DOMCE 08/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 08 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3941
4.4.90.52.00 (Equipamentos e Material Permanente). Signatário: João Leonardo de Souza Mendonça – Secretário Municipal de Saúde. Em Iguatu-CE, 31 de março de 2026. Fone: (88) 3581-6563. E-mail: [email protected].
b) Fabiana Alves da Silva (Suplente);
X – Procuradoria
a) Mileny da Silva Feitosa (Titular);
b) Francisco Renato Dias Mendonça (Suplente).
Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador: 0D083D25
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA Nº 107, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR LOCAL DO CONTRATO ORGANIZATIVO DE AÇÃO PÚBLICA ENSINOSAÚDE (COAPES), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUATU/CE.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU , Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Iguatu.
CONSIDERANDO o Termo de Contrato Organizativo de Ação Pública Ensino-Saúde (COAPES), firmado entre a Secretaria Municipal da Saúde de Iguatu/CE e a IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA/FACULDADE ESTÁCIO, com o objetivo de viabilizar a oferta de cursos de graduação e residência na área da saúde, no Município de Iguatu, mediante a integração ensino-serviço nas Redes de Atenção à Saúde.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear os membros, a seguir relacionados, que comporão a Comitê Gestor Local do Contrato Organizativo de Ação Pública Ensino-Saúde (COAPES), que tem a competência de acompanhar e avaliar a integração ensino-serviço-comunidade no âmbito do município de Iguatu-CE:
Art. 2º O Comitê Gestor Local será presidido pelo titular da Secretaria Municipal da Saúde.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 10 de fevereiro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 13 DE FEVEREIRO DE 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE!
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu-CE
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: A1FB6B15
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 109/2026
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base na Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.
I – Secretaria Municipal da Saúde
a) João Leonardo de Souza Mendonça (Titular); b) Francisco Adriano Pereira Saraiva (Suplente);
II – Fundação de Saúde Pública de Iguatu – FUSPI
a) Raul de Oliveira Gouveia (Titular); b) Jerônimo José Teixeira Bezerra (Suplente);
III – Faculdade Estácio de Iguatu
a) Rodrigo Luis Mousinho Gomes (Titular); b) Luiz Kellio Costa Fernandes (Suplente);
RESOLVE:
Art. 1º - REVOGAR A DESIGNAÇÃO, da servidora MARIA APARECIDA VIEIRA ARAUJO, inscrita no CPF Nº: 886.295.54304 e RG Nº: 2003009102480, titular do cargo de Professor Licenciatura Pós Graduada, subordinada à Secretaria de Educação – SME, para o exercício da Função Gratificada de DIRETOR ESCOLAR II.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 19 de fevereiro de 2026.
IV – Comissão de Residência Médica – COREME
a) Joab Soares de Lima (Titular); b) Francisco Gildivan Oliveira Barreto (Suplente).
V – Escola de Saúde Pública de Iguatu – ESPI
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 25 DE FEVEREIRO DE 2026.
a) Fideralina Rodrigues de Albuquerque (Titular);
b) Maria do Livramento Alencar de Holanda (Suplente).
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu
VI – Núcleo de Apoio Pedagógico e Experiência Docente – NAPED
a) Luiz Paulo da Penha Ferino (Titular); b) Mayle Alves Bezerra (Suplente);
VII – Atenção Primária à Saúde – APS
a) Edimira Correia Cavalcante Medeiros Assunção (Titular); b) James Souza Oliveira (Suplente);
VIII – Estudantes
a) Rafael Negreiros Castelo Branco (Titular); b) José Victor Dantas Dos Santos (Suplente);
IX – Conselho Municipal de Saúde
a) Dominique Araújo de Freitas (Titular);
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 164FD631
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 127/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei
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