DOMCE 07/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3940

Portaria nº 026, de 30 de março de 2026.

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 002/2025, de 30 de janeiro de 2025,

R E S O L V E:

Art. 1º Conceder ao Sr. GUILHERME NUNES BEZERRA BARBOSA, vereador, matrícula nº 1200178, meia diária sem pernoite, no valor unitário e total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), considerando a necessidade de deslocamento até a cidade de Fortaleza/Ceará, no dia 31 de março de 2026, onde esteve presente na Sede da Secretaria de Turismo do Ceará, para tratar de assuntos de interesse relacionados ao município de Itaiçaba-CE.

Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto atividade 08.01.01.031.0001.2.133, elemento de despesa 3.3.90.14.00.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO FRACASSADO. MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º DL-003/2026-SEGOV. OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR OS SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE LEIS REFERENTE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO E A LEI ORÇAMENTARIA ANUAL (LOA) PARA O EXERCÍCIO DE 2027 DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA/CE , A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO COMUNICA QUE EMPRESA T3 SOLUÇÕES CONTÁBEIS LTDA FICOU INABILITADA POR NÃO ATENDER O ITEM 6.2 DO EDITAL, REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO DL003/2026-SEGOV, CONSEQUENTEMENTE O PROCESSO FOI DECLARADO FRACASSADO.

Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: DF90B342

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS AVISO DE LICITAÇÃO

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SHEILA PEREIRA DAMASCENO

Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba

Publicado por: Francisco Ilton Pereira de Azevedo Código Identificador: 999FF13A

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria nº 025, de 27 de março de 2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER, NA FORMA QUE INDICA.

A Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno; RESOLVE:

Art. 1º – Nomear a Sra. Vereadora SHEILA PEREIRA DAMASCENO - CPF nº 936.566.533-72, no cargo de Procuradora Especial da Mulher da Câmara Municipal de Itaiçaba, e as Sras. Vereadoras, MARIA ELANE DA SILVA - CPF nº 007.640.123.55, ADRIANA FERRERIA DOS SANTOS - CPF: nº 877.794.473-91 e FLÁVIA MARIA COSTA DOS REIS - CPF nº 613.804.973-02, no cargo de Procuradora Adjunta da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Itaiçaba, em conformidade com a Resolução de nº 003/2020, de 09 de setembro de 2020.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Presidência, 27 de março de 2026

SHEILA PEREIRA DAMASCENO

Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba

Publicado por: Francisco Ilton Pereira de Azevedo Código Identificador: 2594ABE4

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO FRACASSADO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º CE-002/2026 - SEINFRA. OBJETO : CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE DUAS PASSAGENS MOLHADAS (RIACHO DO SANGUE E RIACHO DO CUMBE), DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, RELATÓRIO FOTOGRÁFICO, PROJETOS (PEÇAS GRÁFICAS) E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO. FORMA DE EXECUÇÃO : INDIRETA. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. FORMA DE DISPUTA : ABERTO E FECHADO. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA -27.04.2026 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) . O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: HTTPS://BLLCOMPRAS.COM/HOME/PUBLICACCESS “ACESSO IDENTIFICADO NO LINK – ACESSO PUBLICO E WWW.TCE.CE.GOV.BR.

PAULO HENRIQUE NUNES NOGUEIRA – Agente de Contratação.

Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: A57DE4CC

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS E DESENVOLVIMENTO DA PESCA EXTRATO DO ADITIVO DE REALINHAMENTO DE PREÇO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20190844

A SEC. DE MEIO AMBIENTE PESCA E REC. HÍDRICOS do Município de Jaguaretama torna público o Extrato do Aditivo de Realinhamento de preço do Instrumento Contratual nº 20190844 resultante da TOMADA DE PREÇOS nº 2019062401-D.RU

UNIDADE ADMINISTRATIVA : SEC. DE MEIO AMBIENTE PESCA E REC. HÍDRICOS .

OBJETO: IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS LOCALIDADES DE SÍTIO LUZ, MANOEL LOPES E RIACHO DA SALVAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA-CEARÁ, CONFORME ORÇAMENTO BÁSICO.E JUDICIAIS, DE INTERESSE DAS

www.diariomunicipal.com.br/aprece 45