DOMCE 08/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3941

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 50523CD7

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 2° (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2025.04.07-0002

EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO

Extrato do 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO ao Contrato Administrativo n°2025.04.07-0002, referente à Licitação na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2025.03.24.2. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa ANTONIO G DE SOUSA JUNIOR - ME (AJNET) . Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de internet Mega Full (velocidade com taxa de UPLOAD igual a taxa de DOWNLOAD), incluindo os serviços de instalação e assistência técnica junto aos pontos indicados e novos, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Altaneira/CE. Fundamento Legal: Artigo 107, da Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, ACORDAM em prorrogar, o prazo de vigência do Contrato original até o dia 07/04//2027. Signatários: Ivanna Maria de Alcântara e Antônio Gonçalves de Sousa Junior. Altaneira/CE, 02 de abril de 2026.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 5A9D7276

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 2° (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2025.04.07-0003

EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO

Extrato do 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO ao Contrato Administrativo n° 2025.04.07-0003, referente à Licitação na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2025.03.24.3. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa ANTONIO G DE SOUSA JUNIOR - ME (AJNET) . Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de internet Mega Full (velocidade com taxa de UPLOAD igual a taxa de DOWNLOAD), incluindo os serviços de instalação e assistência técnica junto aos pontos indicados e novos, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Altaneira/CE. Fundamento Legal: Artigo 107, da Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, ACORDAM em prorrogar, o prazo de vigência do Contrato original até o dia 07/04//2027. Signatários: Francisco Adeilton da Silva e Antônio Gonçalves de Sousa Junior. Altaneira/CE, 02 de abril de 2026.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 4C8ED4D5

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 2° (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2025.04.07-0004

EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO

Extrato do 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO ao Contrato Administrativo n°2025.04.07-0004, referente à Licitação na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2025.03.24.4. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa ANTONIO G DE SOUSA JUNIOR - ME (AJNET) . Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de internet Mega Full (velocidade com taxa de UPLOAD igual a taxa de DOWNLOAD), incluindo os serviços de instalação e assistência técnica junto aos pontos indicados e novos, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Altaneira/CE. Fundamento Legal: Artigo 107, da Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, ACORDAM em prorrogar, o prazo de vigência do Contrato original

até o dia 07/04//2027. Signatários: Anne Danielle Freire e Antônio Gonçalves de Sousa Junior. Altaneira/CE, 02 de abril de 2026.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: D2FDB184

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 2° (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2025.04.07-0005

EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO

Extrato do 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO ao Contrato Administrativo n°2025.04.07-0005, referente à Licitação na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2025.03.24.5. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e a empresa ANTONIO G DE SOUSA JUNIOR -ME (AJNET) . Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de internet Mega Full (velocidade com taxa de UPLOAD igual a taxa de DOWNLOAD), incluindo os serviços de instalação e assistência técnica junto aos pontos indicados e novos, destinado ao atendimento das necessidades das Secretarias vinculadas ao Fundo Geral do Município de Altaneira/CE. Fundamento Legal: Artigo 107, da Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, ACORDAM em prorrogar, o prazo de vigência do Contrato original até o dia 07/04//2027. Signatários: Francisco Dário Cavalcante Mota e Antônio Gonçalves de Sousa Junior. Altaneira/CE, 02 de abril de 2026.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 5FE62FEF

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 3° (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO

EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO

Extrato do 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO ao Contrato Administrativo, referente à Licitação na modalidade Concorrência Pública n° 2024.11.11.1. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa RAMALHO SERVIÇOS E OBRAS EIRELI. Objeto : Contratação de serviço de engenharia para execução da obra de reforma da UBS localizada no Sítio Chapada dos Romeiros de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Altaneira-CE. Fundamento Legal: Artigo 107, da Lei Federal n°14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, ACORDAM em prorrogar, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Ivanna Maria de Alcântara e João Cicero Boaventura. Altaneira/CE, 15 de janeiro de 2026.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 98E25BEF

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.04.02-0001 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2026.03.24.1

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.04.02-0001

Extrato do Contrato referente à Dispensa de Licitação nº 2026.03.24.1. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Prefeitura Municipal de Altaneira, através do(a) Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa QUOPA ENGENHARIA, ASSESSORIA ACOMPANHAMENTO E CONSTRUÇÃO LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 43.421.142/000135. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de engenharia consultiva na elaboração de projetos de arquitetura e engenharia, destinados ao atendimento das

www.diariomunicipal.com.br/aprece 5