DOMCE 02/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3938

Art. 2º. No dia 03 de abril de 2026 (sexta-feira), não haverá expediente em virtude de feriado nacional (Sexta-Feira Santa), com exceções previstas no Art. 3º .

Art. 3º. Nas datas previstas neste Decreto, serão normalmente assegurados à população os serviços essenciais e de interesse público, tais como abastecimento de água, limpeza pública e serviços de saúde do Hospital Municipal Nossa Senhora das Angústias, bem como outros a critério do gestor de cada pasta.

Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Valor do Contrato: R$3.658,68 (três mil seiscentos e cinqüenta e oito reais e sessenta e oito centavos)

Valor a ser pago pelos serviços prestados :O valor a ser pago pela prestação dos serviços, sera conforme desconto ofertado para cada lote: Lote 01- Veiculos tipos motocicletas – Valor contratado R$ 3.658,68 (três mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e sessenta e oito centavos) , desconto ofertado 49,99% (quarenta e nove virgula noventa e nove por cento), valor a ser pago R$ 1.829,70 (mil, oitocentos e vinte e noce e setenta)

Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: ANTONIA ERIBERTO DOS SANTOS LOPES e Luiz Jose do Nascimento Neto.

Leia-se, Publique-se e Cumpra-se.

Tarrafas/CE, 01 de Abril de 2026.

Gabinete do Prefeito Municipal de Tarrafas/CE, 01 de abril de 2026.

ERONILDES FRANCISCO DOS SANTOS Prefeito Municipal

Publicado por: Amanda Vitória de Sousa Cândido Código Identificador: 4E4053B5

SECRETARIA DE AGRICULTURA EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.03.13/02

Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2026.02.20.1. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Tarrafas, através da Sec. de Agric., Pecuaria e Rec. Hidricos e a empresa LUIZ JOSE DO NASCIMENTO NETO-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 14.180.685/0001-00. Objeto: Contratação de serviços mecânicos de manutenção preventiva e corretiva, incluindo a reposição de peças, junto aos veículos locados e pertencentes a frota oficial da Secretaria Municipal deAgricultura, Pecuária e Recursos Hidrícos de Tarrafas/CE, conforme especificações constatens no Edtial Convocatório.

Valor do Contrato: R$80.372,20 (oitenta mil trezentos e setenta e dois reais e vinte centavos)

Valor a ser pago pelos serviços prestados: O valor a ser pago pela prestação dos serviços, sera conforme desconto ofertado para cada lote: Lote 03- Veiculos de médio porte – Valor contratado R$ 23.376,80 (vinte e três mil, trezentos e setenta e seis e oitenta centavos) , desconto ofertado 49,99% (quarenta e nove virgula noventa e nove por cento), valor a ser pago R$ 11.690,73 (onze mil, seiscentos e noventa reais e setenta e três centavos) e Lote 04Veiculos de grande porte Valor contratado R$ 56.995,40 (cinquenta e seis mil, novecentos e noventa e cinco reais e quarenta centavos ) , desconto ofertado 49,99% (quarenta e nove virgula noventa e nove por cento), valor a ser pago R$ 28.503,39 (vinte e oito mil, quinhentos e três reais e trinta e nove centavos).

Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Edecio dos Santos Sousa e Luiz Jose do Nascimento Neto.

Tarrafas/CE, 01 de Abril de 2026

Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: 9A450274

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.03.31/03

Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2026.02.20.1. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Tarrafas, através da Secretaria de Assistência Social e a empresa LUIZ JOSE DO NASCIMENTO NETO-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 14.180.685/0001-00. Objeto: Contratação de mão de obra para os serviços mecânicos de manutenção preventiva e corretiva, incluindo a reposição de peças, junto aos veículos locados e pertencentes a frota oficial da Secretaria Municipal de Assitênca Social de Tarrafas/CE, conforme especificações constatens no Edtial Convocatório.

Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: B08165E5

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.03.31/05

Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2026.02.20.1. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Tarrafas, através da Secretaria de Obras e Servicos Urbanos e a empresa LUIZ JOSE DO NASCIMENTO NETO-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 14.180.685/0001-00. Objeto: Contratação de serviços mecânicos de manutenção preventiva e corretiva, incluindo a reposição de peças, junto aos veículos locados e pertencentes a frota oficial da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos de Tarrafas/CE, conforme especificações constatens no Edtial Convocatório.

Valor do Contrato: R$382.128,85 (trezentos e oitenta e dois mil cento e vinte e oito reais e oitenta e cinco centavos)

Valor a ser pago pelos serviços prestados : O valor a ser pago pela prestação dos serviços, sera conforme desconto ofertado para cada lote: Lote 04- Veiculos de grande porte Valor contratado R$ 106.123,85 (cento e seis mil, cento e vinte e três reais e oitenta e cinco centavos ) , desconto ofertado 49,99% (quarenta e nove virgula noventa e nove por cento), valor a ser pago R$ 53.072,53 (cinquenta e três mil, setenta e dois reais e cinquenta e três centavos) e Lote 05- Máquinas pesadas, valor contratado R$ 276.005,00 (duzentos e setenta e seis mil e cinco reais), valor a ser pago R$ 138.030,10 (cento e trinta e oito mil, trinta reais e dez centavos)

Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: EDRIANO VITOR DA SILVA e Luiz Jose do Nascimento Neto.

Tarrafas/CE, 01 de Abril de 2026.

Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: 0A1B31A6

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.03.26/1

Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2026.03.04.1. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Tarrafas, através da Secretaria de Saude e a empresa CRAJUBAR GASES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.705.448/0001-03. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de oxigênio gasoso medicinal, destinado ao atendimento das necessidades da Hospital/Secretaria de Saúde do Município de Tarrafas/CE, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório, conforme especificações constatens no Edtial Convocatório.

Valor do Contrato: R$99.420,00 (noventa e nove mil quatrocentos e vinte reais)

Vigência Contratual: 12(doze)meses. Signatários: Anna Agatta dos Santos Venancio e Antonio Marcelio Rocha de Lima.

Tarrafas/CE, 01 de Abril de 2026.

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