DOMCE 02/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3938

de R$ 110.402,16 (Cento e Dez Mil, Quatrocentos e Dois Reais e Dezesseis Centavos) VIGÊNCIA: 11 de Março de 2026 a 11 de Março de 2027

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 9847B8C8

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 202603030001 ORIGEM : PREGÃO ELETRÔNICO P.E – PE-006/2025-SESA CONTRATANTE : SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATADO : COSTA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA – CNPJ Nº 32.644.237/0001-00. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, EQUIPAMENTOS PARA FISIOTERAPIA/REABILITAÇÃO E OUTROS MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE-CE. DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS: 0801 10 301 0008 2.025 - Manutenção do Atendimento da Atenção Primária em Saúde, no(s) elemento(s) de despesa(s): 44905200 - Equipamentos e Material Permanente; 0801 10 302 0008 2.027 - Manutenção do Atendimento Especializado em Saúde, no elemento de despesa: 44905200 - Equipamentos e Material Permanente, consignados no Orçamento de 2026. VALOR GLOBAL: R$ 320.410,00 (Trezentos e Vinte Mil e Quatrocentos e Dez Reais) DATA ASSINATURA : 03 DE MARÇO DE 2026. VIGÊNCIA : 12 (DOZE) MESES.

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 96FB217C

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 202603030002 ORIGEM : PREGÃO ELETRÔNICO P.E – PE-006/2025-SESA CONTRATANTE : SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATADO : ITAPEMED IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA – CNPJ Nº 54.322.844/0001-88. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, EQUIPAMENTOS PARA FISIOTERAPIA/REABILITAÇÃO E OUTROS MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE-CE. DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS: 0801 10 301 0008 2.025 - Manutenção do Atendimento da Atenção Primária em Saúde, no(s) elemento(s) de despesa(s): 44905200 - Equipamentos e Material Permanente; 0801 10 302 0008 2.027 - Manutenção do Atendimento Especializado em Saúde, no elemento de despesa: 44905200 - Equipamentos e Material Permanente, consignados no Orçamento de 2026. VALOR GLOBAL: R$ 164.000,00 (Cento e Sessenta e Quatro Mil Reais) DATA ASSINATURA : 03 DE MARÇO DE 2026. VIGÊNCIA : 12 (DOZE) MESES.

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: A779C9FD

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 202603030003 ORIGEM : PREGÃO ELETRÔNICO P.E – PE-006/2025-SESA CONTRATANTE : SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATADO : M CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – CNPJ Nº 32.593.430/0001-50. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, EQUIPAMENTOS PARA FISIOTERAPIA/REABILITAÇÃO E OUTROS MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE-CE. DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS: 0801 10 301 0008 2.025 - Manutenção do Atendimento da Atenção Primária em Saúde, no(s) elemento(s) de

despesa(s): 44905200 - Equipamentos e Material Permanente; 0801 10 302 0008 2.027 - Manutenção do Atendimento Especializado em Saúde, no elemento de despesa: 44905200 - Equipamentos e Material Permanente, consignados no Orçamento de 2026. VALOR GLOBAL: R$ 12.500,00 (Doze Mil e Quinhentos Reais) DATA ASSINATURA : 03 DE MARÇO DE 2026. VIGÊNCIA : 12 (DOZE) MESES.

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 9DD6AE52

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 202603030004 ORIGEM : PREGÃO ELETRÔNICO P.E – PE-006/2025-SESA CONTRATANTE : SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATADO : PROMIX COMERCIAL HOSPITALAR – CNPJ Nº 19.659.691/0001-68 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, EQUIPAMENTOS PARA FISIOTERAPIA/REABILITAÇÃO E OUTROS MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE-CE. DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS: 0801 10 301 0008 2.025 - Manutenção do Atendimento da Atenção Primária em Saúde, no(s) elemento(s) de despesa(s): 44905200 - Equipamentos e Material Permanente; 0801 10 302 0008 2.027 - Manutenção do Atendimento Especializado em Saúde, no elemento de despesa: 44905200 - Equipamentos e Material Permanente, consignados no Orçamento de 2026. VALOR GLOBAL: R$ 87.006,47 (Oitenta e Sete Mil, Seis Reais e Quarenta e Sete Centavos) DATA ASSINATURA : 03 DE MARÇO DE 2026. VIGÊNCIA : 12 (DOZE) MESES.

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 8643D5F7

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS DIAS 02 E 03 DE ABRIL DE 2026 EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TARRAFAS/CE.

DECRETO Nº 010/2026, DE 01 DE ABRIL DE 2026.

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS DIAS 02 E 03 DE ABRIL DE 2026 EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TARRAFAS/CE.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TARRAFAS, ERONILDES FRANCISCO DOS SANTOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais legislações aplicáveis,

CONSIDERANDO que o dia 03 de abril de 2026 (sexta-feira) é data consagrada à Sexta-Feira Santa, feriado nacional;

CONSIDERANDO que o dia 02 de abril de 2026 (quinta-feira) antecede o referido feriado, sendo tradicionalmente adotado como ponto facultativo no âmbito da Administração Pública;

CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar o funcionamento da Administração Pública Municipal nas referidas datas;

DECRETA:

Art. 1º. Fica decretado ponto facultativo, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública do Município de Tarrafas, o expediente do dia 02 de abril de 2026 (quinta-feira).

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