DOMCE 08/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3941

N.º 2025.04.11.02

Signatários: Dorivan Amaro dos Santos e Armando Amaro Fragoso da Silva.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 04.001/2025-IN

Data de Assinatura do Aditivo: 02 de abril de 2026.

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ - EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2025.04.11.02. referente a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 04.001/2025-IN. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da Secretaria de Educação CONTRATADA . ANTONIO CLAUDIO SILVA SOUSA, CPF n°. 903.743.713-34 . OBJETO DO ADITIVO: prorrogar o prazo de vigência do Contrato Original por 10 (dez) meses . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107, da Lei Federal Nº 14.133/21, alterada e consolidada e na Cláusula Oitava do Contrato Original. VIGENCIA: 10 meses a partir de 09/01/2026. ASSINAM : IMACULADA CONCEIÇÃO SILVEIRA – CONTRATANTE , ANTONIO CLAUDIO SILVA SOUSA - CONTRATADO . BANABUIÚ, 09/01/2026.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 6168F44C

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2025.04.11.03

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2025.04.11.03

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 04.001/2025-IN

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ - EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2025.04.11.03. referente a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 04.001/2025-IN. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da Secretaria de Educação CONTRATADA . GABRIELA LIMA DE SOUSA, CPF n°. 027.449.503-19 . OBJETO DO ADITIVO: prorrogar o prazo de vigência do Contrato Original por 10 (dez) meses . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107, da Lei Federal Nº 14.133/21, alterada e consolidada e na Cláusula Oitava do Contrato Original. VIGENCIA: 10 meses a partir de 10/02/2026. ASSINAM : IMACULADA CONCEIÇÃO SILVEIRA – CONTRATANTE , GABRIELA LIMA DE SOUSA - CONTRATADO . BANABUIÚ, 10/02/2026.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: BD893B8C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 02.04.001/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025.03.14.001

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 1º (PRIMEIRO)

Extrato de Aditivo ao Contrato nº 02.04.001/2025. Dispensa de Licitação n° 2025.03.14.001. Partes: A Câmara Municipal de Barbalha e a empresa ASSESI BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de serviços especializados a serem prestados na implantação, treinamento e locação de sistema gerenciamento de site oficial, e- mails institucionais e elaboração do fluxo de contratações, incluindo integração ao PNCP, envio de PCA, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Barbalha/CE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Dispensa de Licitação e seus anexos. Contrato Administrativo firmado em 02 de abril de 2025. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelos Artigos 105 e 107. ACORDAM em prorrogar até o dia 02 de abril de 2027, o prazo de vigência do Contrato original.

Publicado por: Manoel Edvan de Almeida Código Identificador: F70BCEB8

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 07.04.001/2026

O MUNICÍPIO DE BARBALHA – ESTADO DO CEARÁ , por meio da Procuradoria Geral do Município, convoca os candidatos abaixo relacionados, devidamente aprovados e classificados no Processo Seletivo Simplificado Emergencial da Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE, regido pelo Edital nº 003/2025/SESAU, homologado pela Portaria n° 25.11.009/2025, de 25 de novembro de 2025, destinado a contratação temporária de servidores, obedecendo a previsão editalícia constante no subitem 12.3.1, a qual aduz que diante do surgimento da comprovada necessidade e mediante autorização expressa da Secretaria Municipal de Saúde, o banco de profissionais que for selecionado por meio de Processo Seletivo que tenha cargos com comum com outras Secretarias integrantes da Estrutura Organizacional do Município de Barbalha/CE pode ser convocado para atendimento de suas necessidades, a comparecerem ao Setor de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Assistência Social, localizada na Av. Cel. João Coelho, n° 207, 4° andar, Edifício Opção, Centro, nesta cidade, no horário de 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas das segunda feiras às sextas feiras, no prazo improrrogável de 03 (três) dias úteis , a contar da publicação deste ato convocatório, a fim de apresentarem a documentação necessária ao procedimento de contratação, conforme se descreve: FOTO 3X4 ATUAL (ORIGINAL); CPF (CÓPIA); RG (CÓPIA); CARTEIRA DE TRABALHO (CÓPIA); TÍTULO DE ELEITOR COM COMPROVANTE DE VOTAÇÃO DA ÚLTIMA ELEIÇÃO E/OU DECLARAÇÃO DE REGULARIDADE JUNTO À JUSTIÇA ELEITORAL (CÓPIA); CERTIDÃO DE NASCIMENTO OU CASAMENTO (CÓPIA); CERTIFICADO DE RESERVISTA (MASCULINO) (CÓPIA); COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA (CÓPIA); COMPROVANTE DE ESCOLARIDADE (CÓPIA); ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL, EMITIDO PELO MÉDICO DO TRABALHO DO MUNICÍPIO (ORIGINAL); PIS/PASEP (CASO SE A PESSOA JÁ FOI CADASTRADA POR ALGUMA EMPRESA OU ÓRGÃO PÚBLICO); COMPROVANTE DE REGULARIDADE COM O ÓRGÃO QUE REGULAMENTA A PROFISSÃO, (SE FOR O CASO); COMPROVANTE DE ABERTURA DE CONTA NO BANCO BRADESCO; DECLARAÇÃO DE BENS; DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS; DECLARAÇÃO DE NEPOTISMO; DECLARAÇÃO DE DEPENDENTE PARA FINS DE IMPORTO DE RENDA;. a) Será considerado desistente, o candidato que deixar de entregar a documentação na forma e prazo estabelecidos .

Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, 07 de abril de 2026.

ÉZERA CRUZ SILVA ALENCAR PINHEIRO

Procuradora Geral Do Município Portaria de Nomeação nº 02.01.001/2025 OAB/CE 29.883

Publicado por: Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro Código Identificador: 4AED4105

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA Nº 20.03.001/2026 - SAS

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