DOMCE 07/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3940

054.516.223-88 , FRANCISCO PINHEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR – CPF: 022.030.463-76 , BRUNO FRANKLIN SALDANHA DE HOLANDA – CPF: 067.157.113-30 , IURY SOARES BEZERRA – CPF: 605.027.373-10, IRACI SOARES SOUZA NETA BEZERRA – CPF: 817.030.313-34, LUCIENE CLAUDINO DOS REIS – CPF: 032.374.233-51, MARIA VALMIRA ALVES DA SILVA – CPF: 781.759.173-34, BRUNA NAIRA SALDANHA DE HOLANDA – CPF: 077.497.023-50. A Secretaria de Educação comunica aos interessados que o prazo para a entrega das amostras dar-se-á entre os dias 07/04/2026 a 09/04/2026 das 08:00 às 14:00hrs , em conformidade à cláusula 6.1. do edital.

CLÉISON LUÍS RABELO – Secretário de Educação.

Publicado por: Wycthor Campos Pinheiro Código Identificador: 81175145

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS

SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E EMPREENDEDORISMO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - AVISO DE LICITAÇÃO - O Pregoeiro torna público que se encontra a disposição dos interessados o Pregão Eletrônico Nº 019/2026. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE KITS BÁSICOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA ÀS PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE, com previsão para abertura do processo dia 22/04/2026 às 09h. O edital estará disponível através dos sites https://compras.m2atecnologia.com.br/ https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://quiterianopolis.ce.gov.br/. Mais informações no telefone: (88) 99683-1570. Quiterianópolis - CE, 06 de abril de 2026.

JOSÉ ÍTALO ALVES COSTA -

Pregoeiro.

Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador: 1BE4DDCC

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATOS Nº 013/2026.01; 013/2026.02 E 013/2026.03

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - EXTRATO DE CONTRATOS Nº 013/2026.01 ; 013/2026.02 e 013/2026.03. O Município de Quiterianópolis torna público o extrato de contrato acima oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026 , OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MOBILIÁRIO ESCOLAR ATENDENDO A DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE. CONTRATADAS: VIANA EMPREENDIMENTOS & SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 58.450.209/0001-37. VALOR TOTAL: R$ 10.380,00 (Dez mil trezentos e oitenta reais) e VICTOR SIQUEIRA NOCRATO LTDA, CNPJ: 09.036.753/0001-21. VALOR TOTAL: Educação/FUNDEB: R$ 166.500,00 (Cento e sessenta e seis mil, quinhentos reais) e Educação: R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais). DATA DOS CONTRATOS : 30/03/2026. PRAZO VIGÊNCIA : 12 (Doze) Meses. SIGNATÁRIOS : Álvaro Alves Viana Carvalho - Proprietário e Victor Siqueira Nocrato Carvalho - Proprietário. CONTRATANTE : Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas.

Quiterianópolis - CE, 06 de abril de 2026.

ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação/FUNDEB

Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador: A16F849A

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2026

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - AVISO DE LICITAÇÃO - O Pregoeiro torna público que se encontra a disposição dos interessados o Pregão Eletrônico Nº 020/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE, com previsão para abertura do processo dia 23/04/2026 às 09h. O edital estará disponível através dos sites https://compras.m2atecnologia.com.br/ https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://quiterianopolis.ce.gov.br/. Mais informações no telefone: (88) 99683-1570. Quiterianópolis - CE, 06 de abril de 2026.

JOSÉ ÍTALO ALVES COSTA -

Pregoeiro.

Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador: 31AF6293

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 202603270001

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - EXTRATO DE CONTRATO Nº 202603270001 . O Município de Quiterianópolis torna público o extrato de contrato acima oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026 , OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, INCINERAÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DAS CINZAS DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE. CONTRATADA: FARIAS MAGALHÃES SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 07.794.738/0001-17. VALOR GLOBAL: R$ 177.953,88 (Cento e setenta e sete mil, novecentos e cinquenta e três reais e oitenta e oito centavos). DATA DO CONTRATO : 27/03/2026. PRAZO VIGÊNCIA : 27/03/2027. SIGNATÁRIO : Francisco Nilo Magalhães Filho - Proprietário. CONTRATANTE : Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas.

Quiterianópolis - CE, 06 de abril de 2026.

ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES

Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde

Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador: B7DB171B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

FUNDAÇÃO CULTURAL DE QUIXADÁ PORTARIA Nº 31.03.004/2026, DE 31 DE MARÇO DE 2026

PORTARIA nº 31.03.004/2026, de 31 de março de 2026

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FUNCIONARIO PÚBLICO MUNICIPAL, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A) DE AÇÃO CULTURAL DAS-5, VINCULADA À SECRETARIA DE CULTURA DE QUIXADÁ, A SRA. MIRLHIA KASSIA SILVA SEVERO, MATRÍCULA

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