DOMCE 08/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 08 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3941
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO “INSTITUI SOBRE O DIA DO MAÇOM NO ÂMBITO DA CIDADE DE ALTO SANTO-CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI ORDINÁRIA Nº 970/2026, DE 06 DE ABRIL DE 2026.
UNIDADE ADMINISTRATIVA : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CARNES IN NATURA (BOVINA, FRANGO, PORCO, CARNEIRO E PEIXE) PARA MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARNEIROZ/CE.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO SANTO/CE , José Joeni
Holanda de Araújo, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com a Lei Orgânica do Município, FAZ SABER que a Câmara Municipal de Vereadores elaborou, aprovou e eu, sanciono a seguinte LEI:
Art. 1° - Fica instituído o Dia do Maçom, no Município de Alto Santo-CE, a ser comemorado, anualmente, no dia 10 de maio. Art. 2° - A Câmara Municipal realizará, anualmente, Sessão Solene, para comemoração desta data.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art.4º - Revogam-se as disposições em contrário.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 10.302.0176.2.013.000 ELEMENTO DE DESPESA : 3.3.90.30.00 FONTE DE RECURSOS: 1.500.1002.00
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
PRAZO DE VIGÊNCIA : ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026;
CONTRATADA : FLAVIO OLIVEIRA MONTEIRO
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO/CE, 06 de abril de 2026.
Prefeito do Município de Alto Santo/CE
Publicado por: Eduardo James Candido de Freita Código Identificador: 56AE460C
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.04.06.01 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL2026.03.26.01 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
CONTRATO Nº 2026.04.06.01 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL2026.03.26.01
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E A EMPRESA M2A TECNOLOGIA LTDA - ME .
OBJETO : CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DE PLATAFORMA WEB TIPO SAAS PARA REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA LEVANTAMENTO PRÉVIO ESTIMADO DOS VALORES DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, EM ATENDIMENTO AO ART. 23 DA LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei Federal Nº 14.133/2021.
VALOR: R$ 9.000,00 (NOVE MIL REAIS)
PRAZO: A partir da data de assinatura pelo prazo de 12(doze) meses DATA: Aratuba/CE, 06 de abril de 2026. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: ANTÔNIO MAYCOM VARELO PINHEIRO – CPF Nº 026.662.743-90 – SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – CONTRATADA: BRENO AMARO AIRES - CPF Nº 067.389.593-97.
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: D76D04B7
VALOR GLOBAL R$ 10.890,00 ( Dez mil oitocentos e noventa reais)
ASSINA PELA CONTRATADA : FLAVIO OLIVEIRA MONTEIRO
ASSINA PELA CONTRATANTE : JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO : 07 DE ABRIL DE 2026
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA
Ordenador(a) de Despesas Fundo Municipal de Saude
Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: D859F311
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.03.23.02
A(O) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE de Arneiroz/CE, torna público o Extrato do Contrato nº 2026.04.07.03, decorrente da Dispensa de Licitação nº 2026.02.27.02 , para o objeto abaixo:
UNIDADE ADMINISTRATIVA : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CARNES IN NATURA (BOVINA, FRANGO, PORCO, CARNEIRO E PEIXE) PARA MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARNEIROZ/CE.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 10.302.0176.2.013.000 ELEMENTO DE DESPESA : 3.3.90.30.00 FONTE DE RECURSOS: 1.500.1002.00
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
PRAZO DE VIGÊNCIA : ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026;
CONTRATADA : ANTONIO PAZ MARTINS LEITE
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.03.23.02
A(O) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE de Arneiroz/CE, torna público o Extrato do Contrato nº 2026.04.07.05, decorrente da Dispensa de Licitação nº 2026.02.27.02 , para o objeto abaixo:
VALOR GLOBAL R$ 38.232,50 ( Trinta e oito mil duzentos e trinta e dois reais)
ASSINA PELA CONTRATADA : ANTONIO PAZ MARTINS LEITE
ASSINA PELA CONTRATANTE : JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA
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