DOMCE 13/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3944

21 , de coordenadas N 9.194.436,69 m e E 465.686,23 m; situado no limite da Gleba B- 01 do imóvel de matrícula nº 3614 de propriedade de LIRILDO DA SILVA LIMA e ZULENE FILGUEIRAS DOS SANTOS LIMA ; deste, segue confrontando com Gleba B-01 do imóvel de matrícula nº 3614 de propriedade de LIRILDO DA SILVA LIMA e ZULENE FILGUEIRAS DOS SANTOS LIMA , com os seguintes azimutes e distâncias: 65º54'01" e 38,00 m até o vértice P-20 , ponto inicial da descrição deste perímetro de 104,00 m e perfazendo uma área total de 532,00 m2.

Proprietários: LIRILDO DA SILVA LIMA e ZULENE FILGUEIRAS DOS SANTOS LIMA Matrícula: 3511 Cartório: 2° Ofício

Prolongamento da Rua Projetada 05 do Loteamento Vale do Salamanca Área: 532,00 m2 Perímetro: 104,00 m

Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice P-14 , de coordenadas N 9.194.516,7524 m e E 465.692,0443 m; situado no limite da RUA MARIA CONCEIÇÃO LIMA DAMASCENO ; deste, segue confrontando com RUA MARIA CONCEIÇÃO LIMA DAMASCENO , com os seguintes azimutes e distâncias: 155º54'01" e 14,00 m até o vértice P-18 , de coordenadas N 9.194.503,97 m e E 465.697,76 m; situado no limite da ÁREA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA – DECRETO Nº 052/93 ; deste, segue confrontando com ÁREA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA – DECRETO Nº 052/93 , com os seguintes azimutes e distâncias: 245º54'01" e 38,00 m até o vértice P-19 , de coordenadas N 9.194.488,46 m e E 465.663,07 m; situado no limite da RUA PROJETADA 05 DO LOTEAMENTO VALE DO SALAMANCA ; deste, segue confrontando com RUA PROJETADA 05 DO LOTEAMENTO VALE DO SALAMANCA , com os seguintes azimutes e distâncias: 335º54'01" e 14,00 m até o vértice P15 , de coordenadas N 9.194.501,24 m e E 465.657,36 m; situado no limite da Gleba A-03 do imóvel de matrícula nº 3511 de propriedade de LIRILDO DA SILVA LIMA e ZULENE FILGUEIRAS DOS SANTOS LIMA ; deste, segue confrontando com Gleba A-03 do imóvel de matrícula nº 3511 de propriedade de LIRILDO DA SILVA LIMA e ZULENE FILGUEIRAS DOS SANTOS LIMA , com os seguintes azimutes e distâncias: 65º54'01" e 38,00 m até o vértice P-14 , ponto inicial da descrição deste perímetro de 104,00 m e perfazendo uma área total de 532,00 m2.

Prolongamento da Rua Projetada 06 do Loteamento Vale do Salamanca Área: 532,00 m2 Perímetro: 104,00 m

38,00 m até o vértice P-08 , ponto inicial da descrição deste perímetro de 104,00 m e perfazendo uma área total de 532,00 m2.

Prolongamento da Rua Projetada 07 do Loteamento Vale do Salamanca Área: 532,00 m2 Perímetro: 104,00 m

Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice P-02 , de coordenadas N 9.194.648,2007 m e E 465.633,2451 m; situado no limite da RUA MARIA CONCEIÇÃO LIMA DAMASCENO ; deste, segue confrontando com RUA MARIA CONCEIÇÃO LIMA DAMASCENO , com os seguintes azimutes e distâncias: 155º54'01" e 14,00 m até o vértice P-12 , de coordenadas N 9.194.635,42 m e E 465.638,96 m; situado no limite da Gleba A-02 do imóvel de matrícula nº 3511 de propriedade de LIRILDO DA SILVA LIMA e ZULENE FILGUEIRAS DOS SANTOS LIMA ; deste, segue confrontando com Gleba A-02 do imóvel de matrícula nº 3511 de propriedade de LIRILDO DA SILVA LIMA e ZULENE FILGUEIRAS DOS SANTOS LIMA , com os seguintes azimutes e distâncias: 245º54'01" e 38,00 m até o vértice P-11 , de coordenadas N 9.194.619,90 m e E 465.604,27 m; situado no limite da RUA PROJETADA 07 DO LOTEAMENTO VALE DO SALAMANCA ; deste, segue confrontando com RUA PROJETADA 07 DO LOTEAMENTO VALE DO SALAMANCA , com os seguintes azimutes e distâncias: 335º54'01" e 14,00 m até o vértice P03 , de coordenadas N 9.194.632,68 m e E 465.598,56 m; situado no limite da Gleba A- 01 do imóvel de matrícula nº 3511 de propriedade de LIRILDO DA SILVA LIMA e ZULENE FILGUEIRAS DOS SANTOS LIMA ; deste, segue confrontando com Gleba A-01 do imóvel de matrícula nº 3511 de propriedade de LIRILDO DA SILVA LIMA e ZULENE FILGUEIRAS DOS SANTOS LIMA , com os seguintes azimutes e distâncias: 65º54'01" e 38,00 m até o vértice P-02 , ponto inicial da descrição deste perímetro de 104,00 m e perfazendo uma área total de 532,00 m2.

Responsável Técnico: Eng. Joflábet Silvestre Bezerra – CREA: 45.220/D-CE Empresa: GEOCAR Engenharia Ltda (CNPJ 01.577.513/0001-22) Assinado digitalmente em 2026.02.10 08:30:54 -03'00'.

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: DB48966A

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 07.04.04/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 2026.04.01.01

EXTRATO DE CONTRATO

Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice P-08 , de coordenadas N 9.194.582,4765 m e E 465.662,6447 m; situado no limite da RUA MARIA CONCEIÇÃO LIMA DAMASCENO ; deste, segue confrontando com RUA MARIA CONCEIÇÃO LIMA DAMASCENO , com os seguintes azimutes e distâncias: 155º54'01" e 14,00 m até o vértice P-13 , de coordenadas N 9.194.569,70 m e E 465.668,36 m; situado no limite da Gleba A-03 do imóvel de matrícula nº 3511 de propriedade de LIRILDO DA SILVA LIMA e ZULENE FILGUEIRAS DOS SANTOS LIMA ; deste, segue confrontando com Gleba A-03 do imóvel de matrícula nº 3511 de propriedade de LIRILDO DA SILVA LIMA e ZULENE FILGUEIRAS DOS SANTOS LIMA , com os seguintes azimutes e distâncias: 245º54'01" e 38,00 m até o vértice P-17 , de coordenadas N 9.194.554,18 m e E 465.633,67 m; situado no limite da RUA PROJETADA 06 DO LOTEAMENTO VALE DO SALAMANCA ; deste, segue confrontando com RUA PROJETADA 06 DO LOTEAMENTO VALE DO SALAMANCA , com os seguintes azimutes e distâncias: 335º54'01" e 14,00 m até o vértice P09 , de coordenadas N 9.194.566,96 m e E 465.627,96 m; situado no limite da Gleba A- 02 do imóvel de matrícula nº 3511 de propriedade de LIRILDO DA SILVA LIMA e ZULENE FILGUEIRAS DOS SANTOS LIMA ; deste, segue confrontando com Gleba A-02 do imóvel de matrícula nº 3511 de propriedade de LIRILDO DA SILVA LIMA e ZULENE FILGUEIRAS DOS SANTOS LIMA , com os seguintes azimutes e distâncias: 65º54'01" e

Extrato de Contrato Nº 07.04.04/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 2026.04.01.01. Fundamento da Contratação: Art. 74, inciso III, alínea “e” c/c Inciso XVIII, alínea "e" e inc. XIX do artigo 6º da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 c/c os termos do art. 3º-A da Lei nº 8.906/1994, de 04 de julho de 1994(Estatuto da OAB), acrescido pelo art. 1º da Lei Federal nº 14.039/2020, de 17 de agosto de 2020. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Empresa ALENCAR E MATOS ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ Nº 08.683.205/000120. Objeto: Contratação de prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica especializada, objetivando o acompanhamento de processos administrativos de interesse Secretaria Municipal de Assistência Social de Barbalha/CE, perante o Tribunal de Contas do Estado do Ceará e Tribunal de Contas da União. Valor Total do Contrato : R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais). Data de Assinatura do Contrato : 07 de abril de 2026. Vigência do Contrato : 12 (doze) meses. Signatários : Thereza Raquel de Morais Pinheiro Horta e Alanna Castelo Branco Alencar.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 915F2357

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