DOMCE 02/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3938

CARGO: ZOOTECNISTA - ZOO

1.6. Coagulograma;

• 1.7. Eletrocardiograma com laudo;

• 1.8. Acuidade visual;

1.9. Atestado de Capacidade Mental emitido por Psiquiatra;

Gabinete do Secretário Municipal de Administração, 01 de abril de 2026.

1.10. Pesquisa de BAAR;

1.11. TGO – Transaminase glutâmico oxalacética;

1.12. TGP – Trasaminase glutâmico pirúvica;

NARCISO LOPES DA COSTA FILHO

Secretário Municipal de Administração

1.13. GAMA GT – Gama glutamiltransferase;

• 1.14. Uréia;

• 1.15. Creatinina;

ANEXO II

DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA

1. Original e cópia, ou cópia autenticada, do diploma/certificado fornecido por instituição de ensino reconhecida, comprovando a qualificação profissional exigida para o cargo pretendido;

2. Original e cópia, ou cópia autenticada, da Carteira do Trabalho e Previdência Social - página que identifica o trabalhador (frente e verso);

3. Original e cópia, ou cópia autenticada, da Certidão de Nascimento ou Casamento;

4. Original e cópia, ou cópia autenticada, da Cédula de Identidade civil ou militar, conforme o caso;

5. Original e cópia, ou cópia autenticada, do Cadastro de Pessoa Física - CPF;

6. Original e cópia, ou cópia autenticada, do Título de Eleitor e comprovante que votou na última eleição, ou certidão de quitação expedida pela Justiça Eleitoral;

7. Original e cópia, ou cópia autenticada, do documento militar, se do sexo masculino, até 45 (quarenta e cinco) anos;

8. Original e cópia, ou cópia autenticada, do comprovante de endereço atualizado;

9. Declaração de não ter antecedentes criminais e de estar em pleno gozo dos direitos civis e políticos, comprovada por meio de certidões expedidas pela Polícia Civil, Polícia Federal, Justiça Federal e Justiça Estadual;

9.1. As certidões dos setores de distribuição dos foros criminais, das Justiças Federal e Estadual, devem ser dos lugares em que tenha residido nos últimos dois anos, assim como a Folha de Antecedentes da Polícia Civil;

1. Original e cópia, ou cópia autenticada, do comprovante de inscrição no PIS/PASEP/NIT;

2. Declaração quanto ao exercício de cargo (s) ou emprego (s) público (s), se detentor de cargo ou emprego público, em qualquer esfera administrativa (Modelo no Anexo V);

3. Original e cópia, ou cópia autenticada, da última Declaração de Imposto de Renda ou Declaração de Isento;

12.1. O candidato deverá apresentar declaração de bens e valores que constituam seu patrimônio e, se casado, a do cônjuge (Modelo no Anexo IV);

• 1.16. Radiografia simples do tórax, em PA e perfil, com laudo

1.17. Laringoscopia com laudo (somente para os cargos do magistério).

Gabinete do Secretário Municipal de Administração, 01 de abril de 2026.

Narciso Lopes da Costa Filho Secretário Municipal de Administração

ANEXO IV

MODELO DE DECLARAÇÃO DE BENS E VALORES

DECLARAÇÃO DE BENS E VALORES

Declaro ainda que o(s) valor(es) acima apresentado(s) é(são) verdadeiro(s) e estou ciente de que a omissão de informações ou a apresentação de dados ou documentos falsos e/ou divergentes implicam no cumprimento das medidas judiciais cabíveis. Autorizo a confirmação e averiguação das informações acima. Mombaça-CE, __ de ___ de 2026.

______ Assinatura do(a) declarante

1. Certidão de nascimento e CPF dos dependentes;

2. Uma fotografia 3x4 (de frente e colorida);

3. Comprovante de situação cadastral do CPF;

4. Original e cópia, ou cópia autenticada, da Carteira Nacional de Habilitação na categoria exigida para o cargo de motorista;

5. Certidão negativa de débitos municipais do município de Mombaça (CE);

6. Envelope em tamanho Ofício.

Gabinete do Secretário Municipal de Administração, 01 de abril de 2026.

Narciso Lopes da Costa Filho Secretário Municipal de Administração

ANEXO III RELAÇÃO DE EXAMES ADMISSIONAIS

1. EXAMES DE EXIGÊNCIA BÁSICA DE CARÁTER GERAL NECESSÁRIOS PARA AVALIAÇÃO ADMISSIONAL

• 1.1. Hemograma Completo;

• 1.2. Glicemia em Jejum;

• 1.3. Sumário de Urina;

• 1.4. Colesterol Total e Frações;

ANEXO V

MODELO DE DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO ILEGAL DE CARGO PÚBLICO

( ) Não exerço outro cargo, função ou emprego público, em qualquer esfera da Administração Pública Direta ou Indireta, que constitua acumulação ilegal de cargos, nos termos do art. 37, inciso XVI, da Constituição Federal. ( ) Exerço o(s) seguinte(s) cargo(s)/emprego(s)/função(ões) público(s): ___ (Cargo/emprego/função; órgão entidade; carga horária) ___ (Cargo/emprego/função; órgão entidade; carga horária)

afirmando que a(s) carga(s) horária(s) é(são) compatível(eis) com a do novo cargo para o qual fui nomeado, respeitados os tetos

• 1.5. Triglicerídeos;

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