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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 02/04/2026 · pág. 59

DOMCE 02/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3938

(Oito mil, duzentos e trinta e seis reais e quarenta e sete centavos).

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 0501.04.122.0004.2.010 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração, no elemento de despesa: 3.3.90.30.00/33.90.30.22. Fonte de recurso: Recursos não vinculados de impostos. . PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por 12 (doze) meses, com vigência a partir do dia 01/01/2026 e término em 31/12/2026. ASSINA PELA CONTRATANTE : FRANCISCA GRAZIELA DE SOUSA PEDROSA – Ordenadora de Despesa. ASSINA PELO CONTRATADO: EXPRESSO DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 25.179.741/0001-02, representado pelo Senhor FELIPE LIMA SOARES, inscrito no CPF sob o nº 054.388.223-36. Mombaça - CE, 30 de dezembro de 2025.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 14042502SAP.

PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024DIVE-PE. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 00009.20241113/0001-22. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. DO VALOR A SER ADITIVADO: O valor global decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 3.534,80 (Três mil, quinhentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos).

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 0601.20.122.0004.2.011 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura e Pecuária, no elemento de despesa: 3.3.90.30.00/33.90.30.22. Fonte de recurso: Recursos não vinculados de impostos. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por 12 (doze) meses, com vigência a partir do dia 01/01/2026 e término em 31/12/2026. ASSINA PELA CONTRATANTE : JEAN CARLOS MARQUES FAUSTINO – Secretário de Agricultura e Pecuária. ASSINA PELO CONTRATADO: EXPRESSO DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 25.179.741/0001-02, representado pelo Senhor FELIPE LIMA SOARES, inscrito no CPF sob o nº 054.388.223-36. Mombaça - CE, 30 de dezembro de 2025.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 12052502SEJUV.

PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024DIVE-PE. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 00009.20241113/0001-22. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. DO VALOR A SER ADITIVADO: O valor global decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 15.683,63 (Quinze mil, seiscentos e oitenta e três reais e sessenta e três centavos).DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 1901.27.122.0004.2.067 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Esporte e Juventude, no elemento de despesa: 3.3.90.30.00/33.90.30.22. Fonte de recurso: Recursos não vinculados de impostos. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por 12 (doze) meses, com vigência a partir do dia 01/01/2026 e término em 31/12/2026. ASSINA PELA CONTRATANTE : JOSÉ JUSTINO DE PÁDUA NETO – Secretário de Esporte e Juventude. ASSINA PELO CONTRATADO: EXPRESSO DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 25.179.741/0001-02, representado pelo Senhor FELIPE LIMA SOARES, inscrito no CPF sob o nº 054.388.223-36. Mombaça - CE, 30 de dezembro de 2025.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 27052501SDS.

PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024DIVE-PE. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 00009.20241113/0001-22. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. DO VALOR A SER ADITIVADO: O valor global decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 7.337,30 (sete mil, trezentos e trinta e sete reais e trinta centavos).DA

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 1401.08.122.0004.2.045 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Social, no elemento de despesa: 3.3.90.30.00/33.90.30.22. Fonte de recurso: Recursos não vinculados de impostos. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por 12 (doze) meses, com vigência a partir do dia 01/01/2026 e término em 31/12/2026. ASSINA PELA CONTRATANTE : RAFAEL ÂNGELO MARQUES GONÇALVES E SILVA - Secretário de Desenvolvimento Social. ASSINA PELO CONTRATADO: EXPRESSO DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 25.179.741/0001-02, representado pelo Senhor FELIPE LIMA SOARES, inscrito no CPF sob o nº 054.388.223-36. Mombaça - CE, 30 de dezembro de 2025.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 27052502SDS.

PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024DIVE-PE. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 00009.20241113/0001-22. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. DO VALOR A SER ADITIVADO: O valor global decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 51.812,30 (cinquenta e um mil, oitocentos e doze reais e trinta centavos).DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 1402.08.122.0013.2.049 / 1402.08.122.0013.2.050 / 1402.08.245.0013.2.057 / 1402.08.245.0013.2.058 e 1402.08.245.0013.2.059, elemento e subelemento de despesas: 3.3.90.30.00/33.90.30.22. Fonte de recurso: Transferência de recursos do FNAS. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por 12 (doze) meses, com vigência a partir do dia 01/01/2026 e término em 31/12/2026. ASSINA PELA CONTRATANTE : RAFAEL ÂNGELO MARQUES GONÇALVES E SILVA - Secretário de Desenvolvimento Social. ASSINA PELO CONTRATADO: EXPRESSO DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 25.179.741/0001-02, representado pelo Senhor FELIPE LIMA SOARES, inscrito no CPF sob o nº 054.388.223-36. Mombaça - CE, 30 de dezembro de 2025.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: E38D8688

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DOS PRIMEIROS ADITIVOS DE PRAZO DOS CONTARTOS Nº 03112501SDS E 03112502SDS

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 03112501SDS. A Prefeitura Municipal de Mombaça-CE, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social , firmou contrato com a empresa J R COELHO TAVARES , cujo objeto é Contratação de empresa para aquisição de material permanente e material de consumo para suprir as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social do município de MombaçaCE , pelo valor total de R$ 10.263,34 (Dez mil, duzentos e sessenta e três reais e trinta e quatro centavos), conforme Dispensa de Licitação nº 004-2025DIVE - PE , O prazo inicial do contrato será prorrogado por 12 (doze) meses, com vigência a partir de 01 de janeiro de 2026 e término em 31 de dezembro de 2026.

RAFAEL ANGELO MARQUES GONÇALVES E SILVA Secretário de Desenvolvimento Social.

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 03112502SDS. A Prefeitura Municipal de Mombaça-CE, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social , firmou contrato com a empresa J R COELHO TAVARES , cujo objeto é Contratação de empresa para aquisição de material permanente e material de consumo para suprir as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social do município de MombaçaCE , pelo valor total de R$ R$ 38.214,30 (Trinta e oito mil, duzentos e quatorze reais e trinta centavos) conforme Dispensa de Licitação nº 004-2025DIVE - PE , O prazo inicial do contrato será prorrogado

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