DOMCE 07/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3940

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE POTENGI , Estado do Ceará, SALVIANO LINARD DE ALENCAR , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município , bem como pelo disposto na Lei Municipal nº 559/2025, de 23 de maio de 2025 , que institui a Secretaria de Governo – SEGOV,

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR o Sr. SERGIANO LINARD DE ALENCAR , inscrito no CPF nº 051.XXX.XXX-50, para exercer o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO , integrante da estrutura administrativa superior do Município de Potengi/CE.

Art. 2º O nomeado exercerá as atribuições previstas na Lei Municipal nº 559/2025 , especialmente aquelas relacionadas ao assessoramento direto ao Chefe do Poder Executivo, coordenação institucional, organização de atos administrativos e articulação política e administrativa do Governo Municipal.

Art. 3º O cargo de Secretário Municipal de Governo é de livre nomeação e exoneração, sendo remunerado na forma da legislação municipal vigente, observados os limites constitucionais e legais aplicáveis.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: A28BC387

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 202603301

EXTRATO DE CONTRATO Nº 202603301

Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2026.03.03.1 Partes: o Município de Potengi/CE, através da Secretaria de Saúde e a empresa CRALAB SAÚDE ATACADO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 09.632.818/0001-00 Objeto: Fornecimento de equipamentos e materiais permanentes destinados ao Hospital Municipal de Potengi/CE. Valor Total do Contrato: R$ 41.684,08 (quarenta e um mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e oito centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Maria Erineide Alves de Moura e José Inácio de Oliveira Filho.

Potengi/CE, 30 de março de 2026.

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 2D958CD8

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 202603302

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, aos 07 (sete) dias do mês abril de 2026.

SALVIANO LINARD DE ALENCAR Prefeito Municipal

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 1663EE28

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PORTARIA Nº 01/04/2026-01

EXTRATO DE CONTRATO Nº 202603302

Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2026.03.03.1 Partes: o Município de Potengi/CE, através da Secretaria de Saúde e a empresa NORDESTE MEDICAL, REPRESENTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 20.782.880/0001-02 Objeto: Fornecimento de equipamentos e materiais permanentes destinados ao Hospital Municipal de Potengi/CE. Valor Total do Contrato: R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Maria Erineide Alves de Moura e Luciano Souza Kolbe.

Potengi/CE, 30 de março de 2026.

PORTARIA Nº 01/04/2026-01, DE 1º DE ABRIL DE 2026.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ , no uso das atribuições constitucionais e legais, em especial ao Artigo 71, VI da Lei Orgânica Municipal e Artigo 117 da Lei Federal N. ° 14.133/2021.

CONSIDERANDO a discricionariedade administrativa em que a administração exerce os atos administrativos com a finalidade de atender as necessidades públicas.

RESOLVE Art. 1º DESIGNAR a Sra. THAMIRYS MOREIRA GREGÓRIO,

inscrita no Cadastro de Pessoa Física CPF Nº 081.XXX.XXX-22 , ocupante do cargo de ENGENHEIRA CIVIL, vinculada à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, para a função de FISCAL DE CONTRATO, junto aos contratos de Aquisição, Serviços Comuns, Serviços de Engenharia e Obras do Município. Art. 2º Determinar o envio dessa Portaria ao Setor de Departamento Pessoal para adoção das providências cabíveis.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogado as disposições contrárias, em especial as contidas na portaria nº 07/07/2025-02.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Paço da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, em 1º de abril de 2026.

SALVIANO LINARD DE ALENCAR Prefeito Municipal

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: CB5383A5

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Potiretama – Aviso de Resultado de Chamamento Público. Modalidade: Chamada Pública N.º CP-001/2026-SEDUC. Objeto : Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar/PNAE, do Município de Potiretama-Ce. Proponentes Classificados: LUIZETE FELIZARDO DE MELO – CPF: 773.865.233-00, JOÃO VITOR GUIMARÃES ALMEIDA – CPF: 603.746.443-06, NAIANNY MEDEIRO REINALDO – CPF: 044.664.413-75, LARA CRISTINA ALMEIDA DE MELO – CPF: 062.383.143-03, LUCIMARIO ANTÔNIO DE MOURA – CPF: 037.522.373-84, ODILIO PATRICIO DE ALMEIDA – CPF: 682.186.563-91, FRANCISCO MARCOS DA SILVA – CPF: 020.288.354-00, ADRIENE MELO DE AMORIM – CPF: 997.005.813-49, JOSÉ DANTAS BANDEIRA – CPF: 000.109.90356, JANIRA MEDEIROS REINADO – CPF: 344.962.408-31, FRANCISCO CLEUDIANO OLIVEIRA SOUSA – CPF: 068.960993-05 , RIAN ALVES MAGALHÃES – CPF: 083.962.39339 , MARCIO RICARDO MAGALHÃES BEZERRA – CPF: 967.491.563-04 , JONAS ALVES MOURA – CPF: 078.770.393-10 , ISRAELE MOURA SILVA – CPF: 079.143.253-09 , JAMES ALVES MOURA – CPF: 068.980.983-22 , JOSÉ MEDEIRO NETO – CPF: 762.099.623-00 , ISRAEL PEREIRA DE FREITAS – CPF:

www.diariomunicipal.com.br/aprece 85