DOMCE 07/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3940

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 0136, DE 01 DE ABRIL DE 2026.

PORTARIA Nº 0136, DE 01 DE ABRIL DE 2026.

Exonera o ocupante do cargo em comissão da Secretaria Municipal da Administração e Finanças .

O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA , Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

Antonio Clécio de Sousa e Samuel Padovam. Altaneira/CE, 31 de março de 2026.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: DBBC8647

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°2025.04.03-0003

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR o servidor abaixo discriminado, ocupante de cargo em comissão integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal da Administração e Finanças, nos termos da Lei Municipal nº 1.524/2009 e do Decreto nº 030/2009.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara , 01 de abril de 2026.

FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS Prefeito Municipal de Acopiara-CE

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 6DB875BF

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°2025.04.03-0001

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

Extrato do 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO ao Contrato Administrativo n° 2025.04.03-0001, referente à Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N°. 2025.03.07.1. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e a empresa SAMUEL PADOVAM . Objeto: Aquisição de bebedouros, destinados a atender ás necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Altaneira/CE. Fundamento Legal: Artigo 107, da Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, ACORDAM em prorrogar, o prazo de vigência do Contrato original até o dia 02/04//2027. Signatários: Ricardo Botelho Rufino e Samuel Padovam. Altaneira/CE, 31 de março de 2026.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: C4829E8F

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2025.04.03-0002

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

Extrato do 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO ao Contrato Administrativo n°2025.04.03-0002, referente à Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N°. 2025.03.07.1. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo e a empresa SAMUEL PADOVAM EPP . Objeto: Aquisição de bebedouros, destinados a atender ás necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo de Altaneira/CE. Fundamento Legal: Artigo 107, da Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, ACORDAM em prorrogar, o prazo de vigência do Contrato original até o dia 02/04//2027. Signatários:

Extrato do 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO ao Contrato Administrativo n°2025.04.03-0003, referente à Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N°. 2025.03.07.1. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa SAMUEL PADOVAM . Objeto: Aquisição de bebedouros, destinados a atender ás necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Altaneira/CE. Fundamento Legal: Artigo 107, da Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, ACORDAM em prorrogar, o prazo de vigência do Contrato original até o dia 02/04//2027. Signatários: Ivanna Maria de Alcântara e Samuel Padovam. Altaneira/CE, 31 de março de 2026.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 8A10D3CC

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2025.04.03-0004

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

Extrato do 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO ao Contrato Administrativo n° 2025.04.03-0004, referente à Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N°. 2025.03.07.1. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa SAMUEL PADOVAM . Objeto: Aquisição de bebedouros, destinados a atender ás necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Altaneira/CE. Fundamento Legal: Artigo 107, da Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, ACORDAM em prorrogar, o prazo de vigência do Contrato original até o dia 02/04//2027. Signatários: Francisco Adeilton da Silva e Samuel Padovam. Altaneira/CE, 31 de março de 2026.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 1A75A938

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2025.04.03-0005

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

Extrato do 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO ao Contrato Administrativo n°2025.04.03-0005, referente à Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N°. 2025.03.07.1. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Agricultura e a empresa SAMUEL PADOVAM EPP . Objeto: Aquisição de bebedouros, destinados a atender ás necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura de Altaneira/CE. Fundamento Legal: Artigo 107, da Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, ACORDAM em prorrogar, o prazo de vigência do Contrato original até o dia 02/04//2027. Signatários: Francisco Ferreira da Costa e Samuel Padovam. Altaneira/CE, 31 de março de 2026.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 650BF685

www.diariomunicipal.com.br/aprece 7