DOMCE 08/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 08 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3941
Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.
RESOLVE:
b) Maria do Livramento Alencar de Holanda (Suplente).
VI – Núcleo de Apoio Pedagógico e Experiência Docente – NAPED
a) Luiz Paulo da Penha Ferino (Titular);
b) Mayle Alves Bezerra (Suplente);
Art. 1º - NOMEAR a senhora CLAUDIA REJANE UCHOA DE ARAUJO, inscrita no CPF sob o Nº: 43494412391 e com o RG de Nº 2000029154309, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor Escolar II – código CNA-2.1, com lotação na Secretaria da Educação – SME.
VII – Atenção Primária à Saúde – APS
a) Edimira Correia Cavalcante Medeiros Assunção (Titular);
b) James Souza Oliveira (Suplente);
VIII – Estudantes
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 19 de fevereiro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
a) Rafael Negreiros Castelo Branco (Titular);
b) José Victor Dantas Dos Santos (Suplente);
IX – Conselho Municipal de Saúde
a) Dominique Araújo de Freitas (Titular);
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 25 DE FEVEREIRO DE 2026.
b) Fabiana Alves da Silva (Suplente);
X – Procuradoria
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: A1524044
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA Nº 1346, DE 22 DE ABRIL DE 2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR LOCAL DO CONTRATO ORGANIZATIVO DE AÇÃO PÚBLICA ENSINOSAÚDE (COAPES), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUATU/CE.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU , Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Iguatu.
CONSIDERANDO o Termo de Contrato Organizativo de Ação Pública Ensino-Saúde (COAPES), firmado entre a Secretaria Municipal da Saúde de Iguatu/CE e a IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA/FACULDADE ESTÁCIO, com o objetivo de viabilizar a oferta de cursos de graduação e residência na área da saúde, no Município de Iguatu, mediante a integração ensino-serviço nas Redes de Atenção à Saúde.
a) Mileny da Silva Feitosa (Titular);
b) Francisco Renato Dias Mendonça (Suplente).
Art. 2º O Comitê Gestor Local será presidido pelo titular da Secretaria Municipal da Saúde.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 10 de abril de 2025, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 22 DE ABRIL DE 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE!
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu-CE
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 9F797B38
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 178/2026
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear os membros, a seguir relacionados, que comporão a Comitê Gestor Local do Contrato Organizativo de Ação Pública Ensino-Saúde (COAPES), que tem a competência de acompanhar e avaliar a integração ensino-serviço-comunidade no âmbito do município de Iguatu-CE:
I – Secretaria Municipal da Saúde
a) João Leonardo de Souza Mendonça (Titular); b) Francisco Adriano Pereira Saraiva (Suplente);
II – Fundação de Saúde Pública de Iguatu – FUSPI a) Fabrícia Mendonça Calixto Alcântara (Titular); b) Jerônimo José Teixeira Bezerra (Suplente);
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, o(a) servidor(a) ALINA ALBUQUERQUE LUNA, inscrito(a) no CPF Nº: 017.673.513-56 e RG Nº: 2001029132435, do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial do Gabinete do Prefeito – código - CNA-1, com lotação na Secretaria do Gabinete – SEGAB.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 02 de março de 2026.
III – Faculdade Estácio de Iguatu
a) Rodrigo Luis Mousinho Gomes (Titular); b) Luiz Kellio Costa Fernandes (Suplente);
IV – Comissão de Residência Médica – COREME
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 26 DE MARÇO DE 2026.
a) Joab Soares de Lima (Titular);
b) Francisco Gildivan Oliveira Barreto (Suplente).
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu
V – Escola de Saúde Pública de Iguatu – ESPI
a) Fideralina Rodrigues de Albuquerque (Titular);
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