DOMCE 02/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3938

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20032504SMS PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024DIVE-PE. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 00009.20241113/0001-22. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. DO VALOR A SER ADITIVADO: O valor global decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 81.490,10 (oitenta e um mi, quatrocentos e noventa reais e dez centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 0901.10.122.0004.2.013 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde / 0901.10.301.0009.2.015 - elemento de despesa: 3.3.90.30.00/33.90.30.22. Fonte de recurso: Receita de imposto e transf. – Saúde e Transferência SUS-Bloco de manutenção. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por 12 (doze) meses, com vigência a partir do dia 01/01/2026 e término em 31/12/2026. ASSINA PELA CONTRATANTE : LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR – Secretária de Saúde. ASSINA PELO CONTRATADO: EXPRESSO DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 25.179.741/0001-02, representado pelo Senhor FELIPE LIMA SOARES, inscrito no CPF sob o nº 054.388.223-36. Mombaça - CE, 30 de dezembro de 2025.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01042502SEMA PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024DIVE-PE. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 00009.20241113/0001-22. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. DO VALOR A SER ADITIVADO: O valor global decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 982,14 (novecentos e oitenta e dois reais e quatorze centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 1313.18.122.0004.2.044 – Manutenção das Atividades da Secretaria do Meio Ambiente, no elemento de despesa: 3.3.90.30.00/33.90.30.22. Fonte de recurso: Recursos não vinculados de impostos. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por 12 (doze) meses, com vigência a partir do dia 01/01/2026 e término em 31/12/2026. ASSINA PELA CONTRATANTE : NATANAEL DE OLIVEIRA MARQUES – Secretário do Meio Ambiente. ASSINA PELO CONTRATADO: EXPRESSO DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 25.179.741/0001-02, representado pelo Senhor FELIPE LIMA SOARES, inscrito no CPF sob o nº 054.388.223-36. Mombaça - CE, 30 de dezembro de 2025.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 23042501SECULT PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024DIVE-PE. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 00009.20241113/0001-22. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. DO VALOR A SER ADITIVADO: O valor global decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 15.683,63 (Quinze mil, seiscentos e oitenta e três reais e sessenta e três centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 1801.13.392.0007.2.065 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Cultura e Turismo, no elemento de despesa: 3.3.90.30.00/33.90.30.22. Fonte de recurso: Recursos não vinculados de impostos. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por 12 (doze) meses, com vigência a partir do dia 01/01/2026 e término em 31/12/2026. ASSINA PELA CONTRATANTE : NEY WERBSON MOREIRA ALVES – Secretário de Cultura e Turismo. ASSINA PELO CONTRATADO: EXPRESSO DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 25.179.741/0001-02, representado pelo Senhor FELIPE LIMA SOARES, inscrito no CPF sob o nº 054.388.223-36. Mombaça - CE, 30 de dezembro de 2025.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01042502GOV PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024DIVE-PE. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº

00009.20241113/0001-22. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. DO VALOR A SER ADITIVADO: O valor global decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 7.778,77 (sete mil, setecentos e setenta e sete reais e setenta e sete centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 2201.04.122.0004.2.075 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Governo, no elemento de despesa: 3.3.90.30.00/33.90.30.22. Fonte de recurso: Recursos não vinculados de impostos. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por 12 (doze) meses, com vigência a partir do dia 01/01/2026 e término em 31/12/2026. ASSINA PELA CONTRATANTE : FRANCISCO NEILDO DE OLIVEIRA VERAS – Secretário de Governo. ASSINA PELO CONTRATADO: EXPRESSO DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 25.179.741/0001-02, representado pelo Senhor FELIPE LIMA SOARES, inscrito no CPF sob o nº 054.388.223-36. Mombaça - CE, 30 de dezembro de 2025.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 14042501SESOP PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024DIVE-PE. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 00009.20241113/0001-22. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. DO VALOR A SER ADITIVADO: O valor global decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 206.299,78 (Duzentos e seis mil e duzentos e noventa e nove reais e setenta e oito centavos)

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 1701.04.181.0003.2.063 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Segurança e Ordem Pública, no elemento de despesa: 3.3.90.30.00/33.90.30.22. Fonte de recurso: Recursos não vinculados de impostos. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por 12 (doze) meses, com vigência a partir do dia 01/01/2026 e término em 31/12/2026. ASSINA PELA CONTRATANTE : LEANDRO LIMA EVANGELISTA – Secretário de Segurança e Ordem Pública. ASSINA PELO CONTRATADO: EXPRESSO DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 25.179.741/0001-02, representado pelo Senhor FELIPE LIMA SOARES, inscrito no CPF sob o nº 054.388.223-36. Mombaça - CE, 30 de dezembro de 2025.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 14042502SEINFR. PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024DIVE-PE. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 00009.20241113/0001-22. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. DO VALOR A SER ADITIVADO: O valor global decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 206.299,78 (Duzentos e seis mil e duzentos e noventa e nove reais e setenta e oito centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 2001.15.122.0004.2.068 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras e Infraestrutura, no elemento de despesa: 3.3.90.30.00/33.90.30.22. Fonte de recurso: Recursos não vinculados de impostos. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por 12 (doze) meses, com vigência a partir do dia 01/01/2026 e término em 31/12/2026. ASSINA PELA CONTRATANTE : FRANCISCO REGINALDO CAVALCANTE DE SOUSA – Ordenador de Despesa. ASSINA PELO CONTRATADO: EXPRESSO DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 25.179.741/0001-02, representado pelo Senhor FELIPE LIMA SOARES, inscrito no CPF sob o nº 054.388.223-36. Mombaça - CE, 30 de dezembro de 2025.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 14042501SEAD.

PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024DIVE-PE. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 00009.20241113/0001-22. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. DO VALOR A SER ADITIVADO: O valor global decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 8.236,47

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