DOMCE 08/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3941

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 18E75195

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 0138, DE 07 DE ABRIL DE 2026.

PORTARIA Nº 0138, DE 07 DE ABRIL DE 2026.

Nomeia servidor aprovado em concurso público para ocupar cargo efetivo de Professor – PEB-I.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA , Estado do Ceará, usando da atribuição conferida pelo art. 89 da Lei Orgânica do Município;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1.512, de 25 de junho de 2009, e suas alterações, e ainda o que estabelece o Edital nº 001/2022, de 29 de novembro de 2022;

CONSIDERANDO o Edital de Convocação 0001/2026, de 18 de março de 2026;

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR o candidato abaixo relacionado, aprovado em concurso público, para ocupar o cargo efetivo de PROFESSOR – PEB-I , nos termos do art. 37, II, da Constituição Federal:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara , 07 de abril de 2026.

FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS Prefeito de Acopiara/CE

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 8E5A3F52

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 0139, DE 07 DE ABRIL DE 2026.

PORTARIA Nº 0139, DE 07 DE ABRIL DE 2026.

Nomeia servidora aprovada em concurso público para ocupar cargo efetivo de Professora – PEB-I.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA , Estado do Ceará, usando da atribuição conferida pelo art. 89 da Lei Orgânica do Município;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1.512, de 25 de junho de 2009, e suas alterações, e ainda o que estabelece o Edital nº 001/2022, de 29 de novembro de 2022;

CONSIDERANDO o Edital de Convocação nº 0001/2026, de 18 de março de 2026;

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR a candidata abaixo relacionada, aprovada em concurso público, para ocupar o cargo efetivo de PROFESSORA – PEB-I , nos termos do art. 37, II, da Constituição Federal:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara , 07 de abril de 2026.

FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS Prefeito de Acopiara/CE

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 25A3C871

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO - DISPENSA N° 2026.03.30.1

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

Aviso de Retificação – Dispensa n°2026.03.30.1. O Ilmo. Sr. Francisco Dário Cavalcante Mota, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e Finanças torna público, para conhecimento dos interessados que no Aviso de Dispensa n°2026.03.30.1, corrige-se o valor. ONDE SE LÊ: “R$ 299.150,58 (duzentos e noventa e nove mil, cento e cinquenta reais e cinquenta e oito centavos)” , LEIA-SE: “R$ 284.343,02 (duzentos e oitenta e quatro mil, trezentos e quarenta e três reais e dois centavos)”. Maiore s informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua Deputado Furtado Leite, N° 272, Centro, CEP: 63.195-000, no horário de 08:00 as 14:00 horas ou ainda pelo E-mail: [email protected]. Altaneira/CE, 07 de abril de 2026.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 6363F425

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2025.04.07-0001

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

Extrato do 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO ao Contrato Administrativo n°2025.04.07-0001, referente à Licitação na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2025.03.20.1. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa F. ALEXANDRE PEREIRA DE SANTANA . Objeto: Contração de serviços de vídeo monitoramento, incluindo todo o material necessário (com instalação e assistência técnica) para atender as necessidades do Hospital Municipal através da Secretaria Municipal de Saúde de Altaneira/CE. Fundamento Legal: Artigo 107, da Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, ACORDAM em prorrogar, o prazo de vigência do Contrato original até o dia 07/04//2027. Signatários: Ivanna Maria de Alcântara e Francisco Alexandre Pereira de Santana. Altaneira/CE, 02 de abril de 2026.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: C7BAEB2E

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N ° 2025.04.11-0001

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

Extrato do 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO ao Contrato Administrativo n°2025.04.11-0001, referente à Licitação na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2025.03.27.1. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa LICITEPRO SOLUÇÕES GOVERNAMENTAIS . Objeto: Aquisição de periféricos que compõem kits biométricos utilizados nos atendimentos de solicitação de Carteira de Identidade Nacional - CIN. Fundamento Legal: Artigo 107, da Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, ACORDAM em prorrogar, o prazo de vigência do Contrato original até o dia 09/04//2027. Signatários: Anne Danielle Freire e Macella Duarte Ferreira da Silva. Altaneira/CE, 07 de abril de 2026.

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