DOMCE 02/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3938

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SDE-CE001/2026 . A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce – Através do seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados a abertura da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SDECE001/2026 , no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica em gestão empresarial e em ações governamentais voltadas ao desenvolvimento econômico local, com foco na geração de trabalho, emprego e renda, apoio às vocações econômicas, fortalecimento da cultura empreendedora e suporte técnico às iniciativas institucionais da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Município de Senador Pompeu/CE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência . Data da Realização do certame: 22 de Abril de 2026 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF), o edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Rua Sigismundo Rodrigues, s/n, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: compras.m2atecnologia.com.br - https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/José Higo dos Reis Rocha – Agente de Contratação. Senador Pompeu (CE), 01 de Abril de 2026.

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: B54EE39B

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO

JOSÉ FERREIRA LIMA, CPF: 032.979.123-08, torna público que requereu à SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE a Licença Simplificada por Auto Declaração para empreendimento de 01.01 - Criação de Animais – Sem abate (avicultura, ovinocrapinocultura, suinocultura, bovinocultura, bubalinocultura), localizado no Sítio Boa Vista, Distrito Codiá, Zona Rural do município de Senador Pompeu, Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

Publicado por: Antonio Audir Carmo de Souza Código Identificador: 525FF8FA

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATACADÃO DAS AGUAS E GÁS LTDA

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00005.20250211/0001-22 - ARP Nº 202603260001 - ORIGEM: Pregão Nº GM-PE002/2026SRP- ORGÃO GERENCIADOR: SEC. DE TRABALHO, DES. E ASSIST. SOCIAL - DETENTOR DA ARP).....: ATACADÃO DAS AGUAS E GÁS LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS E GARRAFÕES PLÁSTICOS DE 20 LITROS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE - VALOR TOTAL: R$ 39.608,00 (trinta e nove mil, seiscentos e oito reais) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 26 de março de 2026

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 2FD1FFE3

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS F. D. PEREIRA LEMOS

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00005.20250211/0001-22 - ARP Nº 202603260002 - ORIGEM: Pregão Nº GM-PE002/2026SRP- ORGÃO GERENCIADOR: SEC. DE TRABALHO, DES. E ASSIST. SOCIAL - DETENTOR DA ARP).....: F. D. PEREIRA LEMOS OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS E GARRAFÕES PLÁSTICOS DE 20 LITROS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE - VALOR TOTAL: R$ 129.060,00 (cento e vinte e nove mil e sessenta reais) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 26 de março de 2026.

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: B1184B45

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DO TERMO DE ADITIVO

A Coordenadora da Comissão de Seleção, Monitoramento e Avaliação da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte, em cumprimento à solicitação procedida pela Sra. Secretária Municipal de Assistência Social, faz publicar o extrato resumido do processo de Justificativa do Termo de Aditivo a seguir:

PROCESSO Nº: 05/2025. TERMO DE ADITIVO N° 28.03.05/2025-1.

OBJETO: ADITIVO DE TEMPO REFERENTE AO PROCESSO 005/2025, TERMO DE FOMENTO N° 28.03.05/2025.

FAVORECIDO: ASSOCIAÇÃO DOS EDUCADORES POPULARES DO CEARÁ – MOVIMENTO CEARÁ .

CNPJ: 07.955.915/0001-08.

FUNDAMENTO LEGAL : ARTIGO 55, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI N° 13.019/2014.

ESTIMATIVA GLOBAL DO ADITIVO : R$ 7.500,00 (SETE MIL E QUINHENTOS REAIS)

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA : 08.244.0011.2.054.0000 E ELEMENTO DE DESPESA 33.50.43.00.

PRAZO – FICA ABERTO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA IMPUGNAÇÃO DA JUSTIFICATIVA DO PRESENTE FEITO.

Tabuleiro do Norte, 01 de abril de 2026.

VALÉRIA GADELHA SANTOS ANDRADE Coordenadora da Comissão do MROSC Portaria Nº 052/2025

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 6CF8D884

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EXTRATO DE ADITIVO

A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202503260002 , DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003/2025 SEMA , cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APOIO OPERACIONAL A COLETA SELETIVA DO LIXO NO

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