DOMCE 02/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3938

Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: 24BD5BC5

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICA - 01.022/2026-PE

AVISO DE PUBLICAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE ADIAMENTO - O Pregoeiro do município de Ubajara, torna público para conhecimento dos interessados o ADIAMENTO do Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônica - 01.022/2026-PE, cujo o objeto é a REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA / ESGOTAMENTO DE FOSSAS SÉPTICAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE UBAJARA-CE, com abertura prevista para o dia 09.04.2026, ficando marcada para o dia 16.04.2026, às 08:30hs . Ubajara/CE, 01 de abril de 2026. Francisco Alysson Alves Mendes de Oliveira - Pregoeiro.

CIRCULAR: 06/04/2026 , NOS SEGUINTES VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO:

• DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ

- APRECE

- O POVO

Publicado por: Euddes Soares Cunha Neto Código Identificador: 7468C3E5

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

no dia 01 de abril de 2026 – terça feira, para serem empossados nos seus respectivos cargos.

Art. 2º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE-CE, EM 31 DE MARÇO DE 2026.

MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO

Presidente CMVA

Publicado por: Anne Aparecida Leonardo de Almeida Código Identificador: 90080E7E

GABINETE DO PREFEITO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 001/2026 DO PROCESSO SELETIVO Nº. 003/2026 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Ficam convocados os candidatos Classificados no Processo Seletivo Simplificado nº. 003/2026, conforme ANEXO I do presente Edital de convocação, de acordo com o Edital nº. 003/2026 para concessão de subsídio à Estudantes Universitários residentes em Várzea Alegre, CE, para auxílio no custeio de despesas com deslocamentos intermunicipal até as instituições de ensino superior, à comparecerem na sede da Secretaria Municipal de Educação no dia 06 de abril de 2026, no horário de 8h às 13h , a fim de formalizar o termo de ciência e concessão do referido benefício.

Os candidatos convocados deverão estar em posse de documento oficial com foto, CPF e do comprovante de residência.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Várzea Alegre, Ceará, em 01 de abril de 2026.

FÁBIA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA

Secretária Municipal de Educação Portaria Nº. 001/2025

ANEXO I

CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE EDITAL Nº 002/2026/CMVA

POSSE DE APROVADOS EM CADASTRO DE RESERVA – PARA CARGOS EM VACÂNCIA – DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE-CEARÁ - EDITAL 001/2024/CMVA

A Presidente da Câmara Municipal de Várzea Alegre, Estado do Ceará, MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 36 da Lei Orgânica do Município de Várzea Alegre – CE – LOM, em pleno exercício do cargo, em consonância com o disposto no artigo 37 da Constituição Federal, CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 1.215/2021, de 27 de agosto de 2021, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Várzea Alegre e dá outras providências; CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 1.305/2022, de 29 de agosto de 2022, e a Lei Municipal nº 1.505/2025, de 14 de fevereiro de 2025, que criam cargos efetivos no âmbito da Câmara Municipal de Várzea Alegre – CE, autorizam a realização de concurso público e estabelecem normas gerais para ingresso no serviço público; CONSIDERANDO, que os candidatos convocados pelo Edital nº 001/2026/CMVA, após apresentarem documentação comprobatória, estão aptos a tomarem POSSE;

RESOLVE:

Art. 1º - CONVOCAR: MARIA SIMONE GONÇALVES DE OLIVEIRA (TILS) e CAETANO DE BRITO LEMOS (copeiro), aprovados no concurso público de edital nº. 001/2024CMVA, para comparecerem à Sede da Câmara Municipal de Várzea Alegre – CE, localizada à Rua José Alves Bezerra (Zé Agostinho) Nº. 585, bairro Riachinho, Várzea Alegre – CE, no horário de 13h30min da manhã,

UNIVERSITÁRIOS CLASSIFICADOS/APTOS NOME DO(A) UNIVERSITÁRIO(A)

Ana Luiza Pereira Almeida

Maria Estefene Moreira Souza Ângela da Silva Rodrigues Flaviana Lima Bezerra André Luiz da Silva Sátiro Maria Eduarda da Silva Lima Raul Pablo Costa Ferreira Francisco Weslley Ferreira Alves Carlos Vinicius Lopes Costa Luano Bruno de Oliveira Dias Diana Maria da Silva Ferreira Rayanne Araújo Rocha Moisés Rocha Cesário José Jefferson da Silva Costa Izabelle Ferreira Alves Maria Rita Vilar Morais Fernanda Fernandes da Silva Luís Augusto Bezerra

Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: B1F27387

GABINETE DO PREFEITO

EDITAL Nº. 002/2026 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAR BANCO DE CADASTRO RESERVA DE PROFESSORES PARA A EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS – EJA – SEGMENTO I – ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS

Ficam convocados os candidatos considerados aptos (com entrega de turmas) no Processo Seletivo Simplificado nº. 002/2026, conforme

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