Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 08/04/2026 · pág. 7

DOMCE 08/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3941

Art. 1º Fica prorrogado, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar nº 004/2025.

Art. 2 º A Comissão Processante deverá dar continuidade aos trabalhos, promovendo a conclusão da instrução processual e a apresentação do relatório final dentro do prazo ora prorrogado.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DOS VESTIÁRIOS DA ESCOLA URCESINA MOURA CANTIDIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NOS PROJETOS E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM ESTE EDITAL DE LICITAÇÃO.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Altaneira/CE, 07 de abril de 2026.

ANA KÉSIA DE ALCÂNTARA SOARES Prefeita Municipal

Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 0A522108

DOS RECURSOS FINANCEIROS : As despesas decorrentes do contrato correrão por conta da dotação orçamentária n°: 2301 12 361 0604 1.013 Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de Escolas Ensino Fundame; fonte de recurso: 1500000000 - Recursos Não Vinculados De Impostos. no elemento de despesa: 4.4.90.39.00 - Outros serviços de terceiros Pessoa Jurídica, consignado no orçamento Municipal de 2026.

VALOR GLOBAL: R$ 121.262,54 (cento e vinte e um mil, duzentos e sessenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos).

DURAÇÃO DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2026.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO -PROCESSO: DE-2026.02.23.01. MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO.

EXTRATO DE CONTRATO -PROCESSO: DE2026.02.23.01. MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO. OBJETO: SERVIÇO DE DIVULGAÇÃO DE COMUNICADOS INERENTES ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, COMO TAMBÉM DIVULGAÇÃO DOS SERVIÇOS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS DENTRO DAS FUNÇÕES DO ÓRGÃO AS QUAIS TENHAM IMPACTO NA VIDA COTIDIANA DO MUNICÍPIO. OS AVISOS DAR-SE-ÃO POR MEIO DE CHAMADAS EM EMISSORA DE RÁDIO, SENDO CHAMADAS DIÁRIAS NA QUANTIDADE DE 10 ALERTAS DE 40 SEGUNDOS E TESTEMUNHOS DIÁRIOS NA QUANTIDADE DE 05 MINUTOS. DOS RECURSOS FINANCEIROS : As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do(a) SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, na classificação abaixo: 1601 04 122 0100 2.009 Gerenciamento Administrativo da Secretaria Municipal de Administração, no elemento de despesas: 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica.. VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS).

DURAÇÃO DO CONTRATO: 01 DE ABRIL DE 2027.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.

REPRESENTANTE: ALBERTO MAGNO RIBEIRO – SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.

CONTRATADA: RADIO UIRAPURU DE MORADA NOVA LTDA / CNPJ N º 05.307.962/0001-01. REPRESENTANTE: ALESSANDRA GOMES BATISTA – CPF Nº. 915.094.833-49.

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: 23F352D1

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: DE-2026.02.25.01 MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: DE-2026.02.25.01

MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

REPRESENTANTE: ANTONIA ZILVIELY DE LIMA DIOGENES RIBEIRO – SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

CONTRATADA: DIOGENES ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA / CNPJ N º 58.715.651/0001-48. REPRESENTANTE: ROBERTO NOGUEIRA DIOGENES PEIXOTO - CPF Nº. 033.135.943-01.

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: 524ED987

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO: DE-2026.03.16.01 MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO.

EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO: DE-

2026.03.16.01 MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, PARA ASSESSORAR A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - LDO DO EXERCÍCIO DE 2027, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO. DOS RECURSOS FINANCEIROS : As despesas correrão a conta de dotações específica do orçamento do(a) Secretaria Municipal de Administração, na classificação econômica 1601.04.122.0100.2.009 - Gerenciamento Administrativo da Secretar ia Municipal de Administração, no(s) elemento(s) de despesa(s): 33903900 – Outros Serviços de Terceiro de Pessoa Jurídica. VALOR GLOBAL: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais). DURAÇÃO DO CONTRATO: 31 de Dezembro de 2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. REPRESENTANTE: ALBERTO MAGNO RIBEIRO – SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO. CONTRATADA: ATAC CONSULTORIA LTDA / CNPJ N º 46.679.752/0001-21. REPRESENTANTE: EWERTON BEZERRA DO NASCIMENTO - CPF Nº 752.451.08372.

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: 638CFC84

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250128, RESULTANTE DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. CE002/2025 - SESA