DOMCE 07/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3940

ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita

Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 42CA93CA

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICA N. º PE-001/2026 - SEINFRA

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Alto Santo – Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônica n. º PE-001/2026 - SEINFRA. objeto : contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de locação de veículos do tipo carro pipa e limpa fossa, destinados ao atendimento da secretaria de infraestrutura, obras e urbanismo, em conformidade com as quantidades e especificações constantes do anexo i do edital. tipo: menor preço. a comissão de pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 23.04.2026 às 08:00 horas (horário de brasília) . o edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess “acesso identificado no link – acesso público e www.tce.ce.gov.br.

ARTHUR PAIVA MAIA – Agente de Contratação.

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: 4E49AE69

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE –005/2025DIVERSAS

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: PE –005/2025-DIVERSAS

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS CONTRATAÇÕES REFERENTES À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS E NÃO PERECIVEIS, MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, MATERIAL DE COPA E COZINHA, DESCARTAVEIS E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

DOS RECURSOS FINANCEIROS : As despesas decorrentes do contrato a ser celebrado com a licitante vencedora, correrão por conta da dotação orçamentária n°: 3401 08 243 0206 2.032 Gestão do Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz, 3401 08 244 0202 2.033 Gestão dos Serviços de Proteção Social Básica; 3401 08 244 0203 2.038 Gestão dos Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade; 3401 08 244 0207 2.040 Gestão Do Programa Bolsa Família e Cadastro Único;, elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, sub elemento de despesa: 3.3.90.30.07; Gêneros de Alimentação; 3.3.90.30.21 - Material de Copa e Cozinha; 3.3.90.30.21 - Material de Copa e Cozinha 3.3.90.30.99 - Outros Materiais de Consumo.

VALOR GLOBAL: R$ 129.599,65 (cento e vinte e nove mil, quinhentos e noventa e nove reais e sessenta e cinco centavos).

DURAÇÃO DO CONTRATO: 01 DE ABRIL DE 2027.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA AS MULHERES.

REPRESENTANTE: DEBORAH THAYNA AMÂNCIO CARNEIRO – SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA AS MULHERES.

CONTRATADA: MERCADINHO VITORIA ALIMENTOS LTDA / CNPJ N º 03.604.544/0001-72.

REPRESENTANTE: EDNA MARIA FREIRE DA SILVA – CPF Nº. 758.542.013-72.

ALTO SANTO - CE, 01 DE ABRIL DE 2026.

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: E0DA77D8

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240252

EXTRATO DO CONTRATO

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240252 , RESULTANTE DA CONCORRÊNCIA ELETÔNICA Nº. CE-022025-SEDUC, COM BASE NA CONFORMIDADE COM O QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº Lei 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, SUJEITANDO-SE OS CONTRATANTES ÀS SUAS NORMAS E ÀS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES A SEGUIR AJUSTADAS.

ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: OS RECURSOS NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DAS DESPESAS DECORRENTES DESTE INSTRUMENTO NO PRESENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO TÊM COMO FONTE A SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2301 12 361 0612 1.015 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA PARA O DESPORTO ESCOLAR; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.99 – OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES, FONTE DE RECURSOS: CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 16569 VINCULADO AO CONVÊNIO Nº 6202, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2026.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA REMANESCENTES PARA A CONCLUSÃO DE QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO NA E.M.E.F PROFESSORA MARIA DO SOCORRO MAIA, PADRÃO FNDE NA LOCALIDADE DO JARDIM, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PROJETOS (PEÇAS GRÁFICAS) E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO.

CONTRATADO(A): FOCO LOCAÇÃO AMBIENTAL

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): VINICIUS WAGNER CAVALCANTE

ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: ANTONIA ZILVIELY DE LIMA DIOGENES RIBEIRO - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

www.diariomunicipal.com.br/aprece 12