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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 02/04/2026 · pág. 91

DOMCE 02/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3938

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA dotação orçamentária nº 0801 10 301 0008 2.025 – Manutenção da Atenção Primária em Saúde; 0801 10 301 0008 2.022 – Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Saúde; elemento de despesa : 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente; subelemento de despesas: 4.4.90.52.34 – Máquinas, Utensílios e Equipamentos Diversos; Fonte de Recursos : 1.500.1002.00 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos – Saúde / 1.600.0000.00 – Transf. Fundo a Fundo de Recus do SUS do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações; 1.601.0000.00 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal, consignados no Orçamento Municipal de 2026

R$ 176.026,20 (Cento e Setenta e Seis Mil, Vinte e Seis Reais e Vinte Centavos) VIGÊNCIA: 11 de Março de 2026 a 11 de Março de 2027

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: BFDB76C7

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

1.600.0000.00 – Transf. Fundo a Fundo de Recuso do SUS do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações; 1.601.0000.00 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal, consignados no Orçamento Municipal de 2026. R$ 15.104,00 (Quinze Mil, Cento e Quatro Reais)

VIGÊNCIA: 11 de Março de 2026 a 11 de Março de 2027

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 12AA66B1

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 202603110005

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO P.E – PE-012/2025-DIVERSAS CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE

CONTRATADO: AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE.

CONTRATO Nº 202508100005

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO P.E – PE-012/2025-DIVERSAS CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE

CONTRATADO: AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA dotação orçamentária nº 0801 10 301 0008 2.033 – Manutenção da Atenção Primária em Saúde; 0801 10 301 0008 2.029 – Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Saúde; elemento de despesa : 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente; sub elemento de despesas: 4.4.90.52.42 – Mobília em Geral; 4.4.90.52.33 – Equipamento de para Áudio Vídeo e Fotos Fonte de Recursos : 1.500.1002.00 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos – Saúde / 1.600.0000.00 – Transf. Fundo a Fundo de Recuso do SUS do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações; 1.601.0000.00 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal, consignados no Orçamento Municipal de 2025.

R$ 5.860,00 (Cinco Mil Oitocentos e Sessenta reais) VIGÊNCIA: 08 de Outubro de 2025 a 08 de Outubro de 2026

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: C0D0B253

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 202603110008

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO P.E – PE-012/2025-DIVERSAS CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE

CONTRATADO: C2X ASSESSORIA, PROJETOS E SOLUÇOES TECNOLOGICAS LTDA

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA dotação orçamentária nº 0801 10 301 0008 2.029 – Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Saúde; elemento de despesa : 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente; subelemento de despesas: 4.4.90.52.33 – Equipamento Para Áudio Vídeo e Foto; Fonte de Recursos : 1.500.1002.00 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos – Saúde /

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA dotação orçamentária nº 0801 10 301 0008 2.025 – Manutenção da Atenção Primária em Saúde; 0801 10 301 0008 2.022 – Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Saúde; elemento de despesa : 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente; sub elemento de despesas: 4.4.90.52.42 – Mobília em Geral; 4.4.90.52.33 – Equipamento de para Áudio Vídeo e Fotos Fonte de Recursos : 1.500.1002.00 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos – Saúde / 1.600.0000.00 – Transf. Fundo a Fundo de Recuso do SUS do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações; 1.601.0000.00 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal, consignados no Orçamento Municipal de 2026.

R$ 123.960,00 (Cento e Vinte e Três Mil Novecentos e Sessenta reais)

VIGÊNCIA: 11 de Março de 2026 a 11 de Março de 2027

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 595E9FB4

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 202603110002 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO P.E – PE-012/2025-DIVERSAS CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE

CONTRATADO: TECNOBLU COMERCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA dotação orçamentária nº 0801 10 301 0008 2.025 – Manutenção da Atenção Primária em Saúde; 0801 10 301 0008 2.022 – Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Saúde; elemento de despesa : 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente; subelemento de despesas: 4.4.90.52.34 – Máquinas, Utensílios e Equipamentos Diversos; Fonte de Recursos : 1.500.1002.00 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos – Saúde / 1.600.0000.00 – Transf. Fundo a Fundo de Recuso do SUS do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações; 1.601.0000.00 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal, consignados no Orçamento Municipal de 2026.

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