DOMCE 07/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3940

VALOR DO CONTRATO: O valor global do contrato é de R$ 48.741,00 (quarenta e oito mil, setecentos e quarenta e um reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é até 31 de dezembro de 2026, contados da data de sua assinatura , na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021. Madalena/CE, aos 06 de Abril de 2026.

CRISTIANO BARROS UCHOA Secretário de Obras e Serviços Urbanos

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 3B3BBFD9

SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0104.01/2026 - SRP - PE - SAAE

Objeto : REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PRODUTOS QUÍMICOS DESTINADOS AO TRATAMENTO DE ÁGUA NA ETA (ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO) DO MUNICÍPIO DE MADALENA/CE. Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de 2026.

Dotação Orçamentária : Exercício: 2026. Projeto Atividade: MANUTENÇÃO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE - 1111.17.122.1704.2.10. Elemento de Despesa : 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Assina pela Contratante : FRANCISCO EVALDO ALVES DIAS. Cargo : DIRETOR DO SAAE.

Assina pela Contratada : JOSE MAURICIO UCHOA JUNIOR. Cargo : sócio administrador.

Madalena - CE, 01 de Abril de 2026.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 1902.02/2026 – PE – SRP - SAAE - PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA - ORGÃO GERENCIADOR: SAAE(SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO)- DATA DA ASSINATURA DA ATA: 01/04/2026 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PRODUTOS QUÍMICOS DESTINADOS AO TRATAMENTO DE ÁGUA NA ETA (ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO) DO MUNICÍPIO DE MADALENA/CE: Os preços ofertados pelas empresas signatárias desta Ata de Registro de Preços, estão de acordo com a respectiva classificação no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1902.02/2026 – PE – SRP - SAAE , correspondendo aos seguintes valores: EMPRESAS: J.M. UCHOA JUNIOR & CIA LTDA , com sede em Rua Treze de Maio, nª 267, Taboleiro, Iguatu/CE. – CEP : 63.500-308, inscrita no CNPJ/MF com o nº 46.730.051/0001-70 e CGF nº 07068127-9, vencedora do ITEM 03 – com o valor global de R$ 116.000,00(cento e dezesseis mil reais); FORTALEZA QUIMICA COMERCIO LTDA, com sede em Av. Radialista João Ramos, 2706 – Planalto Ayrton Sena – Fortaleza/CE. – CEP: 60.766-710, inscrita no CNPJ/MF com o nº 35.566.588/0001-20 e CGF nº 0630550741, vencedora dos ITENS – 01, 02 e 04 com o valor global de R$ 550.500,00(quinhentos e cinquenta mil e quinhentos reais) . Prazo de validade da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços. Processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 1902.02/2026 – PE – SRP - SAAE - Signatários: FRANCISCO EVALDO ALVES DIAS – DIRETOR DO SAAE (SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO) – Empresas Detentoras: J.M. UCHOA JUNIOR & CIA LTDA - JOSE MAURICIO UCHOA JUNIOR; FORTALEZA QUIMICA COMERCIO LTDA - EDUARDO BARRETO PERDIGÃO FILHO. Data da assinatura da Ata, 01 de Abril de 2026. Madalena - CE, 06 de Abril de 2026.

FRANCISCO EVALDO ALVES DIAS

Diretor do SAAE

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 392C8275

SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DE CONTRATO N° 0104.01/2026 - SAAE

FRANCISCO EVALDO ALVES DIAS

Diretor do Serviço Autônomo de água e Esgoto - SAAE

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 77794607

SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DE CONTRATO N° 0104.02/2026 - SAAE

PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA – CE EXTRATO DE CONTRATO N° 0104.02/2026 - SAAE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0104.01/2026 - SRP - PE - SAAE

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1902.02/2026 – PE – SRP - SAAE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0402.01/2026 - SAAE

Contratante : SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO. Contratado : FORTALEZA QUIMICA COMERCIO LTDA. Valor do Contrato : R$ 275.250,00 (duzentos e setenta e cinco mil, duzentos e cinquenta reais).

Procedimento Licitatório : PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1902.02/2026 – PE – SRP – SAAE. Objeto : REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PRODUTOS QUÍMICOS DESTINADOS AO TRATAMENTO DE ÁGUA NA ETA (ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO) DO MUNICÍPIO DE MADALENA/CE. Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de 2026.

Dotação Orçamentária : Exercício: 2026. Projeto Atividade: MANUTENÇÃO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE - 1111.17.122.1704.2.10.

Elemento de Despesa : 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Assina pela Contratante : FRANCISCO EVALDO ALVES DIAS. Cargo : DIRETOR DO SAAE.

Assina pela Contratada : EDUARDO BARRETO PERDIGÃO FILHO.

Cargo : representante legal

Madalena - CE, 01 de Abril de 2026.

FRANCISCO EVALDO ALVES DIAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA – CE EXTRATO DE CONTRATO N° 0104.01/2026 - SAAE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0104.01/2026 - SRP - PE - SAAE

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1902.02/2026 – PE – SRP - SAAE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0402.01/2026 - SAAE

Contratante : SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO. Contratado : J.M. UCHOA JUNIOR & CIA LTDA. Valor do Contrato : R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais). Procedimento Licitatório : PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1902.02/2026 – PE – SRP – SAAE.

Diretor do Serviço Autônomo de água e Esgoto - SAAE

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: A525CBE0

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.04.06.02//PE.

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