DOMCE 07/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3940

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2025.06.26.01 – OBJETO: Contratação de empresa especializada para executar os serviços de Ampliação e Manutenção Predial do Centro de Ensino Infantil Adelite Teixeira Azevedo, Distrito de Missi no Município de Irauçuba - CE. CONTRATADA: SERFI CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE TRANSPORTE LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Sérgio Moura de Abreu Filho . CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. ASSINA PELA CONTRATANTE: Alexsandra Braga de Sousa . MOTIVO: Replanilhamento . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 124, Inciso I, “b” e Art. 125, Art. 126 da Lei Federal n° 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 09 de março de 2026

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: C67656F3

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 2025.09.25.01 – SEDUC

PROCESSO DE ORIGEM : CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2025.06.26.01

OBJETO : Contratação de empresa especializada para executar os serviços de Ampliação e Manutenção Predial do Centro de Ensino Infantil Adelite Teixeira Azevedo, Distrito de Missi no Município de Irauçuba - CE.

PRAZO DE VIGÊNCIA : 90 (noventa) dias, com início em 26/03/2026 e término em 21/06/2026.

ASSINA PELA CONTRATANTE : Alexsandra Braga de Sousa

ASSINA PELO CONTRATADO: Francisco Sérgio Moura de Abreu Filho – SERFI CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE TRANSPORTE LTDA.

Irauçuba (CE), 24 de março de 2026.

ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA Secretária da Educação

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 35EFDD54

SECRETÁRIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO

A Secretária Interina da Inclusão e Promoção Social, em cumprimento à HOMOLOGAÇÃO por ela mesmo procedida, faz publicar o extrato resumido do termo de Homologação a seguir aduzido:

OBJETO : Fornecimento de link de acesso à internet via fibra ótica MBPS dedicado a internet, incluindo manutenção, suporte técnico e comodato de internet para atender as necessidades da Secretaria Executiva da Inclusão Habitacional de responsabilidade da Secretaria da Inclusão e Promoção Social do Município de Irauçuba – CE.

CONTRATADA:

H E TELECOMUNICACOES & INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 26.882.222/0001-79, com valor global de R$ 1.789,92 (um mil setecentos e oitenta e nove reais e noventa e dois centavos), referente ao Lote Único.

FUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL 14.133/21 e suas posteriores alterações e ainda ao Pregão Eletrônico de nº 2026.01.19.01.

Extrato de HOMOLOGAÇÃO emitido pela Secretaria da Inclusão e Promoção Social do Município de Irauçuba. Irauçuba/CE, 30 de março de 2026.

MÁRCIA HELENA SANTOS BARRETO Secretária Interina da Inclusão e Promoção Social

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 90578E74

SECRETÁRIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2026.01.19.01 - Objeto: Fornecimento de link de acesso à internet via fibra ótica MBPS dedicado a internet, incluindo manutenção, suporte técnico e comodato de internet para atender as necessidades da Secretaria Executiva da Inclusão Habitacional de responsabilidade da Secretaria da Inclusão e Promoção Social do Município de Irauçuba – CE. Contratada: H E TELECOMUNICACOES & INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 26.882.222/0001-79, com valor global de R$ 1.789,92 (Um mil setecentos e oitenta e nove reais e noventa e dois centavos), referente ao Lote Único. Assina pela Contratada: Antonio Elisberto Teixeira Pinto de Sousa. Data de Assinatura do Contrato: 30 de março de 2026. Contratante: Secretaria da Inclusão e Promoção Social. Assina pela Contratante Interinamente: Márcia Helena Santos Barreto. Dotação Orçamentária de nº: 2101 08 122 0002 2.062 - Manutenção da Secretaria de Inclusão e Promoção Social. Próprio (Fonte 1500000000). Elemento/Subelemento de Despesa: 3.3.90.40.00/3.3.90.40.99. Irauçuba/CE, 30 de março de 2026.

MÁRCIA HELENA SANTOS BARRETO – Secretária Interina da Inclusão e Promoção Social.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 3E249785

SECRETARIA DA JUVENTUDE,CULTURA,ESPORTE E LAZER EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2026.03.31.01 – SEJUV

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.02.19.01

OBJETO: Serviço de recomposição de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento em diversas ruas do Município de Irauçuba-CE. Contratado: CONSTRUTORA AMA LTDA, com o valor de R$ 96.004,70 (noventa e seis mil quatro reais e setenta centavos), referente ao Contrato de nº 2026.03.31.01 - SEJUV. Data de Assinatura do Contrato: 31 de março de 2026. Vigência do Contrato: 90 (noventa) dias, a partir de sua assinatura. Contratante: SECRETARIA DE JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER Assina pela Contratante: Taylan Ítallo Vasconcelos Barbosa. Dotação Orçamentária: 2601 13 392 0009 1.145, Recurso: Outros Convênios (Fonte 1700000000) e Próprio (Fonte 1500000000) e elemento e subelemento: 3.3.90.39.00/ 3.3.90.39.16. Irauçuba/CE, 31 de março de 2026 –

TAYLAN ÍTALLO VASCONCELOS BARBOSA Secretário de Juventude, Cultura, Esporte e Lazer.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 6DBEAA52

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS

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