Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 07/04/2026 · pág. 27

DOMCE 07/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3940

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESULTADO RECURSO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO /CE , através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, neste ato representada pela Secretária Municipal da Educação Maria de Lourdes Gomes da Silva Amâncio , com fundamento no art. 37, II e V, da Constituição Federal de 1988, no art. 14, § 1º, inciso I da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, nos termos da Resolução CIF Nº 15, de 12 de junho de 2025, bem assim com o estabelecido por Decreto municipal nº 029, de 12 de setembro de 2025, através do Edital 01/2016 Seleção Pública destinada à constituição do Banco de Gestores Escolares para provimento dos cargos em comissão de Diretor(a) Escolar e Coordenador (a) Pedagógico das Escolas da rede pública municipal de ensino de Chorozinho, divulga e torna pública o RESULTADO DO RECURSO 1ª ETAPA – PROVA DE TITULO.

A Comissão do Processo Seletivo informa que, após o período destinado à interposição de recursos referente ao resultado da prova de títulos, não houve registro de recursos por parte dos candidatos.

Dessa forma, o resultado divulgado anteriormente torna-se definitivo, seguindo o cronograma estabelecido no edital.

Chorozinho /CE, 06 de abril de 2026.

MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO Secretária da Educação de Chorozinho

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 1689725A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Motivo: SERVIÇO CONTÍNUO – Sequencial: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2025.04.01.02 – Processo Originário: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.02.21.01/PE/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças – Contratada: TRIMAP ASSESSORIA TRIBUTARIA LTDA CNPJ nº 10.902.594/000180 – Finalidade: Alteração de prazo que resultou a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA da contratação dos serviços de licença de uso de sistema informatizado: Sistema tributário municipal; Nota fiscal de serviço eletrônica, junto a Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças do município de CroataCE. – Nova Vigência: 02/04/2026 à 02/04/2027 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 01/04/2026 – Fundamentação Legal: Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21; Decreto Municipal nº 009/2024, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Mário David Martins Costa Filho (CONTRATANTE); Carlos Henrique Vieira (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: B13455FA

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

15.651.806/0001-17 – Finalidade: Alteração de prazo que resultou a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA da contratação dos serviços de licença de uso de sistema informatizado: Almoxarifado e Controle de Contratos, junto a Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças do município de Croata-CE – Nova Vigência: 02/04/2026 à 02/04/2027 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 01/04/2026 – Fundamentação Legal: Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21; Decreto Municipal nº 009/2024, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Mário David Martins Costa Filho (CONTRATANTE); Darlene Araújo Nunes (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 3A073278

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Motivo: SERVIÇO CONTÍNUO – Sequencial: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2025.04.01.03 – Processo Originário: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.02.21.01/PE/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças – Contratada: NORTH TECNOLOGIA SISTEMAS E INFORMATICA LTDA CNPJ nº 52.864.643/0001-87 – Finalidade: Alteração de prazo que resultou a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA da contratação dos serviços de licença de uso de sistema informatizado: Portal da transparência e lei de acesso à informação; Gestão do serviço de informação ao cidadão E-SIC e Ouvidoria, junto a Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças do município de CroataCE. – Nova Vigência: 02/04/2026 à 02/04/2027 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 01/04/2026 – Fundamentação Legal: Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21; Decreto Municipal nº 009/2024, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Mário David Martins Costa Filho (CONTRATANTE); Niander Ismael Ramos Gomes (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 25FC8E23

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Motivo: SERVIÇO CONTÍNUO – Sequencial: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2025.04.01.01 – Processo Originário: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.02.21.01/PE/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças – Contratada: DATA BUSINESS SOFTWARE E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA CNPJ nº 21.428.500/0001-07 – Finalidade: Alteração de prazo que resultou a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA da contratação dos serviços de licença de uso de sistema informatizado: Contabilidade; Licitação; Patrimônio; Compras e gestão de contratos; Data center (servidor em nuvem) e software de controle de combustível e frota de veículos, junto a Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças do município de Croata-CE. – Nova Vigência: 02/04/2026 à 02/04/2027 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 01/04/2026 – Fundamentação Legal: Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21; Decreto Municipal nº 009/2024, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Mário David Martins Costa Filho (CONTRATANTE); Stefanio Machado da Ponte (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 098C6EF6