DOMCE 07/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 07 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3940
Art. 1º. NOMEAR, a Sra. VANESSA ARAÚJO SILVA, portadora do RG nº 412XXXXXX67 SSPDS/CE, inscrita no CPF nº 412.XXX.XXX-67, para ocupar o cargo comissionado de COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA , junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em 01 de Abril de 2026.
ANTONIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal
Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: CD1BBE85
comissionado de COORDENADOR DO CRAS II, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e do Trabalho.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de abril de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em 06 de Abril de 2026.
ANTONIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal
Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: BE53F090
GABINETE
GABINETE
PORTARIA Nº 0604001/2026-GP JARDIM/CE, 06 DE ABRIL DE 2026.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, Antonio Fernando Coutinho , em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal:
R E S O L V E:
Art. 1º. EXONERAR, a Sra. MARIA SOCORRO NARGELA FONSECA CRUZ, portadora da Carteira de Identidade/RG nº 2001XXXXXX48 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 053.XXX.XXX37, ocupante do cargo comissionado de COORDENADOR DO CRAS II, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e do Trabalho.
PORTARIA Nº 0604003/2026-GP JARDIM-CE, 06 DE ABRIL DE 2026
DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDOR PARA SECRETARIA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, Antonio Fernando Coutinho , em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Incisos VIII e XI, da Lei Orgânica Municipal:
R E S O L V E:
Art. 1º - REMOVER, para sua origem, o Sr. GILNEID CICERO DOS SANTOS, ocupante do Cargo de Motorista II, Matricula n° 00009401, da Secretaria Municipal de Educação para a Secretaria Municipal de Saúde, sem ônus ao erário.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de abril de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de abril de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em 06 de Abril de 2026.
ANTONIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal
Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 90EAEB04
GABINETE
PORTARIA Nº 0604002/2026-GP JARDIM/CE, 06 DE ABRIL DE 2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, Antonio Fernando Coutinho , em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal:
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em 06 de Abril de 2026.
ANTONIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal
Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 321453A9
GABINETE
PORTARIA Nº 1302001/2026-GP JARDIM-CE, 13 DE FEVEREIRO DE 2026
PRORROGA PRAZO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD) Nº 001/2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM-CEARÁ, Antonio Fernando Coutinho , no uso de suas atribuições legais, especialmente as previstas na Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO a necessidade para prorrogação do prazo do Processo Administrativo Disciplinar – PAD, nº 001/2025, conforme artigo 115, da Lei Complementar nº 003/1998;
R E S O L V E:
R E S O L V E:
Art. 1º. NOMEAR, a Sra. MARIA SUZANA DA SILVA, portadora da Carteira de Identidade/RG nº 2003XXXXXX839 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 027.XXX.XXX-50, para ocupar o cargo
Art. 1º.Prorrogar , por 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar – PAD, designada pela Portaria nº 1812001/2025 , de 18 de dezembro de 2025, referente ao Processo nº 001/2025 .
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