DOMCE 07/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 07 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3940
DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA/CE.
VALOR DO ADITIVO REAJUSTADO: R$ 105.993,75(Cento e cinco mil novecentos e noventa e três reais e setenta e cinco centavos)
CONTRATADO: WM CONSTRUCOES LTDA ME, inscrita no CNPJ 02.364.381/0001-13;
ASSINA PELO CONTRATADO (A): JOSÉ MARCIO PINHEIRO LANDIM , inscrita no CPF sob o nº 387.224.703-44 ;
ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCO HELDER PINHEIRO LEMOS, portador (a) do CPF nº 079.965.778-62 ;
O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, Antonio Fernando Coutinho , em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal:
R E S O L V E:
Art. 1º. NOMEAR, o Sr. FRANCISCO EDUARDO CABRAL SANTOS PEREIRA, matrícula nº 0016420, portador da Carteira de Identidade/RG nº 2008XXXXX86 SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 082.XXX.XXX-47, para ocupar o cargo comissionado de COORDENADOR TÉCNICO JURÍDICO, junto ao Gabinete do Prefeito.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
DATA DA ASSINATURA: 26 de Março DE 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Jaguaretama – Ceará, 26 de Março DE 2026.
FRANCISCO HELDER PINHEIRO LEMOS
Sec. de Meio Ambiente Pesca e Rec. Hídricos Contratante
Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: FFCFE3E5
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em 01 de Abril de 2026.
ANTONIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal
Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 8D4FC835
GABINETE PORTARIA Nº 0104003/2026-GP JARDIM/CE, 01 DE ABRIL DE 2026.
GABINETE
PORTARIA Nº 0104001/2026-GP JARDIM/CE, 01 DE ABRIL DE 2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, Antonio Fernando Coutinho , em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal:
R E S O L V E:
Art. 1º. NOMEAR, a Sra. PAULA RAYANE PINHEIRO RODRIGUES, portadora da Carteira de Identidade/RG nº 99XXXX02 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 043.XXX.XXX-50, para ocupar o cargo comissionado de PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO, junto ao Gabinete do Prefeito.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em 01de Abril de 2026.
ANTONIO FERNANDO COUTINHO
Prefeito Municipal
Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: FD1A08BA
GABINETE PORTARIA Nº 0104002/2026-GP JARDIM/CE, 01 DE ABRIL DE 2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE E INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM , ESTADO DO CEARÁ , Antonio Fernando Coutinho, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Incisos XI, da Lei Orgânica Municipal: R E S O L V E:
Art. 1º. NOMEAR, o Sr. JULIANO SERAFIM FERREIRA, portador do RG nº 2021XXXXX73-4 SSPDS/CE, inscrito no CPF nº 082.XXX.XXX-18, para ocupar o cargo comissionado de ASSESSOR , junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e do Trabalho .
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em 01 de Abril de 2026.
ANTONIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal
Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: A5B025AB
GABINETE
PORTARIA Nº 0104004/2026-GP JARDIM/CE, 01 DE ABRIL DE 2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE E INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM , ESTADO DO CEARÁ , Antonio Fernando Coutinho, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Incisos XI, da Lei Orgânica Municipal: R E S O L V E:
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