DOMCE 02/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 02 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3938
ANEXO I, de acordo com o Edital nº. 002/2026 que visa a formação de banco de cadastro reserva de professores para a Educação de Jovens, Adultos e Idosos – EJA – Segmento I – Ensino Fundamental Anos Inicias, conforme estabelecido nas diretrizes dispostas no Edital nº. 002/2026, a comparecerem na sede da Secretaria Municipal de Educação, situada a R, Maria Vitória, 32 – Centro, no dia 06 de abril de 2026, no horário de 8h às 14h, a fim de dar prosseguimento à formalização contratual.
Os candidatos deverão apresentar, em conformidade com o item 7.4 do Edital nº. 002/2026, as seguintes documentações: Cópia da Carteira de Identidade e do CPF;
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR , o Senhor FRANCISCO BATISTA DE MORAIS JÚNIOR , portador do RG nº *0150370*, CPF nº .045.613-*, no cargo de Secretário Municipal de Administração e Planejamento de Várzea Alegre, símbolo DAS-01.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 01 de abril de 2026.
Cópia do título de eleitor;
Cópia da CTPS, constando o número do PIS/PASEP;
Certidão negativa de antecedentes criminais, emitida pela Secretaria de Segurança Pública;
Cópia do registro de casamento, se casado(a) ou do registro de nascimento, se solteiro(a); Declaração de quitação com a Justiça Eleitoral;
Diploma ou Declaração de conclusão na qualificação mínima exigida para a função temporária de Professor da EJA, conforme disposto nos itens 2.1 e 5.2, constantes no presente Edital;
Declaração de ocupação ou não em cargo público na Administração Federal, Estadual ou Municipal; Declaração de bens;
Ressalta-se que o não comparecimento na data e horário estabelecidos no presente Edital de Convocação, resultará na eliminação automática do(a) candidato(a) no Processo Seletivo, conforme as diretrizes do Edital.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: B1EF955A
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 117, DE 01 DE ABRIL DE 2026.
Dispõe sobre a nomeação de Controladora Geral do Município, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Várzea Alegre, CE, em 01 de aril de 2026.
FÁBIA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA Secretária Municipal de Educação Portaria Nº 001/2025
Art. 1º NOMEAR , a Senhora RAYSLA FERREIRA DO CARMO , portadora do RG nº *049914, CPF nº .274.833-*, no cargo de Controladora Geral do Município de Várzea Alegre, símbolo DAS01.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
ANEXO I
FUNÇÃO LOCALIDADE NOME
Renata Alves Bezerra
Maria Duarte da Costa
Jociana Aprígio do Nascimento
Edna Amâncio dos Santos
Fabiana de Oliveira Silva Jorge
Dhenne Érica Costa da Silva
Luiz Henrique Ferreira
Maria Eliene Ferreira da Silva
Rita Isabel Bitu Ferreira
Professor da Educação de Rosidete Alves Ferreira
Jovens, Adultos e Idosos - EJA A designar Lais Mary Pereira Barbosa
Wesrilane Fernandes Maia
Maria Janaina de Carvalho Barbosa
Araújo
Nara Lígia Sousa Barbosa
Maria Denise de Sousa Bezerra
Luiza Rafaela da Silva Alves
Marlene Fernandes de Sousa Paes
Italvaní Oliveira de Almeida Alves
Francisca da Silva
Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: 1B408BF3
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 116, DE 01 DE ABRIL DE 2026.
Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal de Administração e Planejamento, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município;
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 01 de abril de 2026.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: C66A66BE
GABINETE DO PREFEITO TERMO DE DESLIGAMENTO DE ESTÁGIO
A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE – CE , neste ato representada por sua Procuradora Geral, atesta, para todos os fins, o DESLIGAMENTO do estagiário ANTONIO GEOVANNY LIMA JUSTINO, inscrito sob o CPF nº 098.796.833-58, do quadro de estagiários da Procuradoria Geral, a contar da data de 31 de março de 2026 , em razão da manifestação formal e unilateral de renúncia do estagiário.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Várzea Alegre – CE, 31 de março de 2026.
ELLEN ALVES COSTA
Procuradora Geral do Município do Várzea Alegre
Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: 30EEDF11
GABINETE DO PREFEITO TERMO DE DESLIGAMENTO DE ESTÁGIO
A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE – CE , neste ato representada por sua Procuradora Geral, atesta, para todos os fins, o DESLIGAMENTO da estagiária
www.diariomunicipal.com.br/aprece 95