DOMCE 07/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3940

Art. 2º. A prorrogação justifica-se devido à necessidade de melhor apuração dos fatos e análise documental.

Jardim/CE, CEP: 63.290-000, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00h às 16:00h pelo telefone (88) 2018-1258 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Jardim/CE, 06 de abril de 2026.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RIVALDO BRAZ BENEDITO –

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em 13 de Fevereiro de 2026.

Presidente da Comissão de Credenciamento e Edital de Chamamento Público da Secretaria Municipal de Saúde.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: 15259D07

ANTONIO FERNANDO COUTINHO

Prefeito Municipal

Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: FB69DEEC

LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.03.31.1

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº

GABINETE

PORTARIA Nº 1302002/2026-GP JARDIM-CE, 13 DE FEVEREIRO DE 2026.

PRORROGA PRAZO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD) Nº 002/2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM-CEARÁ, Antonio Fernando Coutinho , no uso de suas atribuições legais, especialmente as previstas na Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO a necessidade para prorrogação do prazo do Processo Administrativo Disciplinar – PAD, nº 001/2025, conforme artigo 115, da Lei Complementar nº 003/1998;

R E S O L V E:

Art. 1º.Prorrogar , por 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar – PAD, designada pela Portaria nº 1812002/2025 , de 18 de dezembro de 2025, referente ao Processo nº 002/2025 .

Art. 2º. A prorrogação justifica-se devido à necessidade de melhor apuração dos fatos e análise documental.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

2026.03.31.1 - O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Fornecimento de brinquedos educativos e recreativos destinados a atender as necessidades pedagógicas da educação infantil, na implantação de Brinquedoteca nas instituições de ensino da Rede Municipal no Município de Jardim/CE, conforme Edital e seus Anexos. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 08 de abril de 2026 as 17h . ENCERRAMENTO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 23 de abril de 2026 as 08h . INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA: 23 de abril de 2026 as 08h30min, através do site Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br) . Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardim, localizada a Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br) , Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br) , Site Oficial do Município (www.jardim.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br) . Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 2018-1258 ou do e-mail: ([email protected]) . Jardim/CE, 06 de abril de 2026.

MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA -

Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: 95A971B6

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em 13 de Fevereiro de 2026.

ANTONIO FERNANDO COUTINHO

Prefeito Municipal

Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 5175B95B

LICITAÇÃO

AVISO DE CREDENCIADOS PREVIAMENTE CLASSIFICADOS E HABILITADOS – CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 003.2026 / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2026.02.23.2

Aviso de Credenciados Previamente Classificados e Habilitados – Chamamento Público para Credenciamento nº 003.2026 / Inexigibilidade de Licitação nº 2026.02.23.2 - O Presidente da Comissão de Credenciamento e Edital de Chamamento Público da Secretaria Municipal de Saúde de Jardim/CE, torna pública a relação dos credenciados previamente habilitados e classificados na seguinte forma: A Empresa – FUNDAÇÃO LEANDRO BEZERRA DE MENEZES (HOSPITAL SÃO RAIMUNDO) (CNPJ: 06.746.713/0001-85) está previamente classificada e habilitada por cumprimento integral às exigências editalícias. Maiores informações, na sede da Secretaria Municipal Saúde, sito na Rua Coronel Teodomiro Filgueira Sampaio, nº 155, Centro, na Cidade de

LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N° 2026.03.31-0001 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.01.09.1

EXTRATO DE CONTRATO: CONTRATO N° 2026.03.31-0001, oriundo do processo na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 2026.01.09.1. PARTE: o Município de Jardim, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e a empresa VENUS SERVIÇOS E ENTRETENIMENTOS LTDA . OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação dos serviços de execução das obras de recomposição (conserto) de pavimentação em pedra tosca, manutenção de calhas de drenagens pluviais, bueiros existentes danificados e meio-fio para melhoria na circulação dos munícipes em diversos trechos das ruas, avenidas e estradas vicinais de acesso a sede e distritos e comunidades rurais do Município de Jardim/CE, junto a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, conforme especificações constantes no Edital. VALOR TOTAL DO CONTRATO : R$ 573.005,30 (quinhentos e setenta e três mil, cinco reais e trinta centavos). VIGÊNCIA CONTRATUAL : 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS : Urias Cavalcante Novais Tavares e Leandro Fernandes Damásio.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: 266620AE

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS

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