil novecentos e sessenta reais). VIGÊNCIA: até 27 (vinte e sete) de março de 2027. DATA DA ASSINATURA: 27 de março de 2026. Francisco Reginaldo Cavalcante de Sousa, Ordenador de Despesas. Mombaça-CE, 27 de março de 2026.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: 3B13BF66

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DOS EXTRATOS DOS INSTRUMENTOS DO PRIMEIRO ADITIVOS DE PRAZO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024DIVE-PE.

PUBLICAÇÃO DOS EXTRATOS DOS INSTRUMENTOS DO PRIMEIRO ADITIVOS DE PRAZO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024DIVE-PE.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 25062501SME PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024DIVE-PE. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 00009.20241113/0001-22. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. DO VALOR A SER ADITIVADO: O valor global decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 31.023,85 (trinta e um mil, vinte e três reais e oitenta e cinco centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 1003.12.122.0004.2.024 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação e 1003.12.361.0016.2.032 – Funcionamento da Rede Pública do Ensino Fundamental, no elemento de despesa: 3.3.90.30.00/33.90.30.22. Fonte de recurso: Receita de imposto e transf. – Educação e Transf. do FUNDEB – Comple. União – VAAF. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por 12 (doze) meses, com vigência a partir do dia 01/01/2026 e término em 31/12/2026. ASSINA PELA CONTRATANTE : HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária de Educação. ASSINA PELO CONTRATADO: EXPRESSO DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 25.179.741/0001-02, representado pelo Senhor FELIPE LIMA SOARES, inscrito no CPF sob o nº 054.388.223-36. Mombaça - CE, 30 de dezembro de 2025.

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