DOMCE 02/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3938

MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE CONTRATADO: JOÃO EDUARDO TARGINO FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 107 da Lei Federal nº. 14.133/2021.

PRAZO ACRESCIDO: 12 (doze) meses . DATA DO ADITIVO: 26 de Março de 2026. ASSINA PELA CONTRATADO: JOÃO EDUARDO TARGINO ASSINA PELA CONTRATANTE: DELRILANE DE PAIVA OLIVEIRA FERREIRA

TABULEIRO DO NORTE - CE, 27 de Março de 2026.

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 1467C3C9

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EXTRATO DE ADITIVO

A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202503260001 , DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 004/2025 SEMA , cujo objeto é a Prestação de Serviço de Manutenção Preventiva e Reparo no Triturador de Poda de Arvores de Responsabilidade da Secretaria de Meio Ambiente e Turismo.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE CONTRATADO: Antônio Herlândio Bezerra da Silva FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 107 da Lei Federal nº. 14.133/2021.

PRAZO ACRESCIDO: 12 (doze) meses .

DATA DO ADITIVO: 26 de Março de 2026.

ASSINA PELA CONTRATADO: Antônio Herlândio Bezerra da Silva

ASSINA PELA CONTRATANTE: DELRILANE DE PAIVA OLIVEIRA FERREIRA

TABULEIRO DO NORTE - CE, 27 de Março de 2026.

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 4BF72E10

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 254/2026 DE 23 DE MARÇO DE 2026

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no

uso de suas atribuições legais e com base no Art. 148, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e ainda nas informações do Processo Nº 141/2026 de 12.03.2026 e Parecer Jurídico nº 123/2026 de 23.03.2026,

RESOLVE:

Art. 1º. Autorizar o retorno às atividades laborais a partir de 17.03.2026, do servidor THIAGO CÁSSIO DE FREITAS MAIA , Tecnólogo, do Quadro Permanente, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Urbano.

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: B5B297CA

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 297/2026 DE 1º DE ABRIL DE 2026

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso das atribuições legais, que lhe confere o Art. 84, inciso VI, da Lei Orgânica do Município, e em conformidade com a Lei Municipal Nº 1.240, de 19 de abril de 2013;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o servidor ARIOSMAR BARROS MAIA , como Coordenador da COMPDEC - Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, delegando-lhe todas as competências inerentes ao cargo.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 1º de abril de 2026.

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS RABELO Prefeita Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: BAF6E955

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE ADITIVO

CONTRATO Nº 202508100004

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO P.E – PE-012/2025-DIVERSAS CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATADO: PRO COMMERCE LTDA

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA dotação orçamentária nº 0801 10 301 0008 2.033 – Manutenção da Atenção Primária em Saúde; 0801 10 301 0008 2.029 – Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Saúde; elemento de despesa : 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente; sub elemento de despesas: 3.3.90.30.99 – Outros Materiais de Consumo; 4.4.90.52.42 – Mobiliário em Geral; 4.4.90.52.35 – Equipamento de Processamento de Dados; 4.4.90.52.42 – Mobiliário em Geral; Fonte de Recursos : 1.500.1002.00 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos – Saúde / 1.600.0000.00 – Transf. Fundo a Fundo de Recuso do SUS do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações; 1.601.0000.00 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal, consignados no Orçamento Municipal de 2025.

R$ 148.812,50 (Cento e Quarenta e Oito Mil, Oitocentos e Doze Reais e Cinquenta Centavos)

VIGÊNCIA: 08 de Outubro de 2025 a 08 de Outubro de 2026

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos financeiros retroagirão à 17.03.2026.

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 809727B1

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 23 de março de 2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 202603110001

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS RABELO Prefeita Municipal

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO P.E – PE-012/2025-DIVERSAS CONTRATANTE: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADO: 57.001.468 ALESSANDRA PEREIRA NANI MENEGATO

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