DOMCE 02/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3938

100,00 (cem reais), totalizando R$ 300,00 (trezentos reais). II - Local Fortaleza/CE, Semace, Fortaleza no período de 07/04/2026 a 09/04/2026.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogandose

as disposições em contrário. Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Piquet Carneiro / CE, quarta-feira, 01 de abril de 2026

FRANCISCA KEILHIANE VIEIRA DE SOUSA Secretário(a)

aSiteGov

Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro CNPJ: 07.738.057/0001-31 www.piquetcarneiro.

Publicado por: Antonia Mariany Rodrigues Vitor Código Identificador: FE724D2E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI

GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 11/2026

DECRETO N° 11/2026, DE 1º DE ABRIL DE 2026.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 02 DE ABRIL DE 2026, NA FORMA QUE INDICA, NOS SETORES, ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE POTENGI DO ESTADO DO

CEARÁ , no uso de suas atribuições legais, em especial em atenção ao disposto no art. 71, inciso VI, da Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO que o dia 02 de abril de 2026 é feriado religioso, nos termos do art. 2º, da Lei Federal nº 9.093, de 12 de setembro de 1995;

CONSIDERANDO a necessidade de se disciplinar o funcionamento da Administração Pública Municipal nos dias 02 (dois) e 03 (três) de abril de 2026, datas que compõe a semana santa, onde é celebrado solenemente, a memória da Paixão e Morte de Jesus Cristo;

CONSIDERANDO o Decreto Estadual Nº 37.244, de 30 de março de 2026, que decreta ponto facultativo o expediente do dia 02 de abril de 2026, em todos os órgãos e entidades da administração pública estadual;

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 027/2026

PORTARIA N° 027 / 2026

Quiterianópolis – CE, em 01 de abril de 2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS – Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal Nº 004/2017, que dispõe sobre a organização básica do Poder Executivo Municipal de Quiterianópolis.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os agentes públicos abaixo citados para comporem a Comissão Municipal de Reavaliação de Bens Móveis, Imóveis e Inservíveis da Prefeitura do Município de Quiterianópolis. Presidente:

Antônio Arilson Sousa Vieira

Membros:

João Capistrano Neto José Mailson de Freitas Coelho

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis – CE, em 01 de abril de 2026.

JULIANA MONTEIRO ABREU Prefeita Municipal

SECRETARIA DE CULTURA EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2026INEX

A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Cultura da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis - CE, faz publicar o extrato resumido do processo de inexigibilidade de licitação a seguir:

DECRETA:

Art. 1° - Fica decretado PONTO FACULTATIVO, para os setores, órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, o expediente do dia 02 DE ABRIL DE 2026 , Quinta-Feira Santa. Parágrafo Único. O disposto neste Decreto não se aplica aos serviços considerados essenciais, que, por sua natureza, não possam sofrer interrupção, especialmente nas áreas de saúde, limpeza pública, segurança e outros assim definidos pelos respectivos gestores, os quais funcionarão normalmente ou em regime de plantão. Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

OBJETO : CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA DUPLA BRUNO & MARRONE PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 02/06/2026, ALUSIVO ÀS COMEMORAÇÕES AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE.

CONTRATADA: WBM ENTRETENIMENTO E EVENTOS LTDA, CNPJ: 45.385.025/0001-99.

FUNDAMENTO LEGAL : Inciso II, do artigo 74 c/c o art. 72, da Lei no 14.133/2021.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

VALOR GLOBAL : R$ 980.000,00 (Novecentos e oitenta mil reais).

Paço da Prefeitura Municipal de Potengi, Estado do Ceará, em 1º de abril de 2026.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.00.13.812.2702.2.016 - Manutenção das Atividades de Cultura

SALVIANO LINARD DE ALENCAR

Prefeito Municipal

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: B96F70A3

ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00

DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: emitida e ratificada pela Ordenadora de Despesa, Sra. Antônia Adenilce Arceno Lima Rodrigues.

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