DOMCE 08/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3941

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ , Estado do Ceará, aos 07 (sete) dias do mês de abril do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis).

JOSÉ LIBÓRIO LEITE NETO Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 40A0AC08

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 2026.03.11.01

ESTADO DO CEARÁ-CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.03.24.01. REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 2026.03.11.01. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS COMPLEMENTARES, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DA OBRA PARA AMPLIAÇÃO DO PRIMEIRO PAVIMENTO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ-CE. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ, GESTOR ORDENADOR, MARIA DE FÁTIMA SILVEIRA DA SILVA – PRESIDENTE . VALOR DO CONTRATO: R$ 60.500,00 (SESSENTA MIL E QUINHENTOS REAIS) . CONTRATADO: AZON ENGENHARIA ASSESSORIA, ACOMPANHAMENTO E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 56.264.178/000102 . DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 24 DE MARÇO DE 2026. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026.

Publicado por: Francisca Nayara Lopes de Holanda Código Identificador: DA951AC9

CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Agente de Contratação da Câmara Municipal de Banabuiú, em cumprimento da ratificação procedida pela presidente da Câmara, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação nº. 2026.03.11.01 , a seguir: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS COMPLEMENTARES, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DA OBRA PARA AMPLIAÇÃO DO PRIMEIRO PAVIMENTO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ-CE. Em favor da empresa: AZON ENGENHARIA ASSESSORIA, ACOMPANHAMENTO E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 56.264.178/0001-02, cujo valor global é de R$ 60.500,00 (SESSENTA MIL E QUINHENTOS REAIS). Fundamento legal: artigo 75, inciso II, da Lei 14.133 de 01 de Abril de 2021, e suas alterações. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Agente de Contratação da Câmara Municipal de Banabuiú-CE e ratificada pelo Sra. MARIA DE FÁTIMA SILVEIRA DA SILVA. Banabuiú-CE, 23 de março de 2026.

MILA ADRIELLY DE FARIAS LOPES

Agente de Contratação da Câmara Municipal de Banabuiú/CE.

Publicado por: Francisca Nayara Lopes de Holanda Código Identificador: E4030B67

CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2023.04.04.01 PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2023-PP

ESTADO DO CEARÁ-CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ - EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2023.04.04.01. REFERENTE A PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2023-PP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE SOLUÇÃO DE TI JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIU - INCLUINDO SISTEMA DIGITAL DE PRESENÇA, SISTEMA DIGITAL DE VOTAÇÃO, SÍTIO ELETRÔNICO DE APOIO AO LEGISLATIVO, CONTROLE DE TEMPO DE USO DA PALAVRA, CORTE AUTOMÁTICO DE MICROFONES, E CONTROLE AUTÔNOMO DE MICROFONES PELO PRESIDENTE DA SESSÃO - LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, E INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DO SOFTWARE E DE TODOS OS EQUIPAMENTOS DE FORMA INTEGRADA NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO, ALÉM DE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO PARA USO DA SOLUÇÃO ADOTADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA DE BANABUIÚ-CE. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ, CONTRATADA . F J VIANA ANDRADE, CNPJ Nº 10.464.410/0001-47 . OBJETO DO ADITIVO: PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL ATÉ 01 DE ABRIL DE 2027: ART. 107, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21, ALTERADA E CONSOLIDADA E NA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO ORIGINAL. VIGENCIA: 12 MESES A PARTIR DE 01/04/26. ASSINAM : MARIA DE FÁTIMA SILVEIRA DA SILVA – CONTRATANTE , F J VIANA ANDRADE - CONTRATADA . BANABUIÚ, 01 de abril de 2026.

Publicado por: Francisca Nayara Lopes de Holanda Código Identificador: 5B7DE3FB

SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2025.07.14.02

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2025.07.14.02

DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 07.003/2025-DL

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ - EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2025.07.14.02. referente a DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 07.003/2025-DL. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da Secretaria de Cultura, Turismo, Indústria e Comércio. CONTRATADA . BACANA HOTEL LTDA, CNPJ Nº 44.577.410/0001-75 . OBJETO DO ADITIVO: prorrogar o prazo de vigência do Contrato Original até 30 de dezembro de 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107, da Lei Federal Nº 14.133/21, alterada e consolidada e na Cláusula Quarta do Contrato Original. VIGENCIA: até 30/12/2026. ASSINAM : SAMARA DAYNE LEMOS – CONTRATANTE , EUGENIO VIEIRA DE FREITAS - CONTRATADA . BANABUIÚ, 30/12/2025.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 5A45C702

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2025.04.11.02

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO

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