DOMCE 02/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3938

por 12 (doze) meses, com vigência a partir de 01 de janeiro de 2026 e término em 31 de dezembro de 2026.

RAFAEL ANGELO MARQUES GONÇALVES E SILVA Secretário de Desenvolvimento Social.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: B9E218CC

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUARTO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 19022401SME, 19022401SMS, 19022401SDS, 19022402SDS, 19022401GAPR, 19022401SISP, 19022401SECULT.

PUBLICAÇÃO DOS EXTRATOS DOS INSTRUMENTOS DOS ADITIVOS DE PRAZO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS PUBLICAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUARTO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 19022401SME, 19022401SMS, 19022401SDS, 19022402SDS, 19022401GAPR, 19022401SISP, 19022401SECULT. PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: O presente aditivo é a Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 1003.12.122.0002.2.023 – Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação, Elemento e Subelemento de Despesa 3.3.90.39.00/3.3.90.39.41. Fonte: Receita de Impostos e Trans. – Educação. DO VALOR DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 80.928,00 (Oitenta mil, novecentos e vinte e oito reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 9 (nove) meses, com vigência a partir de 01 de abril de 2026 à 31 de dezembro de 2026. ASSINA PELA CONTRATANTE : HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária de Educação. ASSINA PELO CONTRATADO: COMERCIAL DE ALIMENTOS MARIA DO SOCORRO LTDA , inscrita no CNPJ nº 07.737.110/0001-80, neste ato representada por MARIA DO PERPETUO SOCORRO MOTA , CPF nº 246.024.933-00. Mombaça - CE, 31 de dezembro de 2026. PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: O presente aditivo é a Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 0901.10.122.0002.2.008 – Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde, Elemento e Subelemento de Despesa 3.3.90.39.00/3.3.90.39.41. Fonte de recurso: Receita de imposto e trans. – Saúde.3.3.90.39.00/3.3.90.39.41. Fonte de recurso: Receita de imposto e trans. - Saúde. DO VALOR DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 36.120,00 (trinta e seis mil e cento e vinte reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 9 (nove) meses, com vigência a partir de 01 de abril de 2026 à 31 de dezembro de 2026. ASSINA PELA CONTRATANTE : LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR – Secretária de Saúde. ASSINA PELO CONTRATADO: COMERCIAL DE ALIMENTOS MARIA DO SOCORRO LTDA , inscrita no CNPJ nº 07.737.110/0001-80, neste ato representada por MARIA DO PERPETUO SOCORRO MOTA , CPF nº 246.024.933-00. Mombaça - CE, 31 de março de 2026. PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: O presente aditivo é a Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 1401.08.122.0004.2.045 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Social, Elemento e Subelemento de Despesa 3.3.90.39.00/3.3.90.39.41. Fonte: Recursos não vinculados de impostos. DO VALOR DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: R$ 68.280,00 (Sessenta e oito mil, duzentos e oitenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato

será prorrogado por mais 09 (nove) meses, com vigência a partir de 01 de abril de 2026 à 31 de dezembro de 2026. ASSINA PELA CONTRATANTE : RAFAEL ÂNGELO MARQUES GONÇALVES E SILVA- Secretário de Desenvolvimento Social. ASSINA PELO CONTRATADO: COMERCIAL DE ALIMENTOS MARIA DO SOCORRO LTDA , inscrita no CNPJ nº 07.737.110/0001-80, neste ato representada por MARIA DO PERPETUO SOCORRO MOTA , CPF nº 246.024.933-00. Mombaça - CE, 31 de dezembro de 2026. PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: O presente aditivo é a Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 1402.08.122.0013.2.048; 1401.08.122.0013.2049; 1402.08.245.0009.2.053; 1402.08.245.0013.2.054 e 1402.08.245.0013.2.055, Elemento e Subelemento de Despesa 3.3.90.39.00/3.3.90.39.41. Fonte: Transferência de recursos FNAS. DO VALOR DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: R$ 295.880,00 (Duzentos e noventa e cinco mil, oitocentos e oitenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 9 (nove) meses, com vigência a partir de 01 de abril de 2026 à 31 de dezembro de 2026. ASSINA PELA CONTRATANTE : RAFAEL ÂNGELO MARQUES GONÇALVES E SILVA- Secretário de Desenvolvimento Social. ASSINA PELO CONTRATADO: COMERCIAL DE ALIMENTOS MARIA DO SOCORRO LTDA , inscrita no CNPJ nº 07.737.110/0001-80, neste ato representada por MARIA DO PERPETUO SOCORRO MOTA , CPF nº 246.024.933-00. Mombaça - CE, 31 de dezembro de 2026. PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: O presente aditivo é a Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 2001.15.122.0002.2.071 – Gestão e Manutenção das Atividades da Obras e Infraestrutura, Elemento e Subelemento de Despesa 3.3.90.39.00/3.3.90.39.41. Recursos não vinculados de impostos. DO VALOR DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 9.133,20 (nove mil, cento e trinta e três reais e vinte centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 09 (nove) meses, com vigência a partir de 01 de abril de 2026 à 31 de dezembro de 2026. ASSINA PELA CONTRATANTE : FRANCISCO REGINALDO CAVALCANTE DE SOUSA – Ordenador de Despesas. ASSINA PELO CONTRATADO: ASSINA PELO CONTRATADO: COMERCIAL DE ALIMENTOS MARIA DO SOCORRO LTDA , inscrita no CNPJ nº 07.737.110/0001-80, neste ato representada por MARIA DO PERPETUO SOCORRO MOTA , CPF nº 246.024.933-00. Mombaça - CE, 31 de dezembro de 2026. PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: O presente aditivo é a Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 2201.04.122.0004.2.075 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Governo, Elemento e Subelemento de Despesa 3.3.90.39.00/3.3.90.39.41. Fonte: Recursos não vinculados de impostos. DO VALOR DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 63.728,00 (Sessenta e três mil, setecentos e vinte e oito reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 09 (nove) meses, com vigência a partir de 01 de abril de 2026 à 31 de dezembro de 2026. ASSINA PELA CONTRATANTE : FRANCISCO NEILDO DE OLIVEIRA VERAS – Secretário de Governo. ASSINA PELO CONTRATADO: COMERCIAL DE ALIMENTOS MARIA DO SOCORRO LTDA , inscrita no CNPJ nº 07.737.110/0001-80, neste ato representada por MARIA DO PERPETUO SOCORRO MOTA , CPF nº 246.024.933-00. Mombaça - CE, 31 de dezembro de 2026. PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: O presente aditivo é a Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: As

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