DOMCE 07/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3940

presencial das Propostas: Avenida Chico Félix, nº 02, Centro, IcapuíCE – CEP: 62.810-000 – Setor de Licitação.

Publicado por: Hugo Daniel Porfírio Mariano Código Identificador: B12F4843

Icapuí-CE, 06 de março de 2026.

JOSÉ VALDIR RODRIGUES Agente de Contratação

Publicado por: Julio Sérgio da Silva Código Identificador: 82790D88

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RESULTADO DO JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DA PRÉ-QUALIFICAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA DE ICÓ. RESULTADO DO JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DA PRÉQUALIFICAÇÃO. O Agente de Contratação em conjunto com sua Equipe de Apoio torna público aos interessados o resultado do julgamento dos documentos da PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 13.001/2026 cujo objeto é a PRÉ-QUALIFICAÇÃO, DESTINADO A AVALIAR PREVIAMENTE OS INTERESSADOS QUE PRETENDAM PARTICIPAR DE FUTURA LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE . EMPRESAS PRÉ-QUALIFICADAS: 1. SAFETY CAR LOCAÇÕES & SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.968.984/0001-52;

1. PRIME SERVIÇOS DE TRANSPORTE LTDA, inscrita no CNPJ nº CNPJ nº 12.837.426/0001-83, atenderam integralmente aos requisitos de habilitação, especificamente no tocante aos itens 5.1., 8.4.2. e 8.4.3. do edital. EMPRESA NÃO QUALIFICADA: 1. V & V EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº CNPJ nº 27.449.707/0001-40, foi considerada desqualificada por descumprir o item 8.4.3, alínea "b" do Edital. Fica aberto o prazo recursal previsto art. 165, inc. I, alínea “a” da Lei 14.133/21.

Icó - CE, 31 de março de 2026.

PETRUS BARBOSA DE LIMA Agente de Contratação

Publicado por: Michelle Roque Guedes Código Identificador: 30735D1A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 2026.04.06.1

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N. 01.04.2026/01. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2026.03.16.2

Extrato do Contrato n. 01.04.2026/01. Dispensa de Licitação n. 2026.03.16.2. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II, da Lei Federal n. 14.133/2021. Partes : O Município de Ipaumirim/CE, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa E L CLIMATIZAÇÃO E REFRIGERAÇÃO, inscrita no CNPJ n. 41.651.356/0001-72. Objeto : Contratação de serviços a serem prestados na manutenção preventiva e corretiva, incluindo a reposição de peças, dos aparelhos de ar-condicionado, destinados ao atendimento das necessidades dos setores que compõem a Secretaria Municipal de Educação de Ipaumirim/CE. Valor Total do Contrato : R$ 51.750,00 (cinquenta e um mil setecentos e cinquenta reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários : Francisco Jerffeson Alencar Oliveira e Edson Leite dos Santos.

Ipaumirim/CE, 01 de abril de 2026.

Publicado por: Hugo Daniel Porfírio Mariano Código Identificador: BD8BFB01

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA

GABINETE DA PREFEITA EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 056, DE 06 DE ABRIL DE 2026 REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022

A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.683.188/0001-69 , por sua Prefeita, a Sra. PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO, no uso de suas atribuições legais e etc; CONSIDERANDO disposto na Lei Orgânica do Município de Irauçuba;

CONSIDERANDO os dispositivos da Lei Municipal nº 507/2006 (Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Irauçuba);

CONSIDERANDO o que dispõe o Edital de Concurso Público nº 001/2022, o resultado final devidamente homologado pelo Decreto Municipal nº 135 de 22 de novembro de 2022;

COMUNICA: O Município de Irauçuba estará convocando os candidatos relacionados no anexo único, devidamente aprovados no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2022, para que no prazo de 5 (cinco) dias úteis compareçam ao Departamento de Recursos Humanos, situado à Rua Walmar Braga, nº 1.299, Centro, no horário de 7h30 às 12h bem como de 13h30 às 17h, de posse da documentação exigida no Capítulo XIII itens 9 e 9.1 do Edital de Concurso Público nº 001/2022, estando submetidos a inspeção médica conforme os itens mencionados anteriormente

.

Aviso de Licitação . O Município de Ipaumirim/CE, torna público que realizará na plataforma eletrônica BRCONECTADO, através do link www.licitacaoipaumirimce.com.br, o certame licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica n. 2026.04.06.1, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na reforma da Quadra de Esportes do Distrito de Felizardo, construção de Lavandeira, Depósito e Banheiro da Creche Tio Chico e instalação de Grade na Escola Vicente Felizardo, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação de Ipaumirim/CE. Abertura: 24 de abril de 2026, a partir das 9h00min. Início de acolhimento das propostas: 08 de abril de 2026, às 9h00min. Maiores informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, licitacaoipaumirimce.com.br, pncp.gov.br e ipaumirim.ce.gov.br. Ipaumirim/CE, 06 de abril de 2026.

HUGO DANIEL PORFÍRIO MARIANO -

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal

ANEXO ÚNICO

Cargo: Enfermeiro

LUCIANA SOARES MACEDO

Cargo: Farmacêutico Bioquímico

FRANCISCA BRUNA FREITAS SILVA ARAÚJO

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: E1016106

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO

Agente de Contratação.

www.diariomunicipal.com.br/aprece 43