DOMCE 07/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3940

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE ERRATA

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE ERRATA – Motivo : A existência de uma falha na sua informação, compreendendo equívoco de digitação quanto ao número dos Termos Contratais nº 2026.03.09.01; 2026.03.09.02; 2026.03.09.03; 2026.03.09.04; 2026.03.09.05 , existentes no EXTRATO DE PUBLICAÇÃO, o qual ocasionou a falha quanto sua vinculação no Diário Oficial do Município (DOM), que circulou no dia 17/03/2026, cujo termo é proveniente do Pregão Eletrônico nº 2025.12.22.01/PE/PMC, tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GESTÃO EM DOCUMENTAÇÃO DE INFORMAÇÕES, DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO ELETRÔNICA EM SISTEMA DE GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS (GED), DO ACERVO DE DOCUMENTOS PERTENCENTES ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CROATÁ – CE, necessitando de retificação, passando a partir dessa data ser considerado o seguinte:

ONDE SE LÊ: “Contrato nº 2026.03.09.01; Contrato nº 2026.03.09.02; Contrato nº 2026.03.09.03; Contrato nº 2026.03.09.04; Contrato nº 2026.03.09.05”. LEIA-SE: “Contrato nº 2026.03.09.06; Contrato nº 2026.03.09.07; Contrato nº 2026.03.09.08; Contrato nº 2026.03.09.09; Contrato nº 2026.03.09.10”.

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 35C6669D

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA – Unidade Administrativa: – Secretaria Municipal de Educação Regente: Agente de Contratação – Processo Originário: Dispensa de Licitação Eletrônica nº 2026.03.12.01/DLE/SEDUC/PMC – Objeto AQUISIÇÃO DE REDES DE DESCANSO DESTINADAS À IMPLANTAÇÃO DE REDÁRIOS NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CROATÁ-CE – Tipo de Dispensa: Com Disputa – Data da Sessão: 13/04/2026 – Horário da Fase de Lances: 09H0M às 12H00M – Preferência ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM – Link de Acesso ao Edital: https://compras.m2atecnologia.com.br | https://www.croata.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização da Sessão: https://compras.m2atecno logia.com.br – Agente de Contratação: Jusciê Pereira da Silva.

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: D52816C8

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação – Processo Originário: Inexigibilidade n.º 2026.03.13.01/INEX/SEDUC/PMC – Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADA À ESTADIA E/OU MORADIA TEMPORÁRIA DOS UNIVERSITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE, QUE ESTUDAM NA CIDADE DE SOBRAL/CE, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Espécie: Adjudicação do objeto e Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo administrativo – Licitante: GIA GESTÃO IMOBILIARIA LTDA , inscrito no CNPJ/MF n.º 65.126.073/000170, valor global R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) – Data da Adjudicação/Homologação: 17/03/2026 – Fundamentação Legal:

Inciso IV, art. 71, Lei Federal nº 14.133/21 – Secretária: Francisco Lopes Ferreira.

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: BCADBE8E

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2026.03.18.01 – Processo Originário: Inexigibilidade de Licitação Nº 2026.03.13.01/INEX/SEDUC/PMC – Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADA À ESTADIA E/OU MORADIA TEMPORÁRIA DOS UNIVERSITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE, QUE ESTUDAM NA CIDADE DE SOBRAL/CE, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Locatária: Secretaria de Educação – Locadora: GIA GESTÃO IMOBILIARIA LTDA , inscrito no CNPJ n.º 65.126.073/0001-70 – Valor Global: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) – Data da Assinatura do Contrato: 18/03/2026 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, c/c inciso II, Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Francisco Lopes Ferreira (CONTRATANTE);

ANTÔNIO EDMILSON CARNEIRO LIBERATO ( Contratada).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 3F13EAD8

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATA – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2026.03.26.01 – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.01.26.01/PE/SEINFRA/PMC – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E ACOMPANHAMENTO DE OBRAS, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS E NECESSIDADES JUNTO ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE. – Contratante: Secretaria Municipal de Educação – Contratada: I N MARQUES ME CNPJ nº 24.940.072/0001-87 – Valor: R$ 112.500,32 – Data da Assinatura do Contrato: 26 /03/ 2026. – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Francisco Lopes Ferreira (CONTRATANTE); Ismael Nunes Marques (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: BE20AA95

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATA – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2026.03.26.03 – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.01.26.01/PE/SEINFRA/PMC – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E ACOMPANHAMENTO DE OBRAS, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS E NECESSIDADES JUNTO ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE. – Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura – Contratada: I N MARQUES ME CNPJ nº 24.940.072/0001-87 – Valor: R$ 112.500,60 – Data da Assinatura do Contrato: 26/03/2026 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 –

www.diariomunicipal.com.br/aprece 28