DOMCE 08/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3941

A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250128 , RESULTANTE DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. CE-002/2025 - SESA, COM BASE NA CONFORMIDADE COM O QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº Lei 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, SUJEITANDO-SE OS CONTRATANTES ÀS SUAS NORMAS E ÀS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES A SEGUIR AJUSTADAS.

ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA DE SAÚDE

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: OS RECURSOS NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DAS DESPESAS DECORRENTES DESTE INSTRUMENTO NO PRESENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO TÊM COMO FONTE A SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3301 15 451 1002 1.041 - Construção, ampliação, reforma e requalificação de vias e logradouros; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações; sub elemento de despesa: 4.4.90.51.99 – Outras Obras e Instalações, Fonte de Recursos: Convênio nº 073/CIDADES/2024 celebrado entre a Secretaria das Cidades e a Prefeitura Municipal de ALTO SANTO, consignado no orçamento Municipal de 2026.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) POSTO DE SAÚDE TIPO I NA LOCALIDADE DA BAIXA DA UMBURANA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, CONFORME PROPOSTA Nº 36000006981, PUBLICADO NA PORTARIA GM/MS Nº 3.257 DE 07 DE MARÇO DE 2024 - NOVO PAC, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PROJETOS (PEÇAS GRÁFICAS) E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO.

CONTRATADO(A): FF EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): FLAVIO COUTINHO SOARES

ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: RITA DE CASSIA CHAGAS BEZERRA - SECRETÁRIA DE SAÚDE.

a) A prorrogação do prazo de vigência e execução do contrato por mais 300 (TREZENTOS) dias , correspondente ao período de 18/02/2026 a 15/12/2026.

ALTO SANTO (CE), 18 DE fevereiro DE 2026.

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: 816C8175

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO

EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO

ADITIVO AOS CONTRATOS DE Nº 20260008, 20260009, 20260010, 20260011, 20260012, 20260013, 20260014, 20260015, 20260016, 20260017 e 20260018.

ORIGEM : PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-009/2025-DIVERSAS CONTRATANTES : SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE GOVERNO, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO, SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUARIA, SECRETARIA DE

DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER.

CONTRATADA : AUTO POSTO CONFIANÇA COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS LTDA , COM SEDE À AV. DR. EDSON GUERRA, 65, CENTRO, ALTO SANTO-CE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 09.404.358/0001-54.

OBJETO : AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS DESTINADOS Á MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS VEÍCULOS VINCULADOS OU PERTENCENTES AS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS), DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, REFERENTE AO EXERCICIO DE 2025, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : PE-009/2025-DIVERSAS, COM FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 124, INCISO II, “D”, DA LEI 14.133/2021.

DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 01 DE ABRIL DE 2026.

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: 0BEE3FC9

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026.

RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 .

SELEÇÃO ESPAÇO, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS DE ALTO SANTO PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB, ciclo 2, (LEI Nº 14.399/2022).

A Prefeitura Municipal de Alto Santo, por meio da Secretaria de Cultura, Turismo e Integração Social, torna público o resultado final do Edital de Chamamento Público Nº 02/2026, com base na Lei da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura de Alto Santo/CE– PNAB, ciclo 2, (lei nº 14.399/2022).

O presente resultado consolida as etapas de análise técnica, publicação do resultado preliminar, fase recursal e deliberação final, em conformidade com as disposições estabelecidas no referido edital.

Alto Santo, 07 de abril de 2026

LEUDÊNIA MARIA OLIVEIRA DOS REIS

Secretária Municipal de Cultura, Turismo e Integração Social

Publicado por: Francisco Wanderson de Oliveira Freitas Código Identificador: FA82301A

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