DOMCE 02/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3938

Quiterianópolis - CE, 1º de abril de 2026.

ANTONIA ADENILCE ARCENO RODRIGUES Ordenadora de Despesas da Secretaria de Cultura

Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador: 4BCC9505

SECRETARIA DE GOVERNO EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202603310003 E 202603310004

Órgão Gerenciador: Secretaria de Governo. Empresas Detentoras do Registro de Preço : MONTEREY COMERCIAL LTDA, CNPJ: 00.543.669/0001-20, Valor Total : R$ 988.999,89 (Novecentos e oitenta e oito mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e nove centavos) e COMERCIAL LEONARDO LTDA, CNPJ: 32.548.156/0001-06. Valor Total : R$ 603.652,48 (Seiscentos e três mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e quarenta e oito centavos. Prazo de Validade das Atas de Registro de Preços: 12 (Doze) Meses. Pregão Eletrônico Nº 010/2026 . Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DESTINADOS ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE. Signatários: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas; David Saymon de Castro Sampaio - Proprietário e Adna Leonardo Braga. Data das Atas de Registro de Preços: 31/03/2026.

Quiterianópolis - CE, 1º de abril de 2026.

ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES Ordenadora de Despesas

ATO CONCESSIVO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 31.03.001-2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ no uso de suas atribuições legais, e a Superintendente do Instituto de previdência do Município de Quixadá, RESOLVEM:

CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA FRANCISCA DE SOCORRO RODRIGUES COSTA, brasileira, matrícula n.º 00447056, ocupante do cargo de Professor de Licenciatura Plena R.06, 100 horas mensais, lotada na Secretaria de Educação, inscrita no CPF sob o n.º 235.835.843-68, com início das atividades por meio de concurso público em 01/10/1998, com fundamentos no art. 40, III e §3° da CF/88 (EC n.º 103/19) C/C as leis municipais – Lei Complementar n.º 25 de 20 de julho de 2022, publicada em 05 de outubro de 2022, art. 22, §§ 1º e 2º , inc. I; Lei Complementar n° 01/2007, em seu art. 65, incisos III e IV, arts. 71, 72 e 73 e Lei n° 2.365/2008, em conformidade com o quadro discriminativo abaixo no valor de R$ 7.393,14 (sete mil, trezentos e noventa e três reais e quatorze centavos), observando a integralidade e paridade com o servidor em atividade na mesma função e referência, dos vencimentos e reajuste anual, a ser iniciada na data da publicação deste Ato de Aposentadoria:

Quixadá – CE, 31 de março de 2026.

Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador: ABA70D64

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2025.06

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2025.06 . O Município de Quiterianópolis torna público o extrato de contrato acima oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025 , OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS ELÉTRICOS, FERRAMENTAS, EPI'S E MATERIAIS DIVERSOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE. CONTRATADA: J S COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 42.342.384/0001-70. VALOR TOTAL: R$ 502.902,02 (Quinhentos e dois mil, novecentos e dois reais e dois centavos). DATA DO CONTRATO : 30/03/2026. PRAZO VIGÊNCIA : 30/03/2027. SIGNATÁRIO : José Jonas da Silva Rocha - Proprietário. CONTRATANTE : Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas.

Quiterianópolis - CE, 1º de abril de 2026.

ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES

Ordenadora de Despesas da Secretaria de Obras e Serviços Públicos

Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador: 2A5A8086

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

GABINETE DO PREFEITO ATO CONCESSIVO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 31.03.0012026.

GABINETE DO PREFEITO

ATO CONCESSIVO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 31.03.0022026.

ATO CONCESSIVO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 31.03.002-2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ no uso de suas atribuições legais, e a Superintendente do Instituto de previdência do Município de Quixadá, RESOLVEM:

CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA FRANCISCA DE SOCORRO RODRIGUES COSTA, brasileira, matrícula n.º 00811750, ocupante do cargo de Professor de Licenciatura Plena R.06, 100 horas mensais, lotada na Secretaria de Educação, inscrita no CPF sob o n.º 235.835.843-68, com início das atividades por meio de concurso público em 02/02/1998, com fundamentos no art. 40, III e §3° da CF/88 (EC n.º 103/19) C/C as leis municipais – Lei Complementar n.º 25 de 20 de julho de 2022, publicada em 05 de outubro de 2022, art. 22, §§ 1º e 2º , inc. I; Lei Complementar n° 01/2007, em seu art. 65, incisos III e IV, arts. 71, 72 e 73 e Lei n° 2.365/2008, em conformidade com o quadro discriminativo abaixo no valor de R$ 7.393,14 (sete mil, trezentos e noventa e três reais e quatorze centavos), observando a integralidade e paridade com o servidor em atividade na mesma função e referência, dos vencimentos e reajuste anual, a ser iniciada na data da publicação deste Ato de Aposentadoria:

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